DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600007
7
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-
Graduação (MESTRADO) Brenda Karoline Silva Oliveira, CPF:***403***37; Objeto: Aditivar
por 06 (seis) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado
entre as partes
em 18/09/2023. Unidade Gestora:
202002; Vigência/Renovação:
18/09/2025 a 31/03/2026; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 03/10/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene
de Queiroz Chaves, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a
estudante Brenda Karoline Silva Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão.
CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e o bolsista
Wandryan Eduardo Camargo Navarro, CPF:***504***32; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses,
o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002.
Vigência/Renovação: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da
Assinatura: 03/10/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert -
Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Wandryan Eduardo Camargo Navarro.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruno Scheffer Del Pino
- CPF: ***.476.590-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/10/2025 a
28/02/2027; Data de assinatura: 02/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruno Scheffer Del Pino - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Douglas
Rodrigues
Prestes -
CPF: ***.721.030-**;
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/10/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 03/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Douglas Rodrigues Prestes - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fabiane Kletke de Oliveira - CPF:
***.805.020-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/10/2025 a 26/11/2025; Data de assinatura: 02/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira
Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Fabiane Kletke de Oliveira -
bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Felipe Curbelo Hendler Schwanck -
CPF: ***.297.690-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
03/10/2025 a 24/10/2026; Data de assinatura: 03/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira
Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Felipe Curbelo Hendler
Schwanck - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela
Niemeyer
Reissig
-
CPF:
***.550.320-**; Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/09/2025 a
31/07/2026; Data de assinatura: 29/09/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Niemeyer Reissig - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Matheus Boetege Mota - CPF:
***.096.560-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/10/2025 a 01/05/2026; Data de assinatura: 02/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira
Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Boetege Mota -
bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 59/2025; Processo SEI 21169.002181/2025-22; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para realização de serviços de análise laboratorial.
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Laborsolo
do Brasil Ltda - CNPJ: 79.176.756/0001-46 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.243 de 11/01/2016. Leandro Luís Garcia Aquino.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 29.043,78.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados: Marcos Fernando Glück Rachwal, CPF ***.342.339-**, Josiléia
Acordi Zanatta, CPF ***.080.989-**, Laura Malage, CPF ***.120.419-**, Stefanie Lais
Kreutz Rosa, CPF ***.942.909-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria intitulada Contribuição de uma floresta urbana na atenuação da
temperatura do ar para o enfrentamento da mudança do clima: caso do Bosque Reinhard
Maack, da Série Comunicado Técnico, Nº 498. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 10/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciadas: Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**, Geovana Silva Marques,
CPF ***.116.059-**, Fernando Castro Leal, CPF ***.012.648-**, Matheus Samponi
Tucunduva Arantes, CPF ***.978.888-**, Edson Alves de Lima, CPF ***.960.489-**,
Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF ***.993.327-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Cerveja artesanal de casca de
pinhão, da Série Comunicado Técnico, Nº 508. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/09/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000504/2025-64.
A Embrapa Florestas torna público
o resultado do pregão eletrônico
90009/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para o eventual fornecimento de
reagentes de laboratório para Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Empresas vencedoras: ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07; UNITED IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA, CNPJ 21.070.300/0001-17; Valor total: R$ 12.869,80;
REJANE STUMPF SBERZE,
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Yanca Francine Martins Ferreira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 22/09/2025 a 31/08/2029; Data de assinatura:
22/09/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Yanca Francine Martins Ferreira.
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Danilo Pascoal Araújo. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 22/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 22/09/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa)
e Danilo Pascoal Araújo.
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Erciso Mendes Pereira Rodrigues. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 26/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura:
26/09/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Erciso Mendes Pereira Rodrigues.
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Louise Mendes de Souza. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 30/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura:
30/09/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Louise Mendes de Souza.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 23700.25/0105-3; Partes: Embrapa Instrumentação,
BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO FAPED. Objeto: concessão,
pela Patrocinadora, de patrocínio
objetivando viabilizar a realização do evento Simpósio Nacional de Instrumentação
Agropecuária SIAGRO 2025, denominado simplesmente EVENTO", a ser realizado entre 14
e 16/10/2025 em São Carlos/SP. Vigência: 03/10/2026; Data Assinatura: 03/10/2025. Ass.:
Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Silvana Aparecida
Calegari Caminotto, Aguinaldo de Freitas Vieira, Robson Cardoso Zofoli (BALDAN) e Robert
Schaffert (FAPED).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº Embrapa 23700.22/0026-4; Partes:
Fundação
de Desenvolvimento
da Pesquisa
(Fundep), Embrapa
Instrumentação,
Nanochemtech Pesq. Des. Materiais e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED). Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 16/01/2026.
Vigência: 16/01/2026; Data Assinatura: 01/10/2025. Ass.: Jaime Arturo Ramirez (Fundep),
José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa), Margarete Almeida
(Nanochemtech) e Robert Eugene Schaffert (FAPED).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90031/2025 que teve por objeto: Aquisição de drone de pulverização agrícola
e acessórios para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: FORTMAQ MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 06.313.733/0001-62, ROBSON DOS SANTOS ZANUTO
LTDA, CNPJ 54.419.299/0001-42. Itens desertos: Não houve. Itens fracassados: Não houve.
Valor Global Homologado: R$ 114.820,00. A descrição dos itens, valor unitário e
quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
SAULUS SANTOS DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício