DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público
que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 093/2025, tipo menor preço por
item, tendo por objeto aquisição de equipamentos (instrumentos musicais) emenda parlamentar
programação Nº 522045420230002 - estruturação do suas - portaria 886, unidade socioassistencial
beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ: 12.243.472/0001-54 Senador da
República Vanderlan Cardoso, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos
anexos. A sessão pública acontecerá no dia 23 de outubro de 2025, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br. Comissão de Pregão.
Senador Canedo-GO, 3 de outubro de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de
01 (um) veículo Van 0 km, através de emenda parlamentar nº 11918033000124001-2024. DATA
DE ABERTURA: 17/10/2025, Horário: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 3 de outubro de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025
CONTRATO nº 2025116/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CANORTE
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ: 11.548.870/0001-16, com sede Av. Juscelino Kubitschek,
nº1001 - Bairro Castanhal Turiaçu - MA, contado sendo o telefone (98) 98821-****, com endereço
eletrônico no e-mail canorteltda@hotmail.com, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Srº Raimundo Adailson da Silva Cardoso, portador do CPF:. OBJETO: Contratação de
Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução de Obra para a conclusão da quadra coberta com vestiário padrão
FNDE - POVOADO MADRAGOA (ID SIMEC 1017062), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos
especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal
de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2506002/2025, da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 783.000,00 (Setecentos e Oitenta e Três Mil Reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 19 de agosto de 2025 e terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria
de Educação; Atividade: 12.361.0006.1008.0000 - Construção e Reforma de Unidades Escolares;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Célia Regina Carvalho Cunha -
Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e o Srº Raimundo Adailson da Silva Cardoso, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2025
CONTRATO nº 2025117/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa L F OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.195.300/0001-62, com sede na Rua Santos Dumont, N° 129,
Ponta D'areia, Santa Helena - MA, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
Representante Legal o Srº Leiles Froes de Oliveira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portado do CPF.
OBJETO: Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução de Obra para a Conclusão Quadra Coberta
com Vestiário Padrão FNDE (ID SIMEC 1017060), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos
especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de
Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2506003/2025, da
Concorrência Eletrônica nº 004/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 740.328,35 (Setecentos e Quarenta Mil, Trezentos e Vinte e
Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 21
de agosto de 2025 e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. DA DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Poder Executivo;
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria de Educação; Atividade: 12.361.0006.1008.0000 - Construção e
Reforma de Unidades Escolares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS:
Célia Regina Carvalho Cunha - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e o Srº Leiles Froes de
Oliveira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 658/2024 - SEMUS. Referente ao Pregão
Eletrônico nº 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUALLY FARMA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO
N° 658/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme
previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: Fica prorrogada a vigência
do contrato até 21 de outubro de 2026, fixando-se o valor máximo estimado de R$ 465.386,66
(quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o
período, observados os preços unitários registrados, sem caráter cumulativo em relação às vigências
anteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.32.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-
054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00. DA
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente
termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Benedito Martins Rocha (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 349/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.412/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO:
contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento,
de forma provisória, da U.I. MARCELINO MIRANDA, localizada no Povoado Centro do Roque, zona rural do
município de Barra do Corda-MA. INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2025. Contratado: ROSA MARIA DA SILVA
MACIEL. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal
de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), totalizando um
valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) anual. Unidade Orçamentária - 2101- Fundo de
manutenção da Educação Básica. Função - 12 - Educação. Sub-função - 365- Educação Infantil. Programa -
1031 - Educação na primeira infância (pré-escolas). Projeto Atividade - 2.138 - Manutenção e desenv. Do
ensino infantil (pré-escolas) - Fundeb30%. Classificação Econômica - 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros
pessoa física. Fonte de Recurso - 1542000000 - Transf. Do Fundeb - compl. União VAAt. Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de setembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO
FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e DECRETO Nº 398 DE 19 DE JULHO DE 2023, dispõe sobre a regulamentação do tratamento
favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar Pregão Eletrônico nº 033/2025 - SRP, com
Abertura no dia 13 de outubro de 2025 às 08h30m. (Horário de Brasília - DF). FICA ADIADA PARA O DIA
17 DE OUTUBRO DE 2025 às 08h30m. (Horário de Brasília - Objeto: Contratação de Empresas para
Aquisição de 01 Ambulância Padrão Samu 192 Furgão Tipo B, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Campestre do Maranhão/MA, conforme especificação no Termo de Referência.
Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico
https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/,
https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com -
Campestre do Maranhão - MA, 3 de outubro de 2025.
JASIEL DE OLIVEIRA LIMA
Secretário de planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei
Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes da 1009399 -
Escola Municipal José Bonifácio, Escola 4 Salas, Padrão FNDE, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação. ABERTURA: 10:00 (dez) horas do dia 22 de outubro de 2025.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário
de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br.
Esclarecimento
adicional
no
mesmo
endereço,
através
do
E-mail:
esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br.
Esperantinópolis - MA, 29 de setembro de 2025.
LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação
de empresa para futuro e eventual fornecimento de brinquedos infantis diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MAIOR LANCE, objetivando a Contratação de instituição financeira (banco) para a cessão onerosa
do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos,
efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA e suas Secretarias, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando
a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de outubro de 2025.
Demais Informações: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no
site http://www.comprasfortunama.com.br/
no dia
e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia ,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/
e
também
poderá ser
obtido
na
sala
da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da
Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através
do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99
9107-4748.
Fortuna-MA, 2 de outubro de 2025.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
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