DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - SRP
P.A Nº 161/2025. OBJ: Fornecimento de material médico-hospitalar tipo penso, visando
atender às demandas da Rede Pública de Saúde do Município de Remanso - BA, garantindo
maior cobertura, resolutividade e continuidade na assistência prestada aos usuários do SUS.
Abertura das Propostas: 20.10.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso-BA, 3 de outubro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O Agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o
CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O,
com o objetivo de Credenciamento de empresa para aquisição de gás GLP e de água
mineral de diversos tamanhos e garrafão de policarbonato incluindo entrega, para atender
as demandas das diversas secretarias do Município de Riachão do Jacuípe BA, nos termos
e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se
subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de
Credenciamento 009/2025 - Processo Administrativo 231/2025. A documentação referente
ao processo poderá ser entregue a partir do dia 07/10/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00
horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou
na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de
Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.
Riachão do Jacuípe - BA, 1º de outubro de 2025.
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1/2025.
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.105.191/0001-60, através do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Bahia,
inscrito no CNPJ sob o n.º 13.885.912/0001-30, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento, designada pela Portaria nº 147 de 03 de outubro de 2025, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com art. 79 c/c art. 74 da Lei Federal 14.133/2021
c/c com a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e
pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos como: Clínica Geral, Generalista,
Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetrícia, Cardiologia, Anestesia, Urologia,
Dermatologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Endocrinologia, Pediatria, Ultrassonografia,
Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Colonoscopia, Endoscopia, Teste do
Olhinho e Atendimento Ambulatorial, incluindo entre eles feristas de todas essas categorias
médicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública
municipal de saúde no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, CAPS, Programa
Melhor em casa, Atenção Básica (USF´s e UBS) e autorizador AIH e TFD, e que estará
recebendo a documentação pertinente a partir do dia 14/10/2025, de segunda- feira a
quinta-feira das 08h00min às 12h00min, das 14h00min ás 17h00min e as sextas-feiras das
07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, localizada à Rua Gercino Coelho, S/N, Centro, CEP: 46.470-000, na
cidade de Riacho de Santana, Bahia. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão
disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelos sites
www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.
Riacho de Santana-BA, 3 de outubro de 2025.
DENISE FERNANDES BARBOSA AMORIM
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 146/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - CONTRATO Nº.
202/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o
Fundo Municipal
de Saúde -
Contratada -
DEVIR ENGENHARIA LTDA.
- CNPJ:
22.804.059/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO
DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO
DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 00141/2017. - Valor Global:
435.750,00 - Vigência Contratual: 12 (doze) meses - Prazo de execução: 06 (seis) meses.
Processo Administrativo nº 174/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Contrato nº.
204/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o
Fundo Municipal de Educação - Contratada - MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. - CNPJ: 73.693.665/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE JOGOS
LÚDICOS, BRINQUEDOS
DE DIVERSÃO,
EDUCATIVOS, DIDÁTICOS E ACESSÓRIOS (MOCHILAS E BOLSAS) PARA ATENDER AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: 355.085,60
- Vigência: 12 (doze) meses. Execução: Imediata.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Objeto: Aquisição de material de construção (cimento e blocos de cerâmica)
para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura 16/10/2025, às
09:00hs,
Edital
na
íntegra
pelo
site
www.licitacoes-e2.bb.com.br
e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global.
Rio do Antônio, 3 de outubro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico
052/2025, cujo objeto é o "Registro de preços para aquisição de material gráfico, visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Rio Real/Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos", devido a mudanças na planilha.
Rio Real-BA, 3 de outubro de 2025.
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa (s)
fornecedora (s) de recargas de gases medicinais, materiais e cilindros para atender as
necessidades da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU, Programa Melhor em Casa e Ambulâncias deste Município. A entrega e abertura
das propostas será no dia 17 de outubro de 2025, às 11h. A sessão será realizada na
plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no
site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com
Santa Rita de Cássia-BA, 3 de outubro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de n° 2 Contrato n° 021-1/2024. Processo Administrativo nº154/2023.
Modalidade: TPRP - TOMADA DE PREÇO REGISTRO DE PREÇOS (DESATIVADO). Resumo do
Objetivo: PRORROGAR O CONTRATO 021-1/2024 Cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DA CONGA, NESTE MUNICÍPIO,
CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Valor total
do Contrato: R$ 236.715,72(duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quinze reais e
setenta e dois centavos). Vigência do aditivo: 29 de dezembro de 2025. Data do aditivo: 20
de agosto de 2025. Contratante / CNPJ: Município de SANTO ESTEVÃO - 14.042.667/0001-
61. Contratada: MARINALVA SOUZA GOMES DE OLIVEIRA LTDA - 06.178.466/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 362/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tornam pública a
abertura do CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 de serviços de instalação, remanejamento,
recarga do gás refrigerante e de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-
condicionado. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial.
Informações e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra-BA, 3 de outubro de 2025.
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
Processo Administrativo N° 363/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO: 20/10/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra-BA, 3 de outubro de 2025.
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025
Extrato de Contrato: Processo Adm. nº 112/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025 -
Contrato n° 210/2025 - Objeto: Construção de Unidades Habitacionais em Área Urbanas -
MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba - Contratante:
Município de Sitio do Mato - BA - CNPJ nº 16.417.792/0001-34 - Contratado: OSAILDO
ANTUNES BERTUNES LTDA - CNPJ nº 24.079.054/0001-52 - Valor global: R$ 2.916.999,53
(Dois milhões novecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta
e três centavos) - Dotação Orçamentária: 05-2005-10-2035-2037-11-2009-339039-449051 -
Data da assinatura 01/10/2025 - Vigência 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Adm. nº 112/2025 - Objeto: Construção de Unidades Habitacionais em Área
Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA -
CNPJ nº 24.079.054/0001-52. Valor global: R$ 2.916.999,53 (Dois milhões novecentos e
dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).
Sitio do Mato-BA, 3 de outubro de 2025.
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
OU
INSTITUIÇÃO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
NA
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
E/OU PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - BAHIA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão
ocorrerá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de
licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para
mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 3 de outubro de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 154-2025,
Processo Administrativo: 1389/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento e instalação de PLAYGROUNDS (material
permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA
SESSÃO: 17/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas
será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
JONATAS DA SILVA SOUSA