DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 17 de outubro de 2025, às 09hs, na
plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para aquisição de
veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município
de Jacobina-BA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025; Tipo: Menor Preço Por Lote;
Abertura e Local: Dia 20 de outubro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e
autorizada, para prestação de serviços de internet em fibra óptica de alta velocidade,
incluindo fornecimento, instalação, manutenção, suporte técnico e operação contínua,
atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA.
O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-BA, 3 de outubro de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182-2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas
para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, incluindo mão-
de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos do
município de Jaguarari - BA, Conforme edital. As documentações deverão ser entregues no
Setor de Licitação, das 8h às 12h e das 14h 00min às 17h, a partir do dia 13 de outubro de
2025, sendo o prazo final até o dia 31 de dezembro de 2025, na sede da Prefeitura.
O Edital se encontra disponível no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/
licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 3 de outubro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de empresa especializada
para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), no bairro
Mutirão Do São Judas Tadeu, na cidade Jequié-Ba, objeto do Contrato de Repasse nº
966549, Operação nº 1097269-15/2024". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia
21/10/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia
21/10/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio
eletrônico https://bnccompras.com.
O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos
interessados
no
Diário
Oficial
do
Município
endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com.
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das
08h00min às 12h00min.
Jequié, 6 de Setembro de 2025
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2025
CONTRATO Nº 269/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Engenharia Para Construção De Serviços De Pavimentação E Drenagem
Superficial Da Trav. Pref. José Lourenço De Carvalho, No Município De Jeremoabo - Bahia-
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA;
Contratada: VITTORIO
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 35.740.766/0001-97 com o valor global de R$
341.966,19 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e dezenoves
centavos). Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026, Assinatura: 30/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica N. 004/2025. do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para A Realização de Serviços de Construção de Pavimentação e
Drenagem Superficial No Bairro Manuel Dantas Sobrinho Na Cidade de Jeremoabo Bahia,
Abrangendo Melhoria Na Infraestrutura das Ruas da Cidade Deste Município, conforme
Plano de Ação: 09032025-075519/2025, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário
do início da disputa: 28/10/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 3/10/2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 138/25. CONCORRÊNCIA 05/2025. Objeto: construção de unidade de atenção
especializada em saúde, no município. CONTRATO CON138/2025-01 - Contratada: WTM-
CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$
794.485,94. Vigência: 03/10/26. Data de ratificação: 03/10/25. Assinatura: 03/10/25.
PA 139/25. CONCORRÊNCIA 06/2025. Objeto: construção da casa de idosos, no município.
CONTRATO CON139/2025-01 - Contratada: DOURADO E SOBRAL LTDA, CNPJ/MF
38.114.215/0001-06. Valor global: R$ 1.368.844,99. Vigência: 26/09/26. Data de ratificação:
26/09/25. Assinatura: 26/09/25. João Dourado/Ba, 3 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 183/2024 - Concorrência nº
006/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em
paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na sede do Município, conforme contrato de
repasse nº 878807/2018/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas,
constantes dos anexos do Edital, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste e em seus anexos. Com prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses.
Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 04/10/2025 à 04/10/2026. Lapão - BA Márcio Antônio
Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 253/2022 -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Contratado: J&S TERRAPLANEGEM, CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59. OBJETO: contratação de empresa
especializada para serviços de limpeza em via e outros logradouros públicos do município
de Lapão/Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por igual período, 12 (doze) meses.
Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 05/10/2025 à 05/10/2026. Lapão - BA Márcio Antonio
Messias da Silva Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção
de Unidades Habitacionais Através do Mcmv - Novo Pac, No Municipio de Lapão-Ba,
Conforme Convênio Nº 974384/2024/MCIDADES/CAIXA. Data: 22/10/2025 às 09h00minh.
Através da plataforma do Bnc://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível nos links:
https://bnccompras.com/Home/Login,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina1Fone: (74)999263809 emails: cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Republicação CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 024/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa para Aquisição de termômetros para controle de temperatura de
caixas de transporte e armazenamento de imunobiológicos da Secretaria de Saúde
Municipal de Lauro de Freitas/BA.
O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do
Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município.
Maiores informações através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Dia e
Horário Limite para Recepção de Propostas: 09/10/2025, até às 14h. Lauro de Freitas, 03
de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.027/25 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de
Utensílios e materiais correlatos, a serem utilizados pelas Secretarias de Educação,
Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social.
Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 06/10/2025 no
site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 16/10/2025 às 09:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 03/10/2025. Rozameire Santana de Jesus- Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social - Ana Claudia Batista Barbosa - Secretária Municipal
de Educação - Milena Marcela Santos Da Cruz - Secretária Municipal de Saúde - Jenivaldo
F. Vasconcelos - Pregoeiro.
MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
REABERTURA - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos básicos, controlados, insulinas, materiais penso, saneantes, fraldas e
absorventes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município:
Abertura dia 07 de Outubro de 2025. HORARIO: 15:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico,
https://bllcompras.com/Home, Itaberaba de 03 de Outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.028/25 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de materiais
permanentes a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Maragogipe/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível
em 06/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 17/10/2025 às
09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 03/10/2025. Jenivaldo F.
Vasconcelos - Pregoeiro.
MILENA MARCELA SANTOS DA CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025/SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
17 de outubro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação
de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para atender às
necessidades das unidades de ensino da rede pública municipal e da Sede da Secretaria
Municipal de Educação de Mutuípe - Bahia, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital
e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 2 de outubro de 2025
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
17 de outubro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de
veículos automotores 0 km, modelo/ano 2025/2025, destinados a atender às demandas
administrativas, técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe-
BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/
e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 2 de outubro de 2025
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação