DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
80000004343202549. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e
prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de
bombeiro civil, compreendendo também o fornecimento de todos os insumos e materiais
e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender o
Edifício SAUS Qd. 06 Lotes 09 e 10 Asa Sul Brasília/DF.
FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2025) 560010-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 46/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Diretor-Presidente da TRENSURB torna público a divulgação da convocação
extra dos candidatos classificados pela reserva de vagas para pessoas negras para avaliação
junto à Comissão Especial no dia 13/10/2025 (segunda-feira). O edital completo, contendo
a lista de convocados, os horários de comparecimento e outras informações poderá ser
consultado diretamente no site da TRENSURB, www.trensurb.gov.br, e no site da Objetiva
Concursos, www.objetivas.com.br.
NAZUR TELLES GARCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: aquisição de ferramentas a bateria. Empresa: Volttech Com. Distr. Ltda -
lote 1 - R$ 9.800,00; lote 2 - R$ 4.650,00 e; lote 3 - R$ 2.280,00. Processo 0411/2024-71.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009136/2020-27.
Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos -
CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.132.745/0001-00. OBJETO: Continuidade de
Projetos Temáticos, ampliação de atividades para 2025 e remanejamento orçamentário
alinhado aos objetivos do Contrato de Gestão bem como alteração no limite prudencial de
gastos com pessoal DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE):
FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINH O,
Diretor de Administração e Finanças.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 01245.012179/2023-32.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Por este termo e
com amparo na lei nº 8.666/93, o coordenador-geral de recursos logísticos retifica a
vigência do contrato, nos seguintes termos: onde se lê: "cláusula segunda - vigência 2.1. O
prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com
início na data de 15/11/2023 e encerramento em 15/12/2028, e somente poderá ser
prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993." leia-se: "cláusula
segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no
termo de referência, com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 15/12/2028, e
somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.".
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.348,00.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000396202548. Objeto: Aquisição eventual de materiais
de expediente e papelaria para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -
CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada aos
autos deste processo.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 240137-00001-2025NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10478/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010855/2024-14
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)
Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil S.A, Dr. Nizio
Fernando Giasson, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e
glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 158/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.010856/2024-69.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10479/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.023549/2018-21
Requerente: Stora Enso Brasil Ltda
CQB: 402/15
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06)
Ementa: O Presidente da CIBio da Stora Enso Brasil Ltda, Dr. Robinson Cannaval
Junior, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de
clones de eucalipto geneticamente modificados. A CTNBio analisará o pleito e um parecer
será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 158/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.011437/2022-82.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000051/2025-66.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de brigada de incêndio, formada por bombeiros
profissionais civis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2028. Valor Total: R$ 3.101.980,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a Chamada Pública n°
4/2025 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de
cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional na modalidade
Desenvolvimento, "PCI-D", a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa
com vistas a apoiar as diferentes áreas de atuação do Laboratório Nacional de Astrofísica.
As inscrições vão de 06/10/2025 a 27/10/2025.
Informações
e
inscrições
no
endereço
https://www.gov.br/lna/pt-
br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-04-2025 .
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Diretor
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004380/2023-46
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 948427/2023
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 948427/2023,
até 01 de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, a Reitora, MAYSA FURLAN.