DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: RESCISÃO AMIGÁVEL, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Torna Público o
Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 001.1/2025-PMI-C. Celebrado com a
empresa Construtora Lorenzoni Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços
de 
Pavimentação 
de 
Vias 
Públicas 
Urbanas.
Fica 
Rescindido 
a 
contar 
de
02/10/2025.Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250243; Origem: Concorrência nº 3.2025-00011; Contratante: Fundo de
Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Temax Construtora Ltda; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando A Conclusão da
Cobertura de Quadra Escolar Grande, Padrão Fnde, da Escola Fernando Guilhon, Localizada
à Av Augusto Maia, S/N, Distrito de Novo Horizonte, Zona Rural do Município de Ipixuna
do Pará, Conforme Termo de Repactuação nº 16643, Obra Simec Id 26325, Projeto Básico,
Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Valor Total: R$
683.454,02 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e
Dois Centavos); Vigência: 01 de Outubro de 2025 A 31 de Dezembro de 2025; Data da
Assinatura: 01 de Outubro de 2025.
Contrato nº 202510010001; Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0020; Contratante: Fundo de
Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Raimunda Bonfim de Souza,
Cpf/Mf nº ***.914.842-**, Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Provisório de
Salas de Aula da e.M.e.I. Irineu Rodrigues de Farias; Valor Total: R$ 7.500,00 (Sete Mil,
Quinhentos Reais); Vigência: 01 de Outubro de 2025 à 31 de Dezembro de 2025; Data da
Assinatura: 01 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 202510030002; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00036-
Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Mun. de Administração e Rec.Humanos; Detentor da
Arp):Polymedh. Ltda Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Materias Permanentes, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos Municipais de Ipixuna do Pará/Pa; Valor Total: R$ 2.142.040,82 (Dois Milhões, Cento
e Quarenta e Dois Mil e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos); Vigência da Arp: 03 de
Outubro de 2025 A 03 de Outubro de 2026; Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 202510030002; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00036-
Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Mun. de Administração e Rec.Humanos; Detentor da Arp:
Polymedh. Ltda; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias
Permanentes, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de Ipixuna do Pará/Pa; Valor Total: R$ 2.142.040,82 (Dois Milhões, Cento e
Quarenta e Dois Mil e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos); Vigência da Arp: 03 de
Outubro de 2025 A 03 de Outubro de 2026; Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2025.
Ipixuna do Pará, 03 de Outubro de 2025 Artemes Silva de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025 Objeto: Contratação de empresa de obras de
engenharia civil para recuperação e complementação de 26,90 km da vicinal Nova Olinda, no
Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura:
11/11/2025, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro
Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA .
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 Objeto: Aquisição de pneus para suprir a
demanda da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo:
Menor preço por item. Data de Abertura: 17/10/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação
de abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90036/2025
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MOTOCICLETAS, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão
pública será em 15/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema
de
Compras
do 
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br
,
UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
, 
Sistema
de
Compras
do 
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação
de
abertura do
Processo
Licitatório na
modalidade
Pregão
Eletrônico SRP
nº
90037/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal
nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 15/10/2025
às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), 
Portal
TCM/PA, 
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação
de
abertura do
Processo
Licitatório na
modalidade
Pregão
Eletrônico SRP
nº
90038/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março
de
2023, e
demais
legislação
aplicável e,
ainda,
de
acordo com
as
condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/10/2025 às 09:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA
torna público o aviso de
PRORROGAÇÃO de abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
90040/2025 cujo objeto é AQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA/PA EM CONFORMIDADE AO PLANO DE TRABALHO Nº 09032025-082780/2025.
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 17/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema 
de 
Compras 
do
Governo 
Federal 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
,
UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/ 
, 
Sistema 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna público o aviso de
retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90039/2025 cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA, publicado no dia
23/09/2025 no D.O.E./IOEPA, página 119 e Diário Oficial da União seção 3 página 286 e no
jornal da Amazônia página 8 onde se lê: contratação de serviço de locação de ambulâncias,
objetivando atender as necessidades do fundo municipal de educação de Itupiranga/pa.
leia-se: contratação de serviço de locação de ambulâncias, objetivando atender as
necessidades do fundo municipal de saúde de Itupiranga/pa. Fica ainda prorrogada a
abertura de sessão publica para o dia 16/10/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/ 
, 
Sistema 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2025
Extrato contrato nº 608/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2025.025-FMS,
Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso III alínea "b", Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE e a EMPRESA VIVER CLIN CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA,
inscrito CNPJ:36.707.252/0001-00, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Urologia , Ginecologia e Cirurgia
Geral, atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga/PA Valor do
Contrato: R$411.284,00 (quatrocentos e onze mil e duzentos e oitenta e quatro reais).
Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 1 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.038-FME-SRP
Republicação.
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 17/10/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.038-FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS ESCOLA R ES
E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA SEDE E
DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025-PMLA
Reaviso
A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da
Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que a DISPENSA
ELETRÔNICA nº 024/2025-PMLA que tem como Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL JUNTO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO PEÍODO DE CHUVAS INTENSAS NO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, com julgamento ocorrido no dia 11/09/2025 a
partir das 11:00 horas, restou declarado DESERTO o LOTE 1 - COMBUSTIVEL, tendo em
vista que nenhuma empresa se interessou ao lote 1. Sendo assim, fica marcada para o DIA
09 de outubro de 2025, até às 8:00 horas, a data da REABERTURA DA SESSÃO e fase de
lances, com o cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da
plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica e
seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites:
PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação e Licitações

                            

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