DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão
realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA
DA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas:
INSTITUTO DE GESTAO E ACAO SOCIAL e METROPOLITANA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA .
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Referência: Processo Administrativo: 02.22.00.056/2025 -
SUTRAN. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - CPL. Objeto - Contratação futura
e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de
sinalização viária vertical e horizontal, bem como na implantação de sinalização semafórica,
para atender às demandas do Município de Imperatriz/MA. A Comissão Permanente de
Licitação, torna público Ata de Registro de Preços nº 004/2025, devidamente assinada e
disponível no portal da Transparência deste Município. Valor Global R$ 13.545.359,30 (Treze
milhões quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta
centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em
conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame
à empresa SEMA VIA IND COM SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.767.905/0001-45.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.082/2025
- SEAMO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços
para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas
e aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e P45, bem como os insumos
necessários para a sua instalação e manutenção, para atender às demandas da Prefeitura
Municipal de Imperatriz/MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público Ata de
Registro de Preços nº 001/2025, devidamente assinada e disponível no portal da
Transparência deste Município. Valor Global R$ 943.835,80 (Novecentos e quarenta e três
mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Em decorrência do exposto no
processo de licitação acima individuado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas COMERCIAL CENTERGAS
LTDA, CNPJ nº 37.140.525/0001-32; RAINHA DO GAS LTDA, CNPJ nº 41.856.952/0001-99 e
EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO, CNPJ nº 47.173.020/0001-28.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preço de Contratação
Eventual e Futura de empresa especializada para a confecção de próteses odontológicas, com
fornecimento dos materiais e mão de obra necessária, visando atender à demanda dos
pacientes acompanhados pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do município
de Imperatriz/MA, especificamente das unidades localizadas no Parque Anhanguera (CEO
Anhanguera) e nos Três Poderes (CEO Três Poderes). ABERTURA: 23 de outubro de 2025 às
09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h,
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro
Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária)
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.09.02.0024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2025,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através
da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO:
Aditivação do contrato nº 142/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada em fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 26.615,37
(vinte e seis mil, seiscentos e quinze reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:
08/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
GESTORA: 0219
SEC.
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
-
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO. - FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSF. DE SALÁRIO EDUCAÇÃO.
ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de
Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação.
p/CONTRATADA: Ademir pereira de Souza Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da
Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para a(s) obra(s) de repactuação destinadas ao
Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com as alterações devidas. A sessão será realizada através do
Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para
24 de outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jenipapo dos Vieiras - MA, 2 de outubro de 2025.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Secretária Municipal de Administração do município de Mirador (MA),
acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGA, o objeto
a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA
O MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº965117/2024 Por intermédio
do ministério da integração e do desenvolvimento regional e o município de Mirador/MA ,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas
pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. Empresa: T O P CO M
COMÉRCIO DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 15.024.021/0001-
14, sediado na AV WILSON ROSADO, 304, sala 06 Km 412 Bairro: AEROPORTO MOSSORO -
RN, CEP: 59.607-860; VALOR TOTAL: R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco mil reais).
Mirador-MA, 30 de setembro de 2025.
JOSINETE RODRIGUES DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA., torna público para
conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia
03/10/2025, Edição Online Nº 189 - Página 296. Onde se lê "16.10.25" leia-se "20.10.2025".
Olinda Nova do Maranhão - MA, 3 de outubro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA., torna público para
conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia
03/10/2025, Edição Online Nº 189 - Página 296. Onde se lê "16.10.25" leia-se "20.10.2025".
Olinda Nova do Maranhão - MA, 3 de outubro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público a retificação do Aviso de
Adiamento do Pregão Eletrônico n° 62/2025, publicado na edição de 01/10/2025 do Diário Oficial da
União (DOU), cujo objeto correto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material
permanente. Ficam mantidas as demais informações. O edital encontra-se no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva-MA, 1º de outubro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025
Republicação.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/10/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 57/2025, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos. O edital encontra-se no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva-MA, 1º de outubro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025
PROCESSO Nº:
2025.1425.04.04; CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº:
001/2025. PART ES :
PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa WAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 8.106.567/0001-59,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de 01 (uma) escola de 13 salas,
padrão FNDE, no Município de Presidente Sarney - MA, conforme Termo de Compromisso Nº
961090/2024/FNDE/CAIXA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Presidente Sarney/MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA;
VALOR: R$ 11.340.175,06 (Onze milhões trezentos e quarenta mil cento e setenta e cinco reais e
seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: ALBERTO
GILSON MORAES DE SOUSA - Prefeito; LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES Secretária de
Educação Portaria n° 001/2025. - Ordenadores de Despesas, Contratante WAS CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA, por Ailton José Jesus de Sousa, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do
Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 03/10/2025 a 27/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: pavimentação
asfáltica no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº
975981/2025/MCIDADES/CAIXA Data da sessão: dia 17 de outubro de 2025, às 09:00h
(horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das
08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico
Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 3 de outubro de 2025.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1507084501/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 013/2025.
Partes: SECRETARIA DE TURISMO através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E
PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e CIDARQ -
ARQUITETURA PARA CIDADES, inscrito no CNPJ sob o nº 57.678.241/0001-01. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em elaboração
de projeto de arquitetura e urbanismo de interesse da Secretaria de Turismo do município de
Tutóia - MA. Valor: R$ 120.048,00 (cento e vinte mil e quarenta e oito reais). Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. 01 de outubro de 2025,
Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
CONTRATO Nº 1507085701/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 014/2025.
Partes:
SECRETARIA DE
OBRAS E
INFRAESTRUTURA através
da SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e CIDARQ - ARQUITETURA PARA CIDADES, inscrito no CNPJ sob o nº
57.678.241/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados em elaboração de projeto de arquitetura e urbanismo de interesse da
Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 76.752,00
(setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. 01 de outubro de 2025, Tutóia/MA ,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

                            

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