DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditivo Nº 2025.03.31.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001,
decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio
umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal De Esporte,
conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto
básico. Contratante: Secretaria Municipal De Esporte. Contratada: L S Servicos de
Contrucoes Ltda-EPP. Prorrogação do contrato: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O
Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma
físico e financeiro, portanto mais 119 (cento e dezenove) dias, e vigorará a partir do dia 02
de Abril de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 30 de Julho de 2025.
Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105
e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Lisandra Paula Gomes De Araújo. Assina Pela Contratante: Ricardo
Santos Barros.
Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.07.29.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001,
decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio
umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme
as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico.
Contratante: Secretaria Municipal de Esporte. Contratada: L S Servicos de Contrucoes Ltda-
EPP. Prorrogação do contrato: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em
questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e
financeiro, portanto mais 119 (cento e dezenove) dias, e vigorará a partir do dia 31 de
Julho de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 26 de Novembro de 2025.
Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105
e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Lisandra Paula Gomes de Araújo. Assina Pela Contratante: Ricardo
Santos Barros.
Terceiro Termo de Aditivo Nº 2025.09.30.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001,
decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio
umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal De Esporte, conforme
as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico.
Contratante: Secretaria Municipal De Esporte. Contratada: L S Servicos de Contrucoes Ltda-
EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo
124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Alteração
Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para
objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 511.012,62 (Quinhentos e
onze mil, doze reais e sessenta e dois centavos), mais a quantidade aditivada no valor
correspondente de R$ 75.104,44 (Setenta e cinco mil, cento e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 586.117,06 (Quinhentos e oitenta e seis
mil, cento de dezessete reais e seis centavos). Assina Pela Contratada: Lisandra Paul
Gomes De Araújo. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.01
A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 23 de outubro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº
2025.10.03.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de engenharia elétrica e assessoria técnico-regulatória, com a finalidade de
assessorar o município de Caririaçu em todas as ações necessárias à defesa de seus direitos
enquanto consumidor de energia elétrica, abrangendo a conferência das faturas de energia
elétrica das unidades da administração pública direta e indireta, elaboração de auditorias
e laudos técnicos, memoriais de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação
pública, verificação do modelo tarifário aplicado às unidades consumidoras, identificação
de isenções indevidas ou ausência de repasse da contribuição para Custeio da Iluminação
Pública (CIP), bem como a elaboração e protocolo de petições, requerimentos, medidas
cautelares e demais ações administrativas perante a distribuidora de energia elétrica, a
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), A Agência de Regulação dos serviços públicos
delegados do Estado e quaisquer outros órgãos ou entidades públicas competentes.
Contemplando, ainda, a realização de consultas técnicas ou regulatórias, inclusive
participação em consultas públicas, com o objetivo de esclarecer ao município a
interpretação de normas, exigências ou quaisquer dúvidas fundadas relativas ao setor
elétrico nacional, tudo com vistas à efetiva defesa dos interesses do ente municipal,
inclusive no tocante à repetição de indébitos, à correção de cobranças indevidas e à
adequada conformidade da relação de consumo à legislação vigente. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso,
S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu/CE, 3 de outubro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.15.05-SEINFRA
A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado da pré-qualificação, do tipo subjetiva e total,
das empresas especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em
diversas ruas do Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificada: 01. Copa Engenharia
LTDA. Não Pré-Qualificadas: 01. VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA e 02. ECOL - Empresa
Cearense de Obras e Locações LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três)
dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da
publicação deste termo, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como conforme o disposto no item 14. do Edital. O Termo de Julgamento com o resultado
da
análise encontra-se
disponível
para consulta
na
Plataforma
Licita Mais
Brasil
(https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/
-
Portal
de
Licitações
do
TCE/CE:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 2 de outubro de 2025
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.042-CE-SEDUC
Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital de Concorrência
Eletrônica - 2025.09.17.042-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 3ª ETAPA DA GARAGEM MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A data de realização foi
alterada para 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 2 de outubro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2025-SEFIN
A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, através do seu Pregoeiro,
torna público que realizará as 08h30min do dia 21 de Outubro de 2025, no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, Pregão Nº 062/2025-SEFIN. Objeto:
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: A) Processamento dos
pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados,
comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e
indireta do poder executivo do município, em caráter de exclusividade; B) Concessão de
crédito consignado aos servidores, sem exclusividade; C) Pagamento a fornecedores em
geral, em caráter preferencial; D) Gestão da Chave Pix do CNPJ N° 07.982.036/0001-67
(CNPJ Principal), em caráter de exclusividade). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço:
Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE.
Crateús-CE, 3 de Outubro de 2025.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025
Concorrência Pública N° 11/2025 - I SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Juventude, Desporto e Lazer. II - EMPRESA VENCEDORA: D&A SERVIÇOS DE CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 39.231.441/0001-30, com um VALOR GLOBAL DE R$
1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.368 0171
1.001 (Construição, Reforma e Aparelhamentos das Unidades Escolares MDE); ELEMENTO
DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para conclusão
de uma Escola com 06 (seis) salas em Adrianopoles no Municipio de Granja/CE, tudo
conforme projeto; V - DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Secretaria de Educação,
Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha
- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N°
11/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO realizado em 02/10/2025 em favor
da EMPRESA D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ SOB Nº 39.231.441/0001-30,
com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO DE R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais);
OBJETO: Contratação para conclusão de uma Escola com 06 (seis) salas em Adrianopoles
no Municipio de Granja/CE.
TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação,
Juventude, Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Pré-Qualificação 05.004/2025-PQ
Pré-Qualificação 05.004/2025-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de
Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi
realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo
objeto é a Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para reforma e ampliação da
E.E.B.M. Francisco Monteiro Filho, no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte
resultado: Empresas Habilitadas: Elevare Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
61.130.823/0001-26; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-
60; Bezerra e Braga Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 44.002.835/0001-56; Noverga Construções
e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50; Construtora Impacto Comércio e Serviços
LTDA, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; Marfhys Construçoes e Serviços de Edificações LTDA,
CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Imperius Serviços e Construçoes LTDA, CNPJ Nº
25.011.748/0001-10; Integral Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.572.499/0001-26;
Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; Daterra Construções e
Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24; 3D Construções LTDA - ME, CNPJ Nº
07.930.565/0001-17; Foco Locação Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Construvasp
Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Vipon Empreendimentos
LTDA ME, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; G W M Arcanjo Engenharia ME, CNPJ Nº
38.610.780/0001-64; MCC - Construções e Locações LTDA, CNPJ Nº 20.873.013/0001-82;
Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Moreira Mesquita
Engenharia e Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; Bezerra e Bonfim
Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; Rafael Andrade de Sousa
Veículos LTDA ME, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; DB Energy Soluções Energéticas LTDA,
CNPJ Nº 42.899.367/0001-39; Ar Construções e Obras de Inst. LTDA EPP, CNPJ Nº
36.835.969/0001-20; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-
01; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-
17; LS Serviços de Construções LTDA EPP, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Clezinaldo
Construções LTDA, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; Araras Construtora Empreendedora LTDA,
CNPJ Nº 28.767.851/0001-83; LF Serviços Urbanos LTDA, CNPJ Nº 45.687.486/0001-16,
tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital.
Empresas Inabilitadas: Aproar Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 36.316.140/0001-
10, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; Real Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº
37.452.665/0001-46, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; CSA Engenharia LTDA
ME, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; FTS
Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31, não atendeu a exigência do
item d.1.4 do edital; Sigor Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65,
não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; Premiere Locações e Serviços EIRELI ME,
CNPJ Nº 22.280.521/0001-82, não atendeu a exigência do item d.1.4 do edital; F P
Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 43.803.324/0001-70, não atendeu a exigência do
item d.1.4 do edital; L B Construçoes LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, não atendeu a
exigência do item d.1.4 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na
forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o
Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos
a disposição para vistas.
Guaiúba - CE, 3 de outubro de 2025.
INGRID GOMES MOREIRA
Agente de Contratação da Comissão de Licitação
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