DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2025 OBJETO: Registro de Preços para o
fornecimento de areia e brita, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de
Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 - EMPRESA: LFR COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62, com o valor total de R$
1.776.000,00. Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 06 de
outubro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO, Contratada: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: CNPJ:
29.557.976/0001-41, Publicado No Diário Oficial da União, Edição Nº 164, Seção 3, página
308, do dia 29/08/2025 Onde lê-se: R$ 23.507,70 (Vinte e três mil e quinhentos e sete
reais e setenta centavos)." Leia-se: "R$ 24.585,70 (vinte quatro mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e setenta centavos)." As demais informações permanecem inalteradas.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: seleção de pessoa jurídica para formação
do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e serviços para
motocicletas conforme termo de referência, destinados a demandas da secretaria
municipal de educação de Brasil Novo-pa. ABERTURA: 21/10/2025, às 09:30 horas; LOCAL
PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Secretaria situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 -
Centro
- CEP:
68.148-000, Brasil
Novo-PA, e
nos sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240275; Tomada de Preço nº 2/2023-122005;
Contratante: FUNDEB; Contratada: São Francisco Construções, Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 18.007.007.999/0001-66; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo
objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de
Construção da Quadra Poliesportiva, Reforma e Ampliação da EMEF Bom Jesus, Localizada
na Tv Justo Chermont, Centro, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da
Secretaria Municipal de Educação, prorrogando sua vigência até o dia 18 de setembro de
2025; Vigência: 21/05/2025 à 18/09/2025; Amparo Legal: art. 57, § 1º, II da Lei
8.666/93.Ordenador de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
030018-2025-SEMSA/BREVES,
Modalidade:
Pregão
Eletrônico n° 03013-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, Objeto: Formação de Registro de Preços
para a Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Locação de
Embarcações (lanchas e barcos) para Transporte de Equipes, Insumos e Equipamentos da
Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA às Comunidades Ribeirinhas do Município.
Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250243, Contratada: CONTRATO Nº 20250245
- Para Turismo e Comercio Ltda Me CNPJ nº 29.710.059/0001-55, vencedora dos itens: 01,
02, 03, 04, e 05. Totalizando o valor contratado de R$ 209.505,00 (duzentos e nove mil,
quinhentos e cinco reais). Breves/Pa, 03 de outubro de 2025. Jucineide Alves Barbosa -
Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-017
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-017 PMCP, Cujo Objeto é: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva, Instalação, Limpeza de Dutos e Operação de Aparelhos de Ar
Condicionado Com Reposição de Peças Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal
e Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de
Cachoeira do Piriá. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/10/2025 às 10:00 horas. O Edital
estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá/PA, 3 de outubro de 2025
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 09:00h do dia 17 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global,
no modo de disputa aberto, que objetiva a constituição de registro de preços objetivando
a futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos (mobiliário geral, mobiliário
administrativo, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de apoio) para atender
as necessidades da secretaria de saúde, secretaria de assistência social, prefeitura
municipal e secretarias vinculadas do município de Capanema/PA. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de
Capanema/PA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PE
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 09:00h do dia 20 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global,
no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição
de Equipamento Hospitalar e Material Permanente, para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de
Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PE
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 09:30h do dia 20 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global,
no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição
de Ambulância Tipo "A" Simples remoção, para atender às demandas Secretaria Municipal
de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema-PA, 3 de outubro de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Objeto: prestação de serviços de regularização fundiária urbana (reurb), a ser executada na
modalidade de interesse social (reurb-s), visando a regularização fundiária de
aproximadamente 996 (novecentos e noventa e nove) lotes do bairro Fonte Boa, no
municipio
de
Castanhal/pa.
Data
de
abertura:
21/10/2025
às
09h:00min
no
https://www.licitanet.com.br/.
O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/,
PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA -
Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA www.castanhal.pa.gov.br (transparência).
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 20250596 - CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004 - Contratante - Secretaria
Municipal de Educação de Goianésia do Pará - Contratado: G. R. FROTA LTDA - Objeto -
Contratação da empresa para execução da construção da escola tempo integral Sol
Nascente 05 (cinco) salas - Padrão FNDE - Valor Global R$ 7.770.413,69 (sete milhões,
setecentos e setenta mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e nove centavos) - Vigência
do Contrato - 28/08/2025 a 31/12/2025 - Data da assinatura do Contrato - 28/08/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004
Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal Educação, na
forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações,
vem adjudicar em favor da licitante G. R. FROTA LTDA, da Concorrência Nº 3.2025-004, em
face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação.
Goianésia do Pará- PA, 3 de outubro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004
Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2025-004,
na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 9.2025-004.
Goianésia do Pará- PA, 3 de outubro de 2025
MARIA ELIZANGELA DA SILVA ASSUNÇÃO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 16 de outubro de 2025 às 09:00hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de marcenaria para
fabricação, restauração e manutenção de móveis, utilizados pela Prefeitura Municipal de
Gurupá e suas Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
disponível
em:
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
(https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 17 de outubro de 2025 às 09:00hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as
demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/PA, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência
da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025 - PMI.
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens, Para Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Saneamento, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Infraestrutura; Secretaria Municipal
de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei 14.133/2021.Sessão pública: 16/10/2025, às 10hs,
horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da
transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé Miri/Pa, 3 de outubro de 2025
EDILENE MOTA
Pregoeira
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