DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º TA, objetivando o prazo contratual ao contrato nº 065.2024.04.7.005 do PE
005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto
sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 17.694.828/0001-90.
Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Vigência do Termo:
02/05/2025 a 30/05/2026. Data Assinatura: 02/05/2025. Aluizio Barbosa Freitas. Secretário
de Assistência Social;
Espécie: 2º TA, objetivando o acréscimo de 25% aos contratos nº 066.2024.08.7.005 e
130.2024.08.7.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e
s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de
preços
da ANP.
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE, CNPJ
nº
30.096.914/0001-69. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12.
Valor Global: R$ 203.622,50. Vigência do Termo: 26/08/2025 a 30/05/2026. Data
Assinatura: 26/08/2025. Rafael Teixeira da Cruz. Secretário de Meio Ambiente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação,
torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 008/2025, cujo objeto é a Aquisição de
Brinquedos (Playground), para escolas da rede municipal de ensino, município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia
09/10/2025, Hora: 10h:00min. Endereço eletrônico para envio: cpl.novaesperancadopiria@gmail.com.
Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência.
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025-PMNI - SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 20.2025-PMNI -
SRP. Processo Administrativo nº 104/2025. Tipo: menor preço por lote - valor global, ampla
concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVA IPIXUNA, PARÁ. Recebimento das Propostas: até
às 18h00min do dia 21/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 22/10/2025 às 09h00min,
horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos
disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural
de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional
de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpc.pmni2025@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 3 de outubro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP
Nº 11.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25-PMNT, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL NATURAL,
SEM GÁS, GÁS
LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO-GLP (RECARGA E VASILHAME), GARRAFÕES RETORNÁVEIS E GELO, INCLUINDO
SERVIÇO DE
ENTREGA NAS
UNIDADES/SETORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA e
a RAINHA DO GAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.856.952/0001-99, vencedora dos
itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando o valor de R$ 332.755,98 (trezentos
e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos),
Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de
31
de março
de
2023 e
demais legislações
correlatas.
Vigência: 02/10/2025
à
02/10/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00708001/25-PMNT.
O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua,
torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 13.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00708001/25-PMNT, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS (LEVES E UTILITARIOS), DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA ,
conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital.
abertura: 16/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural
de
licitações 
e
pelos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações:
e-mail: setordecontratacaopmnt@gmail.com.
Em 3 de outubro de 2025.
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25-PMNT
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr.
ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.2025-
PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (RECARGA E VASILHAME), GARRAFÕES RETORNÁVEIS E
GELO, INCLUINDO SERVIÇO DE ENTREGA NAS UNIDADES/SETORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resultado da homologação, publicado dia 01/10/2025, no
quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: RAINHA
DO GAS EIRELI, inscrito sob o CPNJ nº 41.856.952/0001-99, vencedora do item nº 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando o valor de R$ 332.755,98 (trezentos e trinta e dois
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208001/25-PMNT
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
autoridade
competente, o Sr. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de
Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO
SRP Nº 8.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR,
PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR,
FUNDAMENTAL, MÉDIO, AEE E EJA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA-PA, resultado da homologação, publicado
dia 02/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: COMERCIAL PANGEIA LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 52.813.999/0001-91, vencedora
do item nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 totalizando o valor de R$ 1.573.473,10 (um milhão,
quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos).
Em 2 de outubro de 2025.
ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Consultoria
Técnica, Visando a Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/Pa,
em Conformidade Com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Observadas as Diretrizes
Previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Demais Normativas
Correlatas, em Conformidade Com as Especificações Técnicas do Termo de Referência. Tipo:
Melhor Técnica e Preço. Data da Abertura: 07/11/2025 às 07h30min. Local: A Concorrência
Eletrônica será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de
Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis
no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
Informações através do e-mail pregaoeletroniconp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Consultoria
Técnica, Visando a Elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município de Novo Progresso/Pa, em Conformidade Com a Lei nº 11.445/2007, Decreto nº
10.203/2020, Conforme as Diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº
11.445/2007) e Regulamentações Correlatas, Contemplando os Quatro Eixos Fundamentais:
Abastecimento de Água Potável; Esgotamento Sanitário; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em Conformidade Com as
Especificações Técnicas do Termo de Referência. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Data da Abertura:
07/11/2025 às 10h00min. Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema
eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus
anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletroniconp@gmail.com.
Novo Progresso-PA, 3 de outubro de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00023-PMOP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos
alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS
ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 11, 16, 20, 25, 28, 29, 35, 39. Valor Total: R$
3.491.220,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte reais).
Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 02, 04, 09, 12, 13, 14,
15, 18, 19, 32, 34. Valor Total: R$ 4.024.020,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil, vinte
reais). Vencedora: M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-81, ITEM: 01, 22, 31, 36,
37, 40. Valor Total: R$ 1.974.430,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e trinta reais). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ:
11.203.578/0001-61, ITEM: 03, 17, 21, 24, 26, 30, 33, 38, 41. Valor Total: R$ 1.988.520,00
(um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais). Vencedora: R C R
COUTINHO LTDA, CNPJ: 11.215.772/0001-67, ITEM: 05, 06, 07, 08, 10, 23, 27. Valor Total: R$
1.777.720,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/10/2025. Valor Global Licitado: R$
13.255.910,00 (treze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00027
Abertura: 20/10/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais, para instalação e manutenção
corretiva de sistema elétrico de media e baixa tenção, objetivando atender todas as
instituições escolares da rede municipal de ensino, para suprir as necessidades da
secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00031
Abertura: 21/10/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de aluguel de veículos, maquinhas e equipamentos, visando atender as demandas
operacionais da secretaria municipal de Infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital
disponível
através 
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00023-PMOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município
de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 11, 16,
20, 25, 28, 29, 35, 39. Valor Total: R$ 3.491.220,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um
mil, duzentos e vinte reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10,
ITEM: 02, 04, 09, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 32, 34. Valor Total: R$ 4.024.020,00 (quatro milhões,
vinte e quatro mil, vinte reais). Vencedora: M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-81,
ITEM: 01, 22, 31, 36, 37, 40. Valor Total: R$ 1.974.430,00 (um milhão, novecentos e setenta e
quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ:
11.203.578/0001-61, ITEM: 03, 17, 21, 24, 26, 30, 33, 38, 41. Valor Total: R$ 1.988.520,00 (um
milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais). Vencedora: R C R COUTINHO
LTDA, CNPJ: 11.215.772/0001-67, ITEM: 05, 06, 07, 08, 10, 23, 27. Valor Total: R$ 1.777.720,00
(um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/10/2025. Valor Global Licitado: R$ 13.255.910,00
(treze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais).

                            

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