DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que
consta no processo nº. 4606/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura e o julgamento de
licitação na modalidade Chamada Pública - credenciamento nº 004/2025, com abertura e
habilitação realizados no dia 01 de Outubro de 2025 pela CPL - Comissão de Contratação, faz saber
que HOMOLOGO o resultado da referida Chamada Pública e autorizo a despesa no valor total de
R$ 84.966,66 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
em face da empresa credenciada: "MR SOLUÇÕES VETERINARIAS LTDA - 41.056.777/0001-55".
Ibitirama-ES, 3 de outubro de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que
consta no processo nº. 4595/2025 da Secretaria Municipal de Educação e o julgamento de
licitação na modalidade Chamada Pública nº 5/2025, com abertura e julgamento "projeto de
venda dos grupos informais e Formais" realizado no dia 16 de Setembro de 2025 pela CPL -
Comissão de Contratação, faz saber que HOMOLOGO o resultado da referida Chamada Pública e
autoriza a despesa no valor total de R$ 33.999,96 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos), em face do "Fornecedor individual - Valdecy Ferreira da Costa".
Ibitirama-ES, 2 de outubro de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar
às 09:00 horas do dia 21/10/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de
Preços para futura e eventual contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCI A M E N T O,
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos
sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0020
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu-ES, 1º de outubro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025
RETIFICADO. ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0005
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-
71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITENS E GRUPO conforme processo administrativo nº 00650/2024,
OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das
Unidades Básicas de Saúde e do Pronto Atendimento Municipal, integrantes da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 16/10/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 16/10/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 2 de outubro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 136/2024
Código CidadES nº. 2024.073E0500002.16.0014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16785/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo
Administrativo nº 1595/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM N O R O ES T E
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de
Prestação de Serviços nº. 136/2024, firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso
II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 510.699,60 (quinhentos e dez mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a
partir do dia 30 de setembro de 2025 por mais por mais 12 (doze) meses.
Viana/ES, 29 de setembro de 2025.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 260/2022
CidadES: 2022.073E0500002.02.0031
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16373/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
V I A N A / ES .
Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de
Prestação de Serviços nº. 260/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos
termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93.
Valor: Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de
4,939070% referente ao período de julho DE 2024 a maio de 2025, resultando em um
reajuste de R$ 1.523,45 (mil e quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos),
passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$ 83.829,61 (oitenta
e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 27
de setembro de 2025, por mais 12 (doze) meses
Viana/ES, 25 de setembro 2025.
JAQUELINE DÒLIVEIRA JUBINIE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 33/2025
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 33/2025
Processo Administrativo nº. 20370/2025
Convenentes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: Execução das ações de Habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência
(especificamente com Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias
Valor: R$ 512.728,97 (quinhentos e doze mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e
sete centavos).
Vigência: O prazo de execução e de vigência desta Parceria corresponderá período de 12
(doze)meses, com base na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações posteriores.
Viana/ES, 01 de outubro de 2025.
GILMAR JOSÉ MARIANO
SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n.º 101/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 3.424.950,00. Vigência: 29/09/2025 a
29/09/2026.
Recursos:
Dotações
Orçamentárias:
15.451.1000.1.199.4.4.90.51.00
-
INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PERMANETES SEC DE OBRAS - FONTE 100/123.
CONTRATANTE: O Município de Acreúna-GO. Contratada: PROJETAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA ME. Data: 29/09/2025. Signatário: (contratante): Claudiomar Contin
Portugal - Prefeito do Município de Acreúna-GO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Acreúna-GO HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do
Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Pública Nº
013/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Vencedor: PROJETAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .
Valor Global: R$ 3.424.950,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil,
Novecentos e Cinquenta Reais).
Acreúna - GO, 24 de Setembro de 2025.
CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado
de Goiás, torna público que a concorrência eletrônica 10/2025, tendo por objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Vias
Urbanas no bairro Laranjeiras, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, foi homologada
pelo Gestor Municipal, e adjudicada em favor da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 13.723.532/0001-07, pelo valor total de R$ 1.719.800,00 (um milhão,
setecentos e dezenove mil e oitocentos reais), na data de 03/10/2025.
Águas Lindas de Goiás-GO, 3 de outubro de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE AMARALINA, torna-se público para conhecimento dos
interessados que irá realizar no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00h, na sede da
Prefeitura de Amaralina, CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, para a construção de pontes em concreto armado no município de Amaralina.
Maiores informações site: www.amaralina.go.gov.br e fone: 62 3384 3145. Conforme
Edital, processo nº 3840/2025.
Amaralina - GO, 2 de outubro de 2025
NEIRE RODRIGUES LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARALINA, torna-se público que irá
realizar no dia 20 de outubro de 2025, às 09:00h, Pregão Eletrônico nº 018/2025, para
REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de motocicletas, zero
KM para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amaralina, no sítio
www.comprasnet.gov.br. Conforme Edital, processo nº 2565/2025. Maiores informações
site: www.amaralina.go.gov.br e fone: 62 3384 3145.
Amaralina - GO, 2 de outubro de 2025
NEIRE RODRIGUES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com
fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência
Eletrônica n° 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO -
FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA No 004190/2024,
PROPOSTA NOVO PAC 26298005096/2023, FIRMADA ENTRE O FNDE E O MUNICÍPIO DE
ANÁPOLIS,
conforme
documentações
constantes
no
processo
administrativo
no.
01121.00000407/2025-07 e com fundamento no Decreto Municipal no 48.980/2023 e Lei
Federal nº 14.133/2021, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo
Agente de Contratação, pelo valor global à empresa:
1) PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o no.
25.177.059/0001-80: ITEM 001 R$ 9.215.000,00;
Anápolis-GO, 23 de setembro de 2025
PAULO ROBERTO SILVA
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