DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600008
8
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e o bolsista Danilo Tosta Souza. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Explorar o potencial de bactérias extremofílicas,
osmotolerantes, capazes de mitigar o estresse hídrico e a associação destas com bactérias
capazes de promover o crescimento de plantas pela solubilização de fósforo e nutrientes";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 03/10/2025 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 03/10/2025. Signatários:
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo FAPED e o bolsista o bolsista Danilo Tosta Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 42/2023; SEI 21187.001490/2025-67, Pregão Eletrônico nº 15/2023; Favorecido:
ECOPURI 
PURIFICADORES 
E 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ: 
08.681.951/0001-85. 
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 12 (doze) meses, com
início em 24/10/2025 e término em 24/10/2026. O valor global do contrato passa a ser de
R$ 12.405,96, com o valor mensal de R$ 1.033,83. As Partes expressamente ratificam as
demais cláusulas do Contrato originário, inalteradas por este Termo Aditivo, que
permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos.
Data do ato: 03/10/2025
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente
Nayara de Souza Rodrigues
Diretora da Contratada
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de equipamento de laboratório, Metalizador Magnetron Emitch modelo
K550, patrimônio Embrapa 5003931.
Doadora: 
EMBRAPA 
MEIO 
AMBIENTE,
CNPJ 
nº 
00.348.003/0105-07. 
Donatária:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Valor
de aquisição do bem R$ 19.128,54 (ano 1999). Valor atual do bem R$ 1.912,85. Processo
SEI 21187.000101/2025-86. Data: 03.10.2025
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOSÉ, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.362.280/0001-27; Saic 23400.25/0058-7; Objeto: a
Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de transferência de
tecnologias, de interesse mútuo, consistente na execução de apoio à produção dos
pequenos agricultores da Associação São José, no município de Valença do Piauí, por meio
da modernização dos sistemas agrícolas e a intensificação da produção. Data da assinatura:
02/10/2025; Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2029; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e
Teresa Herr, pela Embrapa e Celso de Sousa Ramos, pela Associação.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA - SAIC nº 23200.25/0033-2.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e a Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul Rondoniense -
SICOOB CREDIP. Objeto: otimização de protocolos para a propagação de diferentes
materiais genéticos de C. canephora por meio da embriogênese somática, determinar as
condições laboratoriais adequadas para o estabelecimento in vitro do material vegetal a
ser clonado, determinar protocolos específicos para embriogênese somática para cada
clone estudado, determinar condições de cultivo adequadas para a formação de plântulas
in vitro, assim como, determinar condições para aclimatização das plântulas. Pretende-se,
adicionalmente, determinar protocolos para a propagação vegetativa in vitro de cada um
dos clones estudados, o que deve gerar publicações técnico-científicas para divulgação
destas informações e as informações divulgadas serão passíveis de utilização por
biofábricas. Valor: R$ 654.770,56 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta
reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura: 02/10/2025; Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2027. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas
de Matos - pela Embrapa; Rodrigo Gava - pela FUNARBE e Oberdan Pandolfi Ermita - pela
CO O P E R A N T E .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001223/202 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de engenharia, para apoio à equipe de fiscalização da obra,
constituída pela Embrapa, para acompanhar, fiscalizar e assessorar o recebimento da obra
de reforma geral das redes elétricas de média e baixa tensões, a ser executada no Campo
Experimental da Embrapa, no município de Vilhena/RO Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016.. Justificativa: Observado o
princípio da economicidade e celeridade do processo, e o valor se enquadra no Art. 29
inciso II da Lei 13.303/16 Declaração de Dispensa em 28/07/2025. GIULLIANO CARNEIRO
COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 28/07/2025. LUCIA HELENA DE
OLIVEIRA
WADT.
Chefe Geral.
Valor
Global:
R$
25.072,40. CNPJ
CONTRATADA
:
46.728.621/0001-97 CIRCUITOLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2025) 135001-13203-2025NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90034/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual de defensivos agrícolas com as empresas: AGRO ZAIDAN
COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.630.988/0001-40, itens 5, 16, 17, 23, 32 e 33 - valor total R$
47.505,00; EBRAPI Agronegócios Ltda EPP, CNPJ 46.422.275/0001-14, itens 1, 6, 14, 19, 20,
24, 28, 29, 30, 36, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 60, 61 e 71 - valor total R$ 105.843,00; GRÃO SUL
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 43.979.792/0001-09, itens 2, 3, 7, 9, 11, 12, 13, 18, 26, 31, 34, 35,
37, 39, 41, 43, 44, 48, 49, 53, 54, 57, 65, 66, 67, 70 e 72 - valor total R$ 130.790,00;
PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, itens 22, e 59 - valor total R$
10.140,00; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, itens 15, 21,
27, 38, 52, 58, 63, 64 e 73 - valor total R$ 25.850,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS:
03/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 07/10/2025 a 06/10/2026. A ata de julgamento está
disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.001638/2024-34.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20900.25/0236-0; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Greenlight Biosciences, Inc.; Objeto: Trocar e
proteger informações confidenciais durante discussões preliminares a um potencial
contrato ou outra relação comercial; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 21/05/2025; Vigência: 21/05/2030; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior -
Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos
pela Embrapa Soja; e Mark Singleton - Chief Commercial Officer and General Manager, pela
Greenlight.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Processo SEI: 21202.000099/2025-18; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
00.348.003/0065-85, e Instituto 17, CNPJ 31.313.813/0001-65; Objeto: Transferência de
bem(s) móvel(is) adquiridos pelo Instituto 17, no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica,
para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 15.188,00; Data de
assinatura: 02/10/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e
Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pelo Instituto 17: Alessandro
Sanches Pereira, Diretor Executivo.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.003261/2025-31); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 54.305.743/0011-70; Objeto: Fornecimento de (01)
uma caminhonete nova, cabine dupla, 4x4, automática, marca Mitsubishi, modelo Triton GL
AT; Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025; UASG 135014 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura, Fonte de Recursos: 10000000; Natureza de Despesa 449052; Valor Global: R$
262.000,00; Data de Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 08 meses. Signatários: Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de
Administração (pela EMBRAPA), Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva (pela HPE).
RESULTADO DE JULGAMENTO
Licitação Embrapa nº 90003/2025:
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado da
Licitação Embrapa nº 90003/2025 para contratação de empresa especializada em
construção civil para obra de revitalização e manutenção da casa de força (Subestação de
Energia), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros. A empresa vencedora foi: CNPJ:
23.092.494/0001-87 - OPTIMIZE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - Item: único - Valor
Global: R$ 1.092.437,97.
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 6/2025; UASG 135033; Processo SEI
21206.000705/2025-57.; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e
materiais essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio., conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registro das propostas a
partir de 06/10/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir
das 10hs do dia 09/10/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.25/0074-5; Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0074-5 (Embrapa), em conjunto com a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-
16 - e a Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados-
AFAVIN - CNPJ: 07.417.811/0001-31(Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica,
desenvolvimento, inovação para a caracterização, adequação e sistematização dos sistemas de
recursos territoriais para produção de vinhos com a finalidade de requalificar a Indicação de
Procedência de Vinhos de Farroupilha, RS, (I.P) em Denominação de Origem(D.O).; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e Lei 13.243/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 479.942,50;
Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2028; Data da assinatura:03/10/2025; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia,
pela Embrapa Uva e Vinho e, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Luiz Clóvis Belarmino - pela FAPEG e, Natália Sanches Taffarel, pela Cooperante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie: Extrato do Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0005-8;
Processo nº 21173.000979/2025-71. Objeto: Reajuste anual do saldo contratual em 7,41%
do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção, equivalente a R$ 10.312,74; Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: JPM
Arquitetura Ltda. (17.128.139/0001-18). Valor Total Atualizado do saldo contratual: R$
149.486,05. Vigência do Contrato Inalterada; Data de Assinatura: 03/10/2025. Signatários:
Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto
de Administração) e pela Contratada Paulo José Alpendre Malucelli, Sócio.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.005920/2025-10.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições e especificações
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026.
Valor Total: R$ 735.621,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).