DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600270
270
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Quantitativo de aproximadamente em 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº
02/2025, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o
contrato de nº 02/2025 atendendo aos limites prescritos pela Lei n.º 14.133/2021, em 25%
(vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 454.857,45
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, quarenta e
cinco centavos); com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual
em: 02 de outubro de 2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº CREDENCIAMENTO PÚBLICO: 7/2023-001-SESAU-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO PÚBLICO
Nº DO CONTRATO: 7/2023.001.001-SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATADO:NORD SERVIÇOS MEDICOS LTDA LTDA.
CNPJ: 28.411.034/0002-79
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025
VIGÊNCIA: 12/09/2025 A 11/09/2026
VALOR: R$778.985,85 (Setecentos e Setenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais
e Oitenta e Cinco Centavos)
OBJETO:Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de finalidade
diagnóstica, consulta e procedimentos cirúrgicos em oftalmologia de média complexidade
ambulatorial para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Marituba/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-025-SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cadeiras
odontológicas completas, para atender as demandas das equipes de saúde bucal da
estratégia saúde da família do município de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência.
HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 02 de outubro de
2025 e ratificou a adjudicação.
EMPRESA: PPF COM. SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.606.575/0001-00.
VALOR: R$ 95.945,94 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais
e noventa e quatro centavos).
VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-020-SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
OBJETO: Contratação de empresa jurídica para fornecimento de ambulâncias
tipo A - simples remoção, tipo FURGÃO, em atendimento às demandas da Secretaria/Fundo
Municipal de Saúde do município de Marituba-PA, objeto de Emenda Parlamentar nº
44570001.
SITUAÇÃO: A licitação foi declarada FRACASSADA. www.gov.br/compras/pt-br/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA
Coordenadora da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Medicilândia-PA, Através da Secretária Municipal de Saúde.
Comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, subjacente ao PREG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, conforme os seguintes dados:
Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Assistência Social do Município Senador José
Porfírio-PA. Vigência da Ata: 21/03/2025 a 21/03/2026. Órgão Aderente: Secretaria
Municipal de Saúde de Medicilândia. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025 do Município Senador José
Porfirio, para prestação de serviços funerários para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Medicilândia. Fornecedor FUNERARIA PARAPAX LTDA, CNPJ
26.401.781/0002-09, no valor total de 374.266,30 (Trezentos e setenta e quatro mil,
duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Data 22/07/2025.
DEYWIS JULIANO DANIEL
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250404
CARONA Nº 001/2025 ADESAO, Objeto: prestação de serviços funerários, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250404.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: FUNERARIA PARAPAX LTDA, no
valor total de R$ 374.266,30 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis
reais e trinta centavos). Vigência: 17 de Setembro de 2025 a 16 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250409
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel urbano,
localizado na Travessa Antônio de Almeida bairro Cacoal, Medicilândia - Pará, que se faz
necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no
atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade
social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20250409. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LIMA, no valor total de R$
3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 12 de Agosto de 2025 a 11 de Agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250360/02
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 INEX, Objeto: prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo e financeiro, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N°
20250360/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ADRIANO
BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais). Vigência: 18 de Agosto de 2025 a 17 de Agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406
PREGÃO Nº 045/2025 PE SRP, Objeto: locação de equipamentos e estruturas necessárias à
realização de eventos institucionais, compreendendo, conforme demanda, o fornecimento,
transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de itens como: sistemas de
sonorização, iluminação cênica e técnica, painéis de LED, palcos, praticáveis, tendas,
geradores de energia, entre outros, visando atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250406. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILANDIA. Contratado: A MUSICAL PRODUCOES LTDA, no valor total de R$
413.960,00 (quatrocentos e treze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 19 de
Setembro de 2025 a 18 de Setembro de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no
Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, ocorrida em 19 de setembro de 2025, em
conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as
prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é
publicada, e tem por objeto Contratação tem por objeto a aquisição de mudas frutíferas,
do tipo laranja (Citrus sinensis), limão (Citrus limon) e tangerina ponkan (Citrus reticulata),
destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, no âmbito de
programas de incentivo à fruticultura, fortalecimento da agricultura familiar, segurança
alimentar e desenvolvimento rural sustentável, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura do Município de Medicilândia, e tem por contratada GOMES E
GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 20.643.791/0001-85, no valor total de R$
45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais).
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no
art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da I N E X I G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO Nº 014/2025, ocorrida em 08 de agosto de 2025, em conformidade com o
processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais
pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por
objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel
urbano, localizado na Travessa Antônio de Almeida bairro Cacoal, Medicilândia - Pará, que
se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para
atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de
vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado JOSÉ CARLOS FERREIRA DE
LIMA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais).
ELAINE WAGNER
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no
art. 74, inc. III, 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, ocorrida em 12 de agosto de 2025, em
conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as
prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é
publicada, e tem por objeto Contratação da referida sociedade de advocacia para a
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em
Direito Administrativo e financeiro à Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, e
tem por contratado ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
48.905.977/0001-84, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 037/2025. Processo nº 069.3006/2025; Ata de
Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2025; Objeto: "Contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de software, para controle de arrecadação
municipal, controle e emissão de notas fiscais de serviço eletrônico, a ser utilizado pelo
departamento de tributos do Município de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentor da Ata de Registro de
Preços nº 037/2025; BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, C.N.P.J. nº
05.854.252/0001-00. Vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 036/2025. Processo nº 078.1208/2025; Ata de
Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2025; Objeto: "Contratação de
empresa para locação de equipamentos e estruturas necessárias à realização de eventos
institucionais,
compreendendo,
conforme
demanda,
o
fornecimento,
transporte,
montagem, operação, manutenção e desmontagem de itens como: sistemas de
sonorização, iluminação cênica e técnica, painéis de LED, palcos, praticáveis, tendas,
geradores de energia, entre outros, visando atender às necessidades da Prefeitura
Municipal
de
Medicilândia".
Órgãos
gerenciadores:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentor da Ata de Registro de Preços nº
036/2025: A MUSICAL PRODUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 01.419.868/0001-93. Vigência: 18 de
setembro de 2025 a 18 de setembro de 2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230052. PREGÃO Nº 043/2022 PE SRP.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade
original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 22.800,00 (vinte e dois mil,
oitocentos reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 789.600,00 (setecentos e
oitenta e nove mil, seiscentos reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA. Contratada: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240279. PREGÃO Nº 018/2024 PE SRP.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 25 de Junho de 2025 até 16 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMIRA CARNES
LTDA .
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240331. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
CRED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na
quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e
art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato
em R$ 49.133,37 (quarenta e nove mil, cento e trinta e três reais e trinta e sete
centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.234.383,57 (um milhão,
duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete
centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INSTITUTO MADRE
TERESA .
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230122. PREGÃO Nº 002/2023 PE SRP.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 04 de Setembro de 2025 até 05 de Julho de 2026, nos termos do art. 57,
inciso
II,
da Lei
Federal
nº
8.666/93.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MEDICILÂNDIA. Contratada: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240376. PREGÃO Nº 022/2024 PE SRP.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade
original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da
Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$
318.560,00 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais), passando o Contrato a
ter o valor total de R$ 2.488.310,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil,
trezentos
e
dez
reais). Contratante:
PREFEITURA
MUNICIAPL
DE
MEDICILÂNDIA.
Contratada: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA.
Fechar