DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 0134/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JEVVE H EA LT H
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 54.903.303/0001-43.
Fundamentação: Edital PE N° 25003-SMS, e A.R.P N° 034/2025-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar III,
destinados às unidades da SMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do
edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo Nº P339408/2024. Vigência: 12
(doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E
DOM. Data da Ass: 01/10/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel
Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Paulo Eduardo de Araujo Lima. Enaile Sousa
Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 0144/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: P
& P DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
52.808.009/0001-27. Da
Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 24023-SMS, Ata de Registro de Preços
N° 085/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos de
urgência/emergência
III(lista
padronizada)
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme
consta nos autos do Processo Nº P407411/2025. V. Global: R$ 5.280,00 (cinco mil e
duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo
condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a
divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 29/09/25.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do
Contratado: Jean Carlos Petry. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0014/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco
Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Objeto: O incremento de R$ 21.385,00 (vinte e um mil e
trezentos e oitenta e cinco reais), decorrente da solicitação, conforme consta no processo
nº P403354/2025. Valor: incorpora-se o incremento no montante R$ 21.385,00 (vinte e um
mil e trezentos e oitenta e cinco reais), correspondendo ao acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) sobre o valor original do contrato de R$ 85.540,00 (oitenta e cinco mil e
quinhentos e quarenta reais), conforme consta no Processo Nº P403354/2025. Da
Fundamentação Legal: o art. 124 da Lei 14.133/2021. Data Ass: 30/09/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada:
Amanda Rodrigues de Jesus Andrade. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0016/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco
Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Objeto: O incremento de R$ 9.639,00 (nove mil
seiscentos e trinta e nove reais) ao Contrato N° 0016/2025-SMS, decorrente da solicitação,
conforme consta no Processo Nº P403352/2025. Valor: incorpora-se o incremento no
montante R$ 9.639,00 (nove mil seiscentos e trinta e nove reais), correspondendo ao
acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento) sobre o valor original do contrato de R$
40.162,50 (quarenta mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme
consta no Processo Nº P403352/2025. Da Fundamentação Legal: o art. 124 da Lei
14.133/2021. Data Ass: 29/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco
Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima
de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0023/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco
Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28. Objeto: O incremento de R$ 16.046,50 (dezesseis mil e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos), decorrente da solicitação, conforme consta no
Processo Nº P403359/2025. Valor: incorpora-se o incremento no montante R$ 16.046,50
(dezesseis mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondendo ao acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato de R$ 64.186,00
(sessenta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais), conforme consta no Processo Nº
P403359/2025. Da Fundamentação Legal: o art. 124 da Lei 14.133/2021. Data Ass:
29/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes.
Represent. da Contratada: Jaqueline Alves Costa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord.
Jurídica-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0057/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A DA :
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - IESA,
CNPJ nº 19.142.700/0001-49-MATRIZ. Objeto: Incremento de R$ 1.040.000,00 (um milhão
e quarenta mil reais) ao valor global do Contrato N° 0057/2025, DP25001-SMS, conforme
consta no Processo Nº P403739/2025. Do Valor: O incremento de R$ 1.040.000,00 (um
milhão e quarenta mil reais). Da Fundamentação Legal: art. 125, da Lei Federal 14.133/202
e a claúsula quinta do contrato. Data da Ass.: 01/10/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Cicero Moraes
da Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4.2025
O Secretário de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico da
Prefeitura Municipal de Solonópole torna público que a partir de 07:30 horas do dia 06 de
outubro de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico
via e-mail governo@solonopole.ce.gov.br referente a Chamada Pública nº 004.2025, cujo
objeto é o Credenciamento, visando a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente
matriculado na junta comercial do Estado do Ceará, para a preparação, organização e
condução de leilões públicos de bens móveis e/ou imóveis inservíveis, antieconômico,
irrecuperáveis e/ou sem utilização, pertencentes ao Município de Solonópole - CE. O Edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso.
Qualquer informação será prestada na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole durante
o expediente normal (07:30 às 13:30) ou pelo e-mail: governo@solonopole.ce.gov.br.
Solonópole - CE, 3 de outubro de 2025.
ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE através da Secretaria de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará um processo administrativo na
modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 04/2025, com critério (contrato de
gestão), tendo como objeto o Chamamento Público para seleção pública de instituição de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde,
no Município de Tejuçuoca-CE, para celebração de contrato de gestão, visando a gestão e
execução de ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do
Município de Tejuçuoca/CE, à Luz da Lei Municipal Nº 21/2021, de 01 de Fevereiro de
2021, sobre o amparo da Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº
01/2021. A Secretaria de Saúde, torna público o presente Edital de Chamamento Público,
na sede da Rua Mamede Rodrigues Teixeira, Nº 456, Centro, CEP 62610-000 - Tejuçuoca-
CE, o recebimento da documentação e a partir de (02 de Outubro de 2025 até 22 de
Outubro de 2025), a sessão de apreciação dos documentos entregues será no dia 23 de
Outubro de 2025 as 10:00h (horário de Brasília) dará início aos procedimentos de
recebimento dos documentos. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido
gratuitamente pelos interessados no site da Prefeitura de Tejuçuoca na Internet, endereço
de acesso https://www.tejucuoca.ce.gov.br/. As entidades interessadas que necessitarem
de informações e esclarecimentos complementares relativamente ao presente edital
deverão fazer a solicitação pelo e-mail (saude.tejucuoca@gmail.com) e/ou através do
endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000.
Tejuçuoca-CE, 1º de outubro de 2025.
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2025-SESA
Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública Para
Credenciamento Nº CHP01/2025-SESA. A Agente de contratação comunica aos interessados
que estará recebendo os documentos Habilitatórios, para realização de pré-qualificação no
período de 07/10/2025 a 06/11/2025, às 14:00h, contados a partir da veiculação deste
aviso, a fim de realização do Chamamento Público nº CHP01/2025-SESA cujo objeto é o
Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se
qualificarem como organização social, na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito
do Município Tianguá-CE para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde
para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II, mediante futura celebração de
contrato de gestão, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº
785, Nenê Plácido - Tianguá-CE ou através do e-mail oficial: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 3 de outubro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.060825-02 - CONTRATO Nº 202510010001 - ORIGEM:
Pregão
Nº
05.060825-02-
CONTRATANTE:
FUNDO
M.
DO
MEIO
AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO RURAL
E DOS RECURSOS
HIDRICOS -
CONTRATADO AGRIMAQ
COMERCIAL - EIRELI, CNPJ/MF Nº 22.825.872/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 81.500,00
(oitenta e um mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0110.2.081
- Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 -
Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTO:44905240 - Máquina, equipamento
agrícola/rodoviário,
FONTE
DE
RECURSOS:1700000000
-
Outros
convênios
da
União.VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.WANGERON
SILVA ARAÚJO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.290425-01 - ORIGEM: Pregão Nº 02.290425-01-
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA INTERDISCIPLINAR
EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 50.698.784/0001-41, OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DO TIPO LABORATÓRIO
DIDÁTICO MÓVEL DE MATEMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
URUOCA -
CE.
CONTRATO
Nº
202509220001,
R$
1.013.355,00 (um milhão, treze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) -202509220002,
R$ 212.030,00 (duzentos e doze mil e trinta reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
0801.12.361.0116.2.012, 0801.12.361.0116.2.011, 0808.12.361.0120.2.031,elementos de
despesas: 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 33903000: Material de
Consumo, Subelementos: 33903051:Material didático, 44905235: EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO
DE DADOS,
44905242:
Mobiliário
Geral, 33904094:
Serviços
de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - Aquisição de software de
aplicação, 33903051:Material didático,44905233: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, :
33903014:
- material
educativo e
esportivo,
Fontes: 1550000000,
:1500100100,
1569000000, 1540000000. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro
de 2025.Ass: Juliana Fonseca Cunha Camilo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5.060825-02
FUNDO M DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS
HIDRICOS, Adjudica e Homologa O PREGÃO Nº 05.060825-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Torna-se ADJUDICADO
E HOMOLOGADO para o seguinte fornecedor: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI- CNPJ:
22.825.872/0001-21, VALOR HOMOLOGADO: R$ 81.500,00.
Uruoca-CE, 30 de setembro de 2025.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2.290425-01
A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa O PREGÃO Nº
02.290425-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO
PEDAGÓGICA DO TIPO LABORATÓRIO DIDÁTICO MÓVEL DE MATEMÁTICA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. Torna-
se ADJUDICADO
E HOMOLOGADO para
o seguinte
fornecedor: INTERDISCIPLINAR
EDUCACIONAL
LTDA-
CNPJ:
50.698.784/0001-41,
VALOR
HOMOLOGADO:
R$
1.225.385,00.
Uruoca-CE, 17 de setembro de 2025.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Gestora
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