DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25038.000222/2022-40.
Pregão. Nº
30/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos simples e completa
com lubrificação, de natureza continuada, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio
Purus. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.796,70. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para
Sistema
de Abastecimento
de Água
com
energia fotovoltaica,
visando suprir
as
necessidades das aldeias da área de abrangência do DSEI Parintins.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIDEC - 03/10/2025) 257030-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000214202597. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
Higiene Pessoal, para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde Indígena
(UBSIs), Pólos Bases, assim como para o uso dos pacientes em tratamento na CASAI - Casa
de Apoio à Saúde Indígena, Casa de Apoio em Tabatinga - CAPAI e Casa de Apoio em
Manaus - CASAI Manaus. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n
Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90010-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Substituto do Dsei/vaj
(SIASGnet - 02/10/2025) 257026-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 25062.001397/2023-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 10.331.865/0001-94 -
PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste e cumprimento de cláusula contratual, passará do
valor global de r$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais) para o valor
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000281/2025-92.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para atendimento das
demandas da sede do DSEI/XINGU e das CASAI's adstritas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 1.514.984,79. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910024084202368. Objeto: Contratação de serviços que
abranjam o fornecimento de novos hardwares, gerenciamento e suporte técnico
especializado. O projeto inclui a implementação de um cluster de balanceadores de
carga e links BIG-IP, com appliances dedicados para a otimização de múltiplos links
entre a rede de comunicação de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), e a Internet, assegurando operações de contingenciamento e balanceamento. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço:
Av. Augusto
Severo, N°:
84, Glória
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O novo
equipamento deverá oferecer recursos avançados de segurança, como proteção para
aplicações web, mitigação de ataques DDoS e suporte a arquiteturas Zero Trust
Network Access (ZTNA), Serviço de Inteligência de IP, garantindo maior robustez,
confiabilidade e conformidade tecnológica para os serviços digitais da ANS, pelo
período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 03/10/2025) 253003-36213-2025NE000004
global de r$ 201.086,85 (duzentos e um mil oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos),
tendo por reajuste o percentual de 4,964490%, para o período de 12 (doze) meses.
Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.086,85.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial
da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de
10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR
as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus
acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC
e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde
Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento
da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou
via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto
Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações -
SEI.
DAYSE RODRIGUES NEVES
. .TAXA .P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
.R EG I S T .
ANS
.RAZÃO SOCIAL
.CNPJ
.C I DA D E
.ANO
. VALOR R$
. .TPS
.33910.012793/2023-09
.407704
.ARAÇA PLANOS DE SAÚDE LTDA.
.03298573000131
.Araçatuba/SP
.2020
.104.774,95
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial
da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de
10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR
as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus
acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC
e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde
Suplementar por Alteração de Dados de Operadora - TAO, prevista no art. 20, inciso II, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento
da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da publicação do presente edital.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou
via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto
Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações -
SEI.
DAYSE RODRIGUES NEVES
. .TAXA .P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
.R EG I S T .
ANS
.RAZÃO SOCIAL
.CNPJ
.C I DA D E
.ANO
. VALOR R$
. .T AO
.33910.019163/2024-38
.422177
.ALLDEN ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
.35.933.395/0001-60 .Brasília/DF
.2021
.25.741,59
. .T AO
.33910.019297/2024-59
.420689
.ALLDEN ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
.35.933.395/0001-60 .Brasília/DF
.2021
.5.782,63