DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Pré-Qualificação 05.003/2025-PQ
A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna
público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a
contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro Educacional de Arte e Cultura
- Portal da Serra, no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas
Habilitadas: Aproar Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 36.316.140/0001-10; Elevare
Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 61.130.823/0001-26; Águia Construções e
Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Construtora JLV LTDA, CNPJ Nº
23.572.480/0001-60; Noverga Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50;
Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; Marfhys
Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; L B Construcoes
LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Imperius Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ Nº
25.011.748/0001-10; Integral Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.572.499/0001-26;
Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; Daterra Construções e
Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24; VK Construcoes e Empreendimentos LTDA,
CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ Nº 74.022.229/0001-
63; Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; Foco Locação
Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Construvasp Construções & Serviços LTDA ME,
CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº
30.166.388/0001-66; I B Ponte Castro LTDA ME, CNPJ Nº 52.401.746/0001-00; Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; Tavares Construções LTDA ME,
CNPJ Nº 09.067.320/0001-33; ARN Construções LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; SEG-
NORTE Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; Moreira Mesquita
Engenharia E S. LTDA EPP, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; CSA Engenharia LTDA ME, CNPJ Nº
39.629.277/0001-13; R S M Pessoa LTDA EPP, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; R P
Construções & Locações LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; G W M Arcanjo Engenharia
ME, CNPJ
Nº 38.610.780/0001-64;
FTS Serviços
de Construções
LTDA, CNPJ
Nº
23.492.879/0001-31; Sigor Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65;
MCC - Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 20.873.013/0001-82, tendo em vista que as
mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas:
Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 não atendeu a
exigência do item d.1.4 do Edital; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - EPP, CNPJ
Nº 21.181.254/0001-23 não atendeu as exigências dos itens d.1.4 e d.5.1 do edital; TF
Construções LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43 não atendeu as exigências dos itens f e g
do edital; Real Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46 não atendeu a exigência
do item d.1.4 do edital; 3D Construções LTDA - ME, CNPJ Nº 07.930.565/0001-17 não
atendeu as exigências dos itens f e g do edital; P2J Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ Nº
50.904.313/0001-42 não
atendeu a exigência do
item d.1.4 do
edital; VIPON
Empreendimentos LTDA ME, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29 não atendeu a exigência do item
d.1.4 do edital; NX Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 33.782.002/0001-39 não atendeu a
exigência do item d.1.4 do edital; HM de Vasconcelos Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº
22.156.360/0001-10 não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; ACS Engenharia e
Servicos LTDA, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88 não atendeu as exigências dos itens d.1.4 e
d.5.1 do edital; H C de Almeida Junior LTDA, CNPJ Nº 43.671.013/0001-03 não apresentou
a exigência do item c.3 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na
forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o
Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos
a disposição para vistas.
Guaiúba - CE, 3 de outubro de 2025
INGRID GOMES MOREIRA
Agente de Contratação da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PMH-011025-DPRP01-SAF
Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de
Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos
Hídricos; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e
Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Esportes - Regente:
Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-
011025-DPRP01-SAF - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação
Complementar de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme as
Especificações do Termo de Referência para Atender as Necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da
Sessão: 10/10/2025 - Horário da Fase de Lances: 08h00m às 14h00m - Preferência
ME/EPP/EQUIPARADAS: Não - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - CE, 3 de outubro de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.17.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.09.17.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de kits pedagógicos
educacionais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O
prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 17
de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e
https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 3 de outubro de 2025.
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.15.01
Processo Administrativo Nº 081/2025 - O Município de Icapuí, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.15.01,
do tipo menor preço para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para suprir as
necessidades das Autarquias e Secretarias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas
poderá ser feito das 09h do dia 07/10/2025 até às 08h59 do dia 16/10/2025. Início da
Sessão Pública virtual será às 09h:15 do dia 16/10/2025. (Horário de Brasília). A retirada do
edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e
https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das
07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas,
através do e-mail: licitacao@icapui.ce.gov.br.
Icapuí-CE, 3 de outubro de 2025.
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2025.09.22.01-PMI/SECULT
Secretaria de Cultura e Turismo. Aviso de Contratação Direta nº 2025.09.22.01-
PMI/SECULT. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
reforma da Biblioteca Pública Municipal Dr. Matos Peixoto e do auditório da Escola de
Música Popular Humberto Teixeira. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e
Habilitação: até 09 de outubro de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico:
licitacao.iguatu@gmail.com. Sessão: 10 de outubro de 2025, às 09h:00m. Aviso Disponível:
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), sítio eletrônico
oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de
Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II,
Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 2 de outubro de 2025.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7.016/2025
O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna
público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.016/2025, Processo
Administrativo: 07.016/2025, que objetiva o registro de preços visando futura e eventual
contratação de empresa especializada para execução do serviço de poda e corte de árvores
objetivando a desobstrução da iluminação pública, rotas escolares e equipamentos públicos
da educação do Município de Independência, incluindo serviços de trituração, remoção e
transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem como realizar correta
destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Independência CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21.
Independência/CE, 3 de outubro de 2025
ANA MARIA VIEIRA COUTINHO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Repetição
Aviso Republicação de Edital. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-007/2025 -
Secretaria de Educação.
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche
(Modelo FNDE Tipo - 2) de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste
edital. TIPO: Empreitada por Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
REGENTE: O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados,
conforme item 13.7 do edital, após a republicação, que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 07 de Novembro de 2025, às 08h e Abertura: ás: 09h (horário de
brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da
concorrência),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.01.02
O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna
público que realizará no dia 21 de outubro de 2025 às 10h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico https://bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2025.10.01.02. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção de uma quadra poliesportiva
descoberta para a Escola Prudêncio Pereira Passos, no distrito de Soledade de
responsabilidade da Secretaria da Educação no município de Itapajé/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://bll.org.br/;
www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major
Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 03 de outubro de 2025.
Itapajé/CE, 3 de outubro de 2025.
IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N° 1.19/2025
Extrato do Credenciamento N° 001.19.2025. O(A) Secretaria de Finanças, através do(a)
seu(ua) Agende de Contratação, torna público que realizará o Processo de Credenciamento,
cujo Objeto Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para
exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual. Início de Inscrição: 08 de
Outubro de 2025. Entrega da Documentação: Os proponentes interessados deverão
encaminhar A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE por meio físico, no
Setor de Licitação de Itapipoca, no endereço Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião,
CEP: 62500-000, Itapipoca/CE, de 2ª a 6ª, das 08h às 18h. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://tce.ce.gov.br, www.itapipoca.ce.gov.br.
Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195,
São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2.19/2025
O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agende de Contratação,
torna público que realizará o Processo de Credenciamento, cujo Objeto o Credenciamento
e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. Início de Inscrição:
08 de Outubro de 2025. Entrega da Documentação: Os proponentes interessados deverão
encaminhar A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE por meio físico, no
Setor de Licitação de Itapipoca, no endereço Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião,
CEP 62500-000, Itapipoca/CE, de 2ª a 6ª, das 08h às 18h. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://tce.ce.gov.br, www.itapipoca.ce.gov.br.
Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195,
São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 3 de Outubro de 2025.
MARCUS SAULO PINTO MARQUES
Secretário Executivo da Secretaria de Finanças
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