DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01508.000774/2022-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado:
10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o acréscimo de 3,49% atendendo à cláusula sexta do contrato nº 04/2022 com fundamento
no art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994.. Vigência: 08/02/2023 a 21/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 252.652,17. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000387/2025-63. Protocolo de Intenções celebrado entre a
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL (COM9ºDN).
OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto abranger todas as atividades
relacionadas com o desenvolvimento de programas e projetos conjuntos, que sejam
considerados de interesse mútuo, predominantemente na doação ao Com9ºDN de acervo
bibliográfico selecionado pela FBN e promoção da literatura brasileira em território
nacional. VIGÊNCIA: O presente Protocolo de Intenções entra em vigor na data da sua
assinatura e será válido por 05 anos. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS:
Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e João Alberto de
Araujo Lampert, Vice-Almirante, Comandante do 9º Distrito Naval.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01430.000020/2021-16.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 00.503.863/0001-81 -
PROPAGARE LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor global do Contrato nº 09/2022 dos atuais R$ 39.969,19 (trinta e nove mil
novecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos) para R$ 42.128,00 (quarenta e
dois mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta -
do Reajuste do Contrato nº 09/2022, com efeitos a contar de maio de 2025. Vigência:
08/06/2022 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.128,00. Data de
Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 18/2024.
Nº PROCESSO: 01550.000195/2024-18.
PREGÃO.
Nº 90005/2024.
CONTRATANTE:
FUNDACAO
CASA DE
RUI
BARBOSA.
CONTRATADO: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00018/2024 ATÉ 07/11/2025,
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM R$324.950,31 (TREZENTOS E VINTE E
QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), O QUE
EQUIVALE A 17,20% (DEZESSETE INTEIROS COM VINTE DÉCIMOS POR CENTO) E SUPRESS ÃO
QUANTITATIVA, CONSISTENTE EM R$889.770,25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL,
SETECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 47,10%
(QUARENTA INTEIROS COM DEZ DÉCIMOS POR CENTO). VIGÊNCIA: 26/06/2025 A
07/11/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.324.180,06. DATA DE
ASSINATURA: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67269.004374/2023-29.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.867,47. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007273/2024-21.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.996.561/0001-07 - ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a substituição
dacobertura do hangar do glog (h-002), nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Vigência: 01/10/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 1.015.467,20. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006604/2025-97.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado:
40.996.561/0001-07 -
ALFA-X COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Substituição da cobertura do hangar do hórus (h-006). Fundamento Legal: Lei n°14.133,
de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 01/10/2025 a
26/09/2026. Valor Total: R$ 690.895,90. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003861/2025-77.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.603.402/0001-21 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas e anatomia patológicas.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2030. Valor Total: R$ 1.275.874,50. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004477/2025-91.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.764.015/0001-99 - CARDIO CENTRO METODOS E DIAGNOSTICOS LTDA .
Objeto: 01.764.015/0001-99. Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da
legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Vigência:
16/09/2025 a 16/09/2030. Valor Total: R$ 362.644,70. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67288.004009/2020-43.
Pregão. 
Nº 
24/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 011/BAAN/2021, referente à contratação de empresa para
execução do serviço de manutenção Eletro-Hidromecânica da GUARNAE-AN.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no § 1º do art.
57,
da Lei
8666/1993,
por
mais 06
(seis)
meses,
com início
em
04/10/2025,
encerrando-se
em 03/04/2026.
Vigência: 04/10/2025
a
03/04/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.707,80. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.016114/2025-00.
Inexigibilidade Nº 189/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 60.948.723/0001-49 - GILZA CARLA
NOBREGA GUEDES DE OLIVEIRA
FONOAUDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação,
por Inexigibilidade
de licitação, de
Credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) na especialidade de
fonoaudiologia, para complementar os serviços
especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da
Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.014929/2025-46.
Inexigibilidade Nº 190/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 43.667.179/0001-48 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA. Objeto:
Credenciamento de Organização de Saúde (OS) na área de atuação: saúde - hospital geral
- média complexidade na especialidade de clínica médica - pediátrica - cirúrgica - UTI
adulto
tipo
II, para
complementar
os
serviços
especializados existentes
na rede
ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 360/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.005189/2025-58.
Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA
NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência em consultas
médica, exames cardiológicos, medicina nuclear, densitometria, mamografia, ressonância
magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, doppler, rx e punção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67710.007957/2023-46.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 31.810.764/0001-
76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão)..
Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.043,71.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).