DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital. Processo Licitatório nº
096/2025, Dispensa Eletrônica nº 021/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção corretiva em bombas hidráulicas submersas e
motores elétricos vinculados ao sistema de distribuição de água do Município de
Paulistas/MG, incluindo fornecimento de peças, mão de obra técnica e testes de
funcionamento, conforme condições e especificações definidas no Processo Administrativo.
Início da sessão eletrônica dia10 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-
se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 3 de outubro de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 095/2025, Inexigibilidade nº 016/2025,
Credenciamento nº 09/2025. A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Credenciamento, de
artistas locais e regionais para realização de apresentações artísticas na sede, distrito ou
das comunidades rurais, nos quantitativos indicados pelo gestor da cultura e turismo
atendendo às demandas culturais do Município de Paulistas/MG. Credenciamento, de
artistas locais e regionais para realização de apresentações artísticas na sede, distrito ou
das comunidades rurais, nos quantitativos indicados pelo gestor da cultura e turismo
atendendo às demandas culturais do Município de Paulistas/MG. Início da sessão
eletrônica a partir do dia 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026 08h00min. O
Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de
discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do
Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 3 de outubro de 2025
SONIA DIAS DA SILVA PASCOAL
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Extrato de Revogação Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº
048/2025. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em gerenciamento de resíduos sólidos Classe II (resíduos domiciliares) dentro da legislação
VIGENTE para atender a demanda do Município de paulistas/MG. A P.M. de Paulistas/MG,
torna público a revogação para readequação e planejamento.
Paulistas-MG, 3 de outubro de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0133/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de
Periquito/MG, através da Agente de Contratação, comunica que abrirá o Processo Licitatório
N°:0133/2025, na modalidade Concorrência Presencial N°:006/2025, tipo Menor Preço, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em com fornecimento de materiais e mão
de obra, para Adequação de estradas vicinais no Município de Periquito (Pavimentação
Estrada Santa Cruz), conforme Contrato de Repasse OGU N°:940344/2022 - Operação:
1086388-04 - MAPA/CAIXA. A abertura será dia 22/10/2025 às 10h00. Os interessados
poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio
de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: obras@periquito.mg.gov.br.
BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
P.L. nº 50/25
Objeto: Locação de brinquedos infláveis e não infláveis para atender eventos
realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pimenta/MG. Propostas
até 13/10/25 às 07h59min. Sessão: 13/10/25 das 09h00min. até as 15h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 3 de outubro de 2025
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 203/2025, na
modalidade Credenciamento n 14/25, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS PARA HIGIENIZACAO E
LAVAGEM DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data
para o recebimento do envelope sera a partir do dia 10 de outubro de 2025, as 14:30
horas.O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 199/2025, na
modalidade Credenciamento n 13/2025, RETIFICADO, tendo como Objeto o Credenciamento
de pessoas juridicas para realizacao de exames de imagem para atender as necessidades
dos pacientes do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saude, para o periodo vigente
deste credenciamento. Os envelopes serao recebidos a partir do dia 03 de outubro de 2025,
as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA S. C. ABRAHAO
Agente de contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico
para Registro De Preços nº 076-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de massa
asfáltica C.B.U.Q. - Faixa C, para utilização em serviços de manutenção e recuperação asfáltica
em diversas ruas do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die
da sessão de abertura por motivos administrativos. A data e horário da realização da sessão
de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25-SMIOP
Comunicado. O Agente de Contratação designado pala Portaria nº 07/25-SMIOP, em
relação ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de construção do Centro de Educação Infantil Dom
Bosco - Padrão FNDE, a situar-se na rua Macapá nº 275, bairro Dom Bosco, Comunica a suspensão
do procedimento para revisões nas planilhas de custos. Outras alterações serão informadas através
dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente e sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Av. Mansur
Frayha, 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas/MG - CEP 37704-355.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25-SMIOP
Comunicado. O Agente de Contratação designado pala Portaria nº 07/25-SMIOP,
em relação ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de construção de Escola padrão FNDE 05 salas,
a situar-se na rua Caolin S/N, Bairro Jardim Kennedy, Comunica a suspensão do procedimento
para revisões nas planilhas de custos. Outras alterações serão informadas através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente e sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Av.
Mansur Frayha, 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas/MG - CEP 37704-355.
Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2025
SERGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do CEIM Professora Maria
da Conceição Nunes de Paiva, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A
sessão pública será realizada no dia 22 de outubro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser
consultado
e
obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 3 de outubro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 219/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 01/10/2025,
Pág.325. PREGÃO PRESENCIAL RP nº 025/2025. O Município de Presidente Juscelino/MG,
comunica que onde se lê dia 14/10/2025 , leia-se 20/10/2025. Edital e maiores informações com
a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo referente ao PROCESSO 056/2025, ADESÃO 09/25. Cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição Parcelada de
Fórmulas Nutricionais e Leites Especiais Para Pacientes Em Situações Específicas de Dieta
Enteral, Para Atender A Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio União da
Serra Geral, Em Adesão A Ata de Registro de Preços N° 038/2025, do Processo Licitatório
N.º 023/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Pertencente Ao Consórcio Multifinalitário
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas -
União da Serra Geral. Empresa: AP RAMOS SILVEIRA DISTRIBUIDORA CNPJ:
21.937.737/0001-05 Riacho dos Machados-MG, 3 outubro de 2025. RICARDO DA SI LV A
PAZPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 061/2025, INEXIGIBILIDADE Nº
022/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e supervisão de
prova para realização da 12ª (decima segunda) etapa do Circuito InterTV da Copa Norte
Mineiro de Motocross, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo do Município de Riacho dos Machados/MG, conforme especificações no Termo de
Referência.CONTRATADO: ASSOCIACAO
NORTE MINEIRA
DE MOTOCICLISMO,
CNPJ:
19.023.276/0001-13. Valor global: R$ 70.000,00. Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro
de 2025.RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 063/2025, INEXIGIBILIDADE Nº
024/2025. Objeto: Contratação do artista: "BANDA SER SAMBA" por meio de seu
empresário exclusivo, a empresa GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para a realização
de show musical durante as celebrações de fim de ano no município de Riacho dos
Machados/MG.CONTRATADO:
GOUVEIA
PROMOCOES
E
EVENTOS
LTDA,
CNPJ:
10.297.908/0001-62. Valor global: R$ 40.000,00.Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de
2025.RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato
Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 062/2025, INEXIGIBILIDADE Nº
023/2025. Objeto: Contratação do artista: "Banda AS MINA DO PISEIRO" por meio de seu
empresário exclusivo, a empresa M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA, para a
realização de show musical durante as celebrações de fim de ano no município de Riacho
dos Machados/MG.CONTRATADO: M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ:
28.738.977/0001-20. Valor global: R$ 50.000,00.Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de
2025.RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO
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