DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025091902PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025091902PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto
é contratação
de
empresa para
a prestação
de
atividades culturais
e
artísticas/educativas em escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover
a formação integral dos alunos, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Jaguaribara Ceará. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 21 de outubro de 2025,
no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av.
Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 3 de outubro de 2025
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.01PE
Publicado no jornal DOU, dia 29 de setembro de 2025, pág 322, seção 3. Cujo
Objeto é Aquisição de material escolar em forma de kit escolar, destinados aos alunos da
rede pública de ensino do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação. Considerando que no aviso de licitação consta equívoco
quanto a data de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por
meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Data de Cadastramento das
Propostas a partir do dia 30 de setembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de outubro de
2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de outubro de 2025, a partir das
09h00min. Lê-se: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de outubro de
2025
as
18h00min
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 21 de outubro de 2025, a partir das 09h00min.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 3 de outubro de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 19.003/2025-CHP
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, torna público
para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto
Federal nº 8.726/2016, a Revogação do processo administrativo Chamada Pública, tombada
sob o nº 19.003/2025-CHP, com fins à seleção de uma organização da sociedade civil, para
executar o projeto "intercâmbio cultural e visitas guiadas a equipamentos culturais"
destinado a alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú-CE, de interesse da
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, com fundamento no princípio
da supremacia do interesse público e da motivação dos atos administrativos, conforme os
motivos alegados através da C.I nº 1208/2025-SECULT, anexada aos autos, emitida pela
Secretaria de Cultura e Turismo.
Maracanaú - CE, 3 de outubro de 2025
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002-2025--PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Hospital Dr. Argeu Gurgel
Braga Herbster torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2025-PE, que tem como objeto a aquisição de
equipamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Alfredo Marques,
do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
06/10/2025 até o dia 17/10/2025 às 7h30min. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às
8h30min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 2 de outubro de 2025
EDER DE ALMEIDA FERNANDES
Superintendente do Hospital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.1
O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2025.10.03.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Milagres/CE. Início
de recebimento das propostas: a partir de 07/10/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:
20/10/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 20/10/2025 às 09h00min.
Acesso
ao
edital nos
endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres. com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres-CE, 3 de outubro de 2025
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato Contratual Nº 02102501sds Processo Administrativo Nº 00014.20250825/0002-24 -
Contrato Nº 02102501SDS - Origem: Dispensa Nº 005-2025SDS-DE- Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Social. Contratada(o): G10 Serviços e Consultoria em Tecnologia da
Informação Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em realizar serviço de
fornecimento de link com internet dedicada para atender as necessidades das unidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE. - Valor Total: R$
21.600,00
(vinte
e
um
mil,
seiscentos
reais)
-
Programa
de
Trabalho:
1402.08.245.0013.2.057 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
(MAC), R$ 2.400,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.20: Fonte de Recursos:
Transferência de recursos do FNAS: 1402.08.245.0013.2.058 - Bloco da Proteção Social
Básica, R$ 4.800,00, no elemento de despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.20: Fonte de Recursos:
Transferência de recursos do FNAS; 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 2.400,00 no elemento de despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.20:
Fonte de
Recursos:
Transferência
de recursos do FNAS;
1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Desenvolvimento
Social, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58: Fonte de Recursos:
Recursos não vinculados de impostos. Vigência: de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.01-SRP
Termo de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde (Orgão Gerenciador), Sra. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprindo
todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o registro de preços
destinado à aquisição de ambulância destinada ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o
presente processo administrativo de Licitação, lote 1 e único, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2025.09.11.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
pela a empresa: Société Comércio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.987.662/0001-89,
com o lote 1 e único, no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco
mil reais), do tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 29 de Setembro de 2025.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação, torna pública a Abertura da Chamada Pública Nº
03/2025, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedores familiares rurais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA (modalidade Compra com Doação Simultânea Municipal), conforme Lei nº
14.628/2023 e Termo de Adesão Nº 02036/2023. O período de inscrição será de 10 a 17
de Outubro de 2025, com Entrega da Documentação no Banco de Alimentos do Município,
localizado na Rua Dom Aureliano Matos, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE. O Edital completo
encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapipoca e também pode
ser consultado presencialmente no Banco de Alimentos, de segunda a sexta-feira, das 08h
às 12h e das 13h às 17h.
Itapipoca-CE, 1º de Outubro de 2025.
FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 -PERP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 17 de outubro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços
do Pregão Eletrônico nº 041/2025 -PERP, que tem como objeto: Registro de Preço visando
futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias que se encontram em
situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do
Município de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de
Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus
https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma
BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).
Pacajus-CE, 3 de outubro de 2025
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PE
Secretaria de Administração - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º
027/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais e
serviços gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas dos órgãos da
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia
20/10/2025. Abertura das propostas: 20/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local
do
edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://bbmnet.com.br/
e
https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.
Palhano - CE, 3 de outubro de 2025
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
97. Valor Global de R$ 4.113,07 (quatro mil, cento e treze reais e sete centavos). Rosa Maria Martins
Pereira, Secretária de Agricultura e Abastecimento. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - Extrato Do Contrato Nº 20250825009 resultante do Pregão Eletrônico nº
05.2024-PERP - CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. OBJETO: contratação de empresa especializada
em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma
integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por
gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos
e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel s10), em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando
atender as necessidades do gabinete do prefeito do município de palmácia/CE. Vigência: a partir da data
de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. Data da Assinatura: 25/08/2025; Lei nº 14.133/21, e demais
normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº.
13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 6.311,84 (seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos). Marcelo Áramys Diogo Andrade, Chefe de Gabinete. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna público que realizará às 08:30hs, do dia 09 de outubro de 2025, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 20250929.001-DE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMÁCIA - CE. Aviso de
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Praça 7 de
Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE e no endereço eletrônico: www.palmacia.ce.gov.br.
Palmácia - CE, 3 de outubro de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
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