DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 27044/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025,
torna público que está autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 018/2025,
destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme
este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais
exigências editalícias.
OBJETO: Aquisição de uma Van para atender ao Termo de Convênio Nº
0181/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e a
Secretaria de Estado do Mato Grosso de Assistência Social e Cidadania - SETASC, de acordo
com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital.
CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF):
Recebimento das propostas: a partir de 07/10/2025, às 10h00;
Encerramento das propostas: 20/10/2025, às 09h00;
Abertura das propostas: 20/10/2025, às 09h30;
Início da sessão de disputa de preços: 20/10/2025, às 10h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL
Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional
www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br
Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de outubro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente contratação, nomeado
pela Portaria de nº067/2025, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, Tipo Menor Preço Global,
Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção De
Casas Populares Conforme Planilhas E Projetos Em Atendimento A Secretaria Municipal De
Assistência Social Emprego E Renda De Poconé/MT. Recebimento das propostas: Das 08h00m do
dia 08/10/2025 até as 8h00m do dia 11/11/2025(horário de Brasília). Abertura da sessão pública:
Dia 11/11/2025 às 09h00m (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br.
Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site
www.pocone.mt.gov.br e na plataforma www.licitanet.com.br.
Poconé-MT, 3 de outubro de 2025.
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 326/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 001/2025. CONTRATADA: M L CONSTRUÇÕES
E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Obra de Drenagem de Águas Pluviais no Bairro
Jardim Ipê Florido VALOR: R$ 1.101.499,85 (UM MILHÃO CENTO E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 30/09/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 45/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 006/2021.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MODELAR LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Prazo 90
Dias. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025.
TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 003/2023.
CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste R$
95.694,66. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025.
TERMO ADITIVO N. º 22. CONTRATO: Nº 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 07/2021.
CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Supressão R$
56.561,03. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025.
TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 303/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 008/2024.
CONTRATADA: AGAPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Prazo Obra
120 Dias e Contrato 150 Dias. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada
através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos
interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº.
04/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 377/2025, a ser julgada pelo critério de
Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a
Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Prédio Público no endereço: Avenida Joana
Alves de Oliveira Esquina com a Rua Pedro Moreira nas coordenadas: 10º50'38.48"S - 61º27'24.83"O, no
Município de Rondolândia -MT, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 0621.850-
45/FINISA/2023. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s)
de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 12/11/2025, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site
da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana
Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente
das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 2 de Outubro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024
A Superintendência de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, neste ato
representada pelo Sr. Nicholas André Ferreira Martins, informa para o conhecimento dos interessados,
que por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura. Esporte e Lazer, por meio do
Ofício nº 2202/2025/ENG/SEMED e justificativa de protocolo nº 59518/2025, a Concorrência
Eletrônica nº 56/2024 será revogada, pelo motivo que a presente obra será tratada em outro projeto
em desenvolvimento. Objeto: "Ampliação e melhorias no Centro Comunitário Pedra 90, localizado na
Rua A-11, Quadra 19-A, lote 1-A, n bairro Pedra 90, no Município de Rondonópolis, conforme estudo
técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de
qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão
realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis após a publicação no Diário Oficial do
Município de Rondonópolis, podendo encaminhar para o e-mail: licitacaorondonopolis@gmail.com.
Rondonópolis-MT, 1º de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de compras e licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de forma
fracionada, conforme demanda, visando atender a demanda das secretarias municipais de
Rondonópolis-MT., conforme edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o
edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas
serão 
recebidas 
e
processadas 
por 
meio 
eletrônico, 
bem
como, 
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção:
Licitações, e
na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 3 de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de compras e licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRATAMENTO, LIMPEZA E
MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PARA AS PISCINAS DAS UNIDADES
ESCOLARES, 
visando 
atender 
a 
secretaria
municipal 
de 
educação. 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico,
bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na
Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: pmrroo@hotmail.com;
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de compras e licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2025 Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia CO N T R AT A DA :
PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de aparelhos de ar-
condicionado, com fornecimento de insumos, para as escolas da Rede Municipal de Ensino
e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
65 
-
01.007.12.361.0008.2016.3.3.90.39.1.550.0000 
Recursos
Federais 
Ensino
Fundamental
89 - 01.007.12.365.0008.2017.3.3.90.39.1.550.0000 Recursos Federais Ensino Infantil
Creche
98 - 01.007.12.365.0008.2018.3.3.90.39.1.550.0000 Recursos Federais Ensino Infantil Pré-
Escola
VALOR: R$ 31.725,50 (trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Daniel Roriz
Vieira, representante da empresa PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTR U C AO
CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de licitação Nº 43/2025
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO N°
96/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 25 do Decreto Municipal n.°
1.999/2025 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido
pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide
ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa
eletrônica, conforme segue: Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de aparelhos
de ar-condicionado, com fornecimento de insumos, para as escolas da Rede Municipal de
Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos. Vencedor: PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUC AO
CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 53.913.031/0001-08, com valor total de R$
31.725,50 (trinta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Anaurilândia - MS, 3 de outubro de 2025.
RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, , tipo menor preço por
item, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, que tem por objeto
a aquisição de materiais de fisioterapia, para atender a demanda da Secretária Municipal
de Saúde do Município de Batayporã -MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2025/04947, processo administrativo n° 151/2025, conforme especificado nos estudos
técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS:
6CCA57C0368FF1FB4EB0D546814CC3A925760652. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no
horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.
Abertura das Propostas dia 20/10/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 3 de outubro de 2025
SABRINA AMORIM ARAUJO
Agente de Contratação.

                            

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