DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 4/BAFZ/2020 - UASG 120014
Número do Contrato: 004/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.005955/2020-81.
PREGÃO Nº 026/BAFZ/2020. CEDENTE: BASE AÉREA DE FORTALEZA. CESSIONÁRIA:
60.746.948/0001-12- Banco Bradesco S.A. Objeto: O termo tem por objeto a rescisão do
contrato de cessão de uso para o exercício de atividades de apoio de uma área de 41,40
m2, localizada na Base Aérea de Fortaleza, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da
Aeronáutica - SDPA sob o nº CE 001-67221-H-002 (benfeitoria), para exploração
exclusivamente de serviços bancários. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.003544/2025-66.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 17.053.741/0001-33 - OPCAO REFEICOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
preparo e fornecimento diário de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), sob
demanda, com entrega no refeitório da base aérea de fortaleza (BAFZ), inclusive aos
sábados, domingos e feriados, durante o período estimado de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
3.278.772,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/BAFZ/2024 - UASG 120014
Número do Contrato: 006/BAFZ/2024.
Nº Processo: 67221.004984/2024-50.
Inexigibilidade nº 027/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 006/BAFZ/2024, cujo objeto é o fornecimento de
energia elétrica para área Administrativa. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/BAFZ/2024 - UASG 120014
Número do Contrato: 007/BAFZ/2024.
Nº Processo: 67221.004934/2024-72.
Inexigibilidade nº 028/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 007/BAFZ/2024, cujo objeto é o Fornecimento de
energia elétrica de baixa tensão, grupo "b", em rede de 220v, para a Unidade Consumidora
(UC) nº 769108, localizado na Avenida Rui Barbosa, 408, Fortaleza/CE. Vigência:
05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 03/10/2025
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025)
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/09/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza
predominantemente intelectual para elaboração de laudo técnico em estruturas metálicas
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2025) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046853202517. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção de radar. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90134/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000553202511. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI e Equipamento de Proteção
Coletiva
(EPC),
destinados aos
Cursos
de
Capacitação
para Trabalho
em
Altura
(APH007). Novo Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/10/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de consumo do Bloco Ciru
rgico e Cirurgia Baria trica, em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002015202590. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (OPME BUCOMAXILO) em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/10/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 08h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 120629-00001-2024NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.004943/2024-70.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços controle de pragas, limpeza e
desobstrução de caixas d'água e cisternas para o grupamento de apoio do galeão e
unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$
3.240.117,27. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006889/2025-88.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de alvenaria para reforma do
prédio que abrigará a seção de operações do dtcea-gl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$
898.480,86. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de impressão gráfica e diagramação com vistas a confecção de livros, livretos, manuais,
cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para o do grupamento de apoio do
galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107001956202578, referente ao Pregão
90028 /GAP-GL /2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 214 /GAP-GL/2025, contratada:
BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 58.857.816/0001-16, no valor total de R$
35.890,56, Ata de Registro de Preços (ARP) 215/GAP-GL/2025, contratada: DJC COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 50.554.025/0001-05, no valor total de R$ 1.331.586,64, Ata de Registro de
Preços (ARP) 216/GAP-GL/2025, contratada: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPOR T ACO ES
LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75, no valor total de R$ 3.524.931,75, Ata de Registro de
Preços (ARP) 217/GAP-GL/2025, contratada: EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09,
no valor total de R$ 38.061,59, Ata de Registro de Preços (ARP) 218/GAP-GL/2025,
contratada: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, no valor total
de R$ 4.652,55, Ata de Registro de Preços (ARP) 219/GAP-GL/2025, contratada: JP
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 50.643.874/0001-35, no valor total de R$
30.567,90, Ata de Registro de Preços (ARP) 220/GAP-GL/2025, contratada: OMEGA Z
SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 43.438.620/0001-10, no valor total de R$
2.433.415,15, Ata de Registro de Preços (ARP) 221/GAP-GL/2025, contratada: ORB
COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 27.232.288/0001-86, no valor total de R$ 7.763,97, Ata
de
Registro de
Preços (ARP)
222/GAP-GL/2025,
contratada: TITANIUM
COMERCIO
SERVICOS
E
NEGOCIOS
LTDA,
CNPJ: 47.331.953/0001-04,
no
valor
total
de
R$
2.170.087,43,Data da assinatura: 29 de setembro de 2025. Vigência: 29 de setembro de
2025 a 29 de setembro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90087/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para aplicação
em lavagem, higienização e lubrificação de viaturas. Total de Itens Licitados: 00015 Novo
Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2025) 120039-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis - bebidas, não alcoólicas,
doces e confeitaria), Processo: 67564.001182/2025-98, referente ao Pregão 90010/2025. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00397/2025, Empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
59.553.839/0001-08, total: R$ 228.108,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00398/2025,
Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total:
R$ 35.800,00. Data da assinatura: 29/09/2025. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026.

                            

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