DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo 067/2025, ADESÃO 12/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo 067/2025, ADESÃO 12/25. Cujo
Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Veículos Novos (Primeiro Emplacamento), Para As Demandas Ordinárias
dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - Cimams, Em Adesão A Ata de Registro de Preços N° 024/2024, do Processo
Licitatório N.º 035/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024, Pertencente Ao Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Empresa: Max
Veículos LTDA CNPJ: 35.700.355/0001-78.
Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO,
referente ao Processo Licitatório
N° 059/2025,
Concorrência
Presencial
N.º
006/2025,
cujo objeto
é
a
Contratação
de
Empresa
Especializada Para Execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Na Comunidade
de Santa Rita No Município de Riacho dos Machados/Mg, Com Fornecimento de Todos os
Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Mão de Obra Especializada, Conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Termo de Referência e
Demais Especificações Técnicas Constantes No Edital e Seus Anexos.
Empresa: AP SOARES CONSULTORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ:
48.947.512/0001-96.
Riacho dos Machados-MG, 3 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço. O Município de Rio Novo, torna
público a Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2025, inerente ao
Processo nº 024/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, realizado pelo Órgão gerenciador:
Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, inscrita no CNPJ Nº 19.493.732/0001-99.
Órgão não participante: (carona): Prefeitura Municipal de Rio Novo, inscrita no CNPJ Nº
18.338.244/0001-44. Fornecedor: Titoneli Veículos Ltda - CNPJ Nº 11.448.734/0001-54.
Valor da contratação R$ 376.000,00. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos novos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO; NÚMERO; 119/2024
Em Cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou
o seguinte instrumento contratual:
Tipo; Contrato; Número; 119/2024; Contratante; Município de Rio Pomba - MG.
CoNtratado; L D Construções e Comercio Ltda.
Objeto: O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de
Convivência - Cc, Relativo Ao Contrato de Repasse Ogu: 922888/2021 - Firmado Entre A
Prefeitura de Rio Pomba e O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate Fome - Operação 1081.577-77-2021, Nas Condições Estabelecidas No Projeto,
Memorial Descritivo, Planilhas e Demais
ANEXOS.
Fundamento; Processo nº 071/2024 - Concorrência nº 004/2024;
Prazo: 26/08/2024 - 25/08/2025.
Valor R$ 356.026,21.
Signatário - Contratante; Natasche Reis de Oliveira Ascensão - Secretária Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social.
Signatário - Contratado: Daniel Neiva Vieira - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 26 de
agosto de 2024. Áthila Viana De Oliveira - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TIPO: ADITIVO AO CONTRATO 119/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21,
torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Aditivo ao
Contrato 119/2024 - Prorrogação de Prazo; Número; 1º; Contratante; Município de Rio
Pomba - MG. Contratado; L D CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: O OBJETO DO
PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
CONVIVÊNCIA - CC, RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE OGU: 922888/2021 - FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA DE RIO POMBA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME - OPERAÇÃO 1081.577-77-2021, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS
ANEXOS. Fundamento; Processo nº 071/2024 - Concorrência nº 004/2024. Prazo;
26/08/2025 - 25/08/2026. Valor R$ 356.026,21. Signatário - Contratante: Edna Teresinha
Correa de Abreu - Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Signatário
- Contratado: Daniel Neiva Vieira - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 22 de agosto de 2024.
Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP 024/2025
Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 130/2025, Pregão
Presencial 004/2025 SRP 024/2025 futura e eventual aquisição de próteses dentárias, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rubelita - MG. Sessão
15/10/2025
às
08:30
horas.
Demais
Informações
pelo
email:
licitacao.rubelitamg@gmail.com ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza
Menegazzo.
BRUNA LUIZA MENEGAZZO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório 44/2025, Concorrência Eletrônica nº 2/2025
Obj: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme contrato
de repasse 950221/2023, firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o município de Salto da Divisa. Contrato 054/2025 Iva Locações e
Construções Ltda, 30.104.393/0001-44, Valor R$ 2.499.617,28. Vig. 03/10/25 a 31/03/26,
Salto da Divisa, 03/10/25. Prefeito, Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 008/2025/CREDENCIAMENTO 005/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia
Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do
"Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen",
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as
mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa FONOLYRA CLINICA DE
FONOAUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.718.080/0001-79, foi credenciada,
por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 3 de outubro de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3889/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 130/2025, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025, cujo Objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para adequação dos
SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA ANTÔNIO DE LUNA (Praça da Criança) às normas de
acessibilidade, substituição e modernização das louças sanitárias, revestimentos e demais
elementos construtivos no município de Santa Rita do Sapucaí/ MG, com fornecimento de
todo o material necessário.
Contratada: CLUBE DE CAMPO CAREAÇU LTDA. Valor: R$ 58.553,73.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº. 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025, Credenciamento Nº. 001/2025, tendo por Objeto o
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de CO N S U LT A
ESPECIALIZADA E CLÍNICA AMBULATORIAL, a fim de atender os usuários do sistema único
de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição
dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação
para Credenciamento será recebida desde 07 de Outubro de 2025 até o dia 31 de
Dezembro de 2025.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Outubro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
160/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2025, Registro de Preços N.º
071/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 20 de Outubro de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de DIETAS, FÓRMULAS E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade
com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para
tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí
/ MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Outubro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI.
14.133/2021) Nº 039/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025. DATA DA ABERTURA: 21
de outubro de 2025, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as demandas da
Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos. AMPLA
PARTICIPAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34)3251-8522 - e-
mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br.HORÁRIO:
das
12:00h
às
18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 3 de outubro 2025
SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por meio de sua Comissão de Licitação, torna
público a RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 108/2025,
modalidade Concorrência nº 003/2025, realizada na forma presencial, do tipo menor preço global,
regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, para pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas no Município de
Santana do Manhuaçu, especificamente no bairro Brumadinho, conforme Contrato de Repasse nº
946729/2023, Operação nº 1088924-07, do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do MDR. O certame seguiu os critérios de julgamento
estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), Anteprojeto (Anexo II), Projeto Básico (Anexo III)
e Projeto Executivo (Anexo IV). Fica retificado o valor da proposta vencedora: FELIPE GOMES CEZARIO
MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 36.641.189/0001-49, com valor global de R$ 518.346,22
(Quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois
centavos) tendo em vista o arredondamento de planilhas, com decréscimo de R$ 0,01 (um
centavo), conforme despacho constante aos autos.
Santana do Manhuaçu-MG, 3 de outubro de 2025.
FRANCISCO DE PAULO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG,
conforme especificações do termo de referência em anexo. RATIFICO a condição de inexigibilidade
de Licitação para o Credenciamento de instituições financeiras. A empresa BANCO BRADESCO S.A
foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 02, 04 e 06, perfazendo o
valor global estimado de R$ R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária:
02.04.01 04.122.0004.2021 339039, ficha 206, fonte 1500, 02.04.05 04.123.0006.2039 339039,
ficha 239, fonte 1500. 02/10/2025 Lilliane Silva Andrade Almeida Secretária Municipal de Saúde
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