DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 420020
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 01400.009694/2023-03.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV..
Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto:
Acréscimo quantitativo, consistente em incrementar os itens: 100, 102, 103, 106 e 112,
sendo equivale a acrescentar 24,95% (vinte e quatro virgula noventa e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, "b", e art. 125
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.679.407,31. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420009
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01400.003586/2023-19.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST. Contratado:
04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
07/10/2025, encerrando-se em 06/10/2026.. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.210,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 977636. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420028. Convenente:
ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE,
CNPJ nº
24057478000116. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sexta
do Termo de Fomento nº 977636/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/09/2025. Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: PAULO
PAEZ FERNANDES NETO, CPF nº ***.532.798-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977021, Nº Processo: 01400019069202523,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE,
EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTE CNPJ nº 12849948000103, Objeto: O objeto
serão oficinas de congo (congada), samba e forró para promoção da diversidade cultural
brasileira incluindo pessoas com deficiência, idosos, crianças da primeira infância, grupos
LGBTQIA+. Essas oficinas e ingressos serão totalmente gratuitos., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
03/10/2025 a 03/10/2026, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: LIVIANE CRISTINA
MARQUES PIMENTA CPF nº ***.392.497-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação do prazo de execução
do instrumento. Valor Total: R$ 1.562.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
19/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO
NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975695, Nº Processo:
01400018351202593, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº
42498733000148, Objeto: Formação técnica e profissional de 250 jovens, entre 18 e 26
anos, residentes da cidade do Rio de Janeiro, com foco em populações periféricas e em
situação de vulnerabilidade social. O projeto visa capacitá-los para atuação nos setores de
audiovisual e teatro, promovendo inserção produtiva, autonomia profissional e cidadania
cultural., Valor Total: R$ 1.414.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 257799,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/10/2025 a 15/12/2026, Data de
Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº
***.684.775-**, Convenente: LUCAS FELIPE WOSGRAU PADILHA CPF nº ***.069.799-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975696, Nº Processo: 01400018054202548,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA
ASA DOURADA CNPJ nº 08680129000108, Objeto: Realização de 10 podcasts acessíveis,
oficinas
culturais
e
evento
musical
com
foco
na
juventude
negra
das
periferias de São Paulo, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257413, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/10/2025 a 01/12/2026, Data de
Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº
***.684.775-**, Convenente: MARIA APARECIDA MAGALHAES CPF nº ***.015.408-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976090. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
240.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/09/2025 a 24/09/2026. Data de
Assinatura: 03/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / SANDRA CIPRIANO
CHAVES - Coordenadora-geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976094.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029,
Convenente: ASSOCIACAO MUTIRAO, CNPJ nº 45054573000136. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/08/2025 a
02/09/2026. Data de Assinatura: 03/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
SANDRA CIPRIANO CHAVES - Coordenadora-geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976056. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO
SOCIO CULTURAL COMUNIDADE EM ACAO RAIZES CULTURAIS, CNPJ nº 41382065000126.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
25/08/2025 a 25/05/2026. Data de Assinatura: 03/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / SANDRA CIPRIANO CHAVES - Coordenadora-geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976058. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO
CULTURAL ILE ASE AGANJU OMY, CNPJ nº 24982816000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2025 a 11/06/2026.
Data de Assinatura: 03/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / SANDRA
CIPRIANO CHAVES - Coordenadora-geral
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01416.005013/2023-51.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
08.057.547/0001-35 - CARVALHO & ZAVAGLIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do item 2 do contrato - serviços de assessoramento
técnico sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 01/11/2024 até 31/10/2025..
Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.640,00. Data
de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961410. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343039. Convenente: MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ nº 08241747000143.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
03/10/2025 a
29/08/2026.
Data
de Assinatura:
15/10/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: PAULO
EDUARDO DA COSTA FREIRE, CPF nº ***.856.164-**.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01502.000583/2023-85.
Dispensa. Nº 90107/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo e qualitativo de serviços correspondendo ao valor de r$ 120.826,80 (cento e
vinte mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), o que equivale a 14,84% do
valor inicial atualizado, em função de necessidade superveniente atestada nos itens ii.i e
ii.ii do parecer técnico nº 8/2024/etc-ba/iphan-ba (sei nº 5642445) e despacho nº 94/2025
etc-ba/iphan-ba (6684737) e com fundamento no art. .124, i, alíneas "a" e "b" da lei
14.133/21./ upressão dos serviços correspondendo ao valor de r$ 77.773,01 (setenta e sete
mil setecentos e setenta e três reais e um centavo), o que equivale a 9,55% do valor inicial
atualizado, em função de necessidade superveniente atestada no item ii.iii do parecer
técnico nº 8/2024/etc-ba/iphan-ba (sei nº 5642445) e despacho nº 94/2025 etc-ba/iphan-
ba (6684737) e com fundamento no art. .124, i, alíneas "a" e "b" da lei 14.133/21..
Vigência: 26/09/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.440,15.
Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01502.000747/2023-74.
Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais por mais 91 (noventa e um) dias, a partir de 30/09/2025 até 30/12/2025./ o prazo de
execução também fica prorrogado por mais 91 (noventa e dois) dias, a partir de
30/07/2025 até 30/10/2025.. Vigência: 30/09/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 310.629,75. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000137/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, materiais de limpeza e
equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN no Acre -
IPHAN/AC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 182, Dom Giocondo - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação acontecerá em grupo
único, formado por 1 (um) item, conforme tabela anexa ao item 1.1 do Edital, devendo o
licitante oferecer proposta..
GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIASGnet - 03/10/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01409.000316/2023-76.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
E.SANTO,IPHAN-ES.
Contratado:
22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato
nº005/2023, referente ao período de 24/08/2024 a 24/08/2025, com efeitos financeiros a
partir de 24/04/2025, sendo aplicado o índice de reajuste financeiro ist - índ. De serviços de
telecomunicações - anatel.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.822,60. Data de Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
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