DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025/FMS
Processo Administrativo nº 11063/2025
Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0034
Dispensa n.º 0034/2025/FMS.
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.
Contratada: AMP Produtos de Limpeza Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações constantes
na tabela abaixo, com o objetivo de atender às demandas do Pronto Atendimento
Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 75, inciso VIII da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Valor: R$ 612.358,40 (seiscentos e doze mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
Dotação orçamentária: Ficha: 0000061 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Manutenção e Estruturação
do Pronto Atendimento / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de
Recursos: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde.
Ficha: 0000061 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Manutenção e Estruturação do Pronto
Atendimento / Elemento de Despesa: 33903000000 -Material de Consumo / Fonte de
Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes
do Governo Federal - Bloco Manutenção.
Ficha: 0000061 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Manutenção e Estruturação do Pronto Atendimento
/ Elemento de Despesa: 33903000000 -Material de Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Assinatura: 02/10/2025.
Vigência: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 020/2025/FMS
Processo Administrativo nº 5464/2025
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Leopharma Hosp Ltda.
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
Ficha: 0000086 / 120.005.10.303.0018.2.127 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
/ Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000
- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Ficha: 0000034 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Ampliação e Manutenção do Programa
Estratégico da Saúde da Família / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de
Consumo / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos
do SUS Provenientes do Governo Federal:
Ficha: 0000061 / 120002.1030200182.121 - Manutenção e Estruturação do Pronto
Atendimento - 24 Horas / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo /
Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal.
Assinatura: 29/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento Contrato de Programa nº 013/2025/FMS
Processo Administrativo nº 9837/2025
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.
Consórcio: Consórcio Público da Expandida Sul - CIM Expandida Sul.
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da seguinte dotação orçamentária:
Ficha: 0000059 / 120.003.10.302.0018.2.116 - Participação no Consórcio Intermunicipal de
Saúde / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS Provenientes do Governo Federal.
Ficha: 0000059 / 120.003.10.302.0018.2.116 - Participação no Consórcio Intermunicipal de
Saúde / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica / Fonte de Recursos: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de
Impostos - Saúde. Assinatura: 01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
Proc. 0ZHZ5C/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS
PARA PRATICA DE ZUMBA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 29/10/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 3 de outubro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Proc. Nº 29.142/2025
UASG: 985625
Objeto: aquisição de viaturas, do tipo "Sedan", para o uso da Guarda Municipal de Cariacica.
Recebimento das propostas: de 10/10/2025 à 22/10/2025, às 13h:30min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 22/10/2025 às 14h:00min.
Edital disponível nos sites
www.gov.br/compras. www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2025.017E0600013.01.0002.
Cariacica-ES, 30 de setembro de 2025.
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICIPIO DE COLATINA-ES torna publico que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisicao de veiculos automotores (automoveis-carros), decorrente de
Emenda Parlamentar, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Abertura: 10 horas, do dia 20 de outubro de 2025. O edital encontra-se disponivel
nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
JAYDESSON GOMES DOS PASSOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
Republicação.
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0005
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital Pregão Eletrônico (SRP) Nº 00038/2025, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS - OXIGÊNIO INDUSTRIAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA.
Data Final da Entrega das Propostas: 17/10/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 3 de outubro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0028
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Agente de Contratações,
torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DO CARMO, Rua Luiz Faria da Silva,
s/nº, no Distrito de Mundo Novo, Município de Dores do Rio Preto, ES, com fornecimento
de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de outubro de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de outubro de 2025.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto-ES, 3 de outubro de 2025.
LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0029
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Agente de Contratações,
torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução de obras de pavimentação e drenagem nas seguintes vias do distrito de Mundo
Novo, município de Dores do Rio Preto/ES: Rua Luiz Fernandes da Silva, Rua Luiz Faria da
Silva, Rua do Campo, Rua Projetada 6 e Rua Projetada 7, incluindo o fornecimento de
materiais e
mão de
obra,
em
conformidade
com
os projetos técnicos,
planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 28 de outubro de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 28 de outubro de 2025.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto-ES, 3 de outubro de 2025.
LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO Nº 13.299/2025
ID TCE/ES: 2025.028E0500001.01.0009
O Município de
Guarapari-ES, torna público para
conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Aquisição de
equipamentos para áudio, vídeo e foto, e aparelhos e utensílios domésticos (freezer, TV, e
máquina de lavar para equipar a Pestalozzi, por meio de recurso advindo do SIGT V .
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 16 de outubro de 2025.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 29 de setembro 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação - Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
PROCESSO Nº 12297/2025
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
043/2025,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
N.º 
12297/2025-ID
TCE/ES:
2025.028E0700001.01.0009, que tem como objeto o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA E GARANTIA, DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE, ÁUDIO, PERIFÉRICOS E DEMAIS MATERIAIS DE APOIO
- SEMED. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: dia 07/10/2025 às 08h00min. FIM DO
ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 17/10/2025 às 09h30min.
DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: dia 14/10/2025. Edital
disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br.
Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-4806.
Guarapari-ES, 3 de outubro de 2025.
CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO