DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2025
Processo Administrativo Nº 187/2025. Ato: Credenciamento N° 008/2025. Contratante: O
Município
de
Nordestina.
Contratada:
MLU
Comércio
e
Serviços
Ltda
CNPJ:
59.166.248/0001-70. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NO RAMO DE
ATIVIDADE DE RESTAURANTES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA ( SEDE E
ZONA RURAL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Fundamento
Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 103.631,00 (cento e três mil,
seiscentos e trinta e um reais). Nordestina - BA, 01 de outubro de 2025. Eliete De Andrade
Araújo Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos
processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025: Data de abertura 17/10/2025, às
09:00h, objetivando o Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar, Para Atende As Necessidades da
Secretaria de Saúde Municipal. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o
edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos
outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica,
para locação de máquinas pesadas, para atender a demanda da Administração Municipal
de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no
Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro,
CEP:
46.730-000,
Novo
Horizonte-BA.
Edital
disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00h.
Informações
telefone
(77)
3648-1060/1109
ou
pelo
e-mail:
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 3 de outubro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o décimo
quinto termo aditivo: Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020.
Contratante: MUNICÍPIO
DE OUROLÂNDIA
- BAHIA
Contratada: ETHAN
SOLUÇÕES
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo
constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº
005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de
creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia.
Fundamentação Legal: art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
05.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1065 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE CRECHES 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 544
542 5001001 Assinatura: 28/09/2025 Vigência: 30/09/2025 A 31/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2025 de acordo com o PAD Nº 161/2025. Objeto: Locação de
Veículo Automotor Caminhonete Cabine Dupla, Motor Diesel, Equipada Com Escada
Giratória Acoplada, Conforme Especificações do Termo de Referência, Destinada A Atender
às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Palmas de Monte
Alto/Ba. Abertura: 20 de outubro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível
em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 3 de outubro de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
047/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Mão de Obra, Em Atendimento das Necessidades de Manutenção das Instalações
Prediais do Município de Paratinga-BA, conforme especificações do edital. ABERTURA
DA PROPOSTA DIA 20 DE OUTUBRO de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA
20 DE OUTUBRO de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas
na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº,
Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das
08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga-BA, 2 de outubro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Piatã - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público
inscrita no CNP sob Nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo
DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 074/2025 TORNA PÚ B L I CO
licitação, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de Estabelecimento Bancário, Público
Ou Privado, Para Concentração da Folha de Pagamento de Salários dos Servidores
Municipais (Respeitando A Portabilidade), Em Conformidade Com O Edital Respectivo e
Anexos Integrantes. na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de
Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas
neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 08/10/2025 às
08h00min do dia 22/10/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do
dia 22/10/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
22/10/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.
Piatã - BA, 3 de outubro de 2025
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PIRAÍ
DO NORTE-BA torna público aos
interessados a abertura do CREDENCIAMENTO 006/2025 a partir do dia 09/10/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços
de atenção especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros
inferiores (unilateral e bilateral), conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Piraí
do
Norte/BA.
O
Edital
encontra-se
no
site
http://pmpiraidonorteba.imprensaoficial.org/. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Bahia,
localizada na Praça Santo Antônio, nº 482 Centro - 45.436-000, com horário de
atendimento das 08hs às 12hs.
Piraí do Norte-BA, 3 de outubro de 2025
KENDMA FREITAS MORAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº
014/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 Objeto: "Chamamento Público
para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços
profissionais de saúde, compreendendo a atuação de Cirurgião-Dentista, Terapeuta
Ocupacional e Fonoaudiólogo, destinados a suprir as demandas da rede municipal de
saúde."
Editais disponíveis
endereço eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/
DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de
Contas
públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou
saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - BA, 3 de outubro de 2025.
A COMISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das
Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO:
Modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com percentual
aproximado de 23,37% do valor total do contrato. VALOR: 2.047.254,38 (dois milhões
quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Demais
condições contratuais ratificadas. DATA ASSINATURA: 01/10/2025. Porto Seguro - Bahia,
Zaqueu de Oliveira Filho - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
REPUBLICAÇÃO - PA Nº 113/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registrar
preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos, atendendo às demandas operacionais da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Prado-BA, nas condições
estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, apos retificação do edital fica republicado
para o Data e horário do inicio da Disputa: 21 de Outubro de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a
disposição nos
sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 3 de Outubro de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins
de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s), clínica(s) especializada(s) para a prestação
de serviços de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA em caráter complementar ao
Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os
interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope
fechado, para a Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no
período de 07 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Editais e anexos no Setor
de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min
às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.
Rafael Jambeiro-BA, 3 de outubro de 2025.
ANA PAULA GOMES DE SENA
Secretária Municipal de Saúde