DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 - SRP
"Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software, para
controle de arrecadação municipal, controle e emissão de notas fiscais de serviço eletrônico,
a ser utilizado pelo departamento de tributos do Município de Medicilândia". Vencedor:
BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor
total de R$ 65.640,00 (Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 SRP
"Contratação de
empresa para locação
de equipamentos
e estruturas
necessárias à realização de eventos institucionais, compreendendo, conforme demanda, o
fornecimento, transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de itens
como: sistemas de sonorização, iluminação cênica e técnica, painéis de LED, palcos,
praticáveis, tendas, geradores de energia, entre outros, visando atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: A MUSICAL PRODUCOES LTDA foi
vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, perfazendo o valor total de R$
413.960,00 (Quatrocentos e Treze Mil, Novecentos e Sessenta Reais). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de outubro de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em
engenharia/construção para execução de construção de quadra poliesportiva coberta no km
85 norte, conforme CONVÊNIO DE N° 962878/2024, para suprir as demandas da Prefeitura
Municipal de Medicilândia., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br);
no 
G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br) 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do dia 15/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág.
279, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025. Onde se lê: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE
REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025. Leia-se: AVISO DE RET I F I C AÇ ÃO
DO AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025.
Na publicação do dia 15/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 296,
na segunda coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS Nº 35/2025. Onde se lê: Processo nº 066.2707/2025. Leia-se: 066.2706/2025.
Na publicação do dia 15/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág.
296, na segunda coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025. Onde se lê: Processo nº 2001/2025. Leia-se: 068.3006/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Errata do Extrato de Homologação e do Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo Administrativo: 008/2025
Pregão Eletrônico: 90002/2025
O Prefeito Municipal de Melgaço/PA, no uso de suas atribuições legais,
considerando falha formal na digitação, comunica aos interessados ERRATA do Extrato de
Homologação e do Extrato de ARP do Pregão em epígrafe, publicados no Diário Oficial da
União - Seção 3, nº 164, de 29 de agosto de 2025, pág 311, no Diário Oficial do Estado
do Pará - Edição nº 36.344, de 29 de agosto de 2025, pág 87/88 e no Jornal Amazônia,
Caderno Gerais, pág. 4/8, de 29 de agosto de 2025, Onde se Lê: J CALDAS REBELO - ME,
CNPJ 26.986.932/00001-49, Valor adjudicado: R$ 333.507,06 (Trezentos e trinta e três mil,
quinhentos e sete reais e seis centavos);[...]; POINT DA INFORMATICA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, Valor adjudicado: R$ 1.047.111,92 (Um milhão,
quarenta e sete mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos); R M GONÇALVES
COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.650.076/0001-66, Valor adjudicado: R$ 1.051.190,23
(Um milhão, cinquenta e um mil, cento e noventa reais e vinte e três centavos).
HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no
montante geral de: R$ 2.697.982,97 (Dois milhões, seiscentos e noventa e sete,
novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). Leia-se: J CALDAS REBELO
- ME, CNPJ 26.986.932/00001-49, Valor adjudicado: R$ 323.788,86 (Trezentos e vinte e
três mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos);[...]; POINT DA
INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, Valor adjudicado:
R$ 1.007.131,92 (Um milhão, e sete mil, cento e trinta e um reais e noventa e dois
centavos); R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.650.076/0001-66, Valor
adjudicado: R$ 1.043.232,79 (Um milhão, quarenta e três mil, duzentos e trinta e dois
reais e setenta e nove centavos). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao
presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 2.640.357,33 (Dois milhões,
seiscentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos).
Processo Administrativo: 051/2025
Pregão Eletrônico: 90009/2025
O Prefeito Municipal de Melgaço/PA, no uso de suas atribuições legais,
considerando falha formal na digitação, comunica aos interessados ERRATA do Extrato de
Homologação e do Extrato de ARP do Pregão em epígrafe, publicados no Diário Oficial da
União - Seção 3, nº 164, de 29 de agosto de 2025, pág 311, no Diário Oficial do Estado
do Pará - Edição nº 36.344, de 29 de agosto de 2025, pág 87/88 e no Jornal Amazônia,
Caderno Gerais, pág. 4/8, de 29 de agosto de 2025, Onde se Lê: FLAVIA DISTRIBUIDORA
DE FRANGOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ 50.234.447/0001-01 - valor adjudicado: R$
630.721,50 (Seiscentos e trinta mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no
montante geral de: R$ 630.721,50 (Seiscentos e trinta mil, setecentos e vinte e um reais
e cinquenta centavos). Leia-se: FLAVIA DISTRIBUIDORA DE FRANGOS E BEBIDAS LTDA -
CNPJ 50.234.447/0001-01 - valor adjudicado: R$ 618.085,00 (Seiscentos e dezoito mil, e
oitenta e cinco reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente
procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 618.085,00 (Seiscentos e dezoito mil
e oitenta e cinco reais).
Processo Administrativo: 054/2025
Pregão Eletrônico: 90010/2025
O Prefeito Municipal de Melgaço/PA, no uso de suas atribuições legais,
considerando falha formal na digitação, comunica aos interessados ERRATA do Extrato de
Homologação e do Extrato de ARP do Pregão em epígrafe, publicados no Diário Oficial da
União - Seção 3, nº 164, de 29 de agosto de 2025, pág 311, no Diário Oficial do Estado
do Pará - Edição nº 36.344, de 29 de agosto de 2025, pág 87/88 e no Jornal Amazônia,
Caderno Gerais, pág. 4/8, de 29 de agosto de 2025, Onde se Lê: J MIRANDA LTDA - CNPJ
54.124.905/0001-00 - valor adjudicado: R$ 1.193.525,40 (Um milhão, cento e noventa e
três mil quinhentos e vinte e cinco reais quarenta centavos); [...]; V L SANTOS LTDA - EPP
- CNPJ 46.366.858/0001- 75 - valor adjudicado: R$ 257.938,62 (Duzentos e cinquenta e
sete mil novecentos e trinta e oito reais sessenta e dois centavos). HOMOLOGO a
despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de:
R$ 3.145.502,26 (Três milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e
vinte e seis centavos). Leia-se: J MIRANDA LTDA - CNPJ 54.124.905/0001-00 - valor
adjudicado: R$ 1.196.569,80 (Um milhão, cento e noventa e seis mil quinhentos e
sessenta e nove reais e oitenta centavos); [...]; V L SANTOS LTDA - EPP - CNPJ
46.366.858/0001- 75 - valor adjudicado: R$ 458.389,16 (Quatrocentos e cinquenta e oito
mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos. HOMOLOGO a despesa
adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$
3.348.997,20 (Três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete
reais e vinte centavos).
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Processo Administrativo nº
072/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA - -Adjudicada(s):
R S
DE OLIVEIRA
COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 47.505.614/0001-99, valor adjudicado: R$
5.597.700,00 (Cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil e setecentos reais);
MARAJÓ COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA -CNPJ - 58.540.567/0001-30 - valor
adjudicado: R$ 796.950,00 (Setecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinco reais).
HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento
licitatório, no montante geral de: R$ 6.394.650,00 (seis milhões, trezentos e noventa e
quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).
Melgaço/PA, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2025-PMM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº
90017/2025. Órgão
Gerenciador: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MELGAÇO/SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresas e preços registrados: R S DE OLIVEIRA CO M E R C I O
DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 47.505.614/0001-99, valor adjudicado: R$ 5.597.700,00 (Cinco
milhões, quinhentos e noventa e sete mil e setecentos reais); MARAJÓ COM E DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA -CNPJ - 58.540.567/0001-30 - valor adjudicado: R$ 796.950,00
(Setecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinco reais). Valor global: R$ 6.394.650,00
(seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Validade: 12
(doze) meses, compreendendo o período de: 01/10/2025 a 01/10/2026.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Administrativo nº 070/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO
NA VILA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO RIO ANAPU - CURUPAU - ZONA RURAL NO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicada(s): L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE
ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 17.192.479/0001-08, pelo valor de:
R$ 297.025,64 (duzentos e noventa e sete mil, vinte e cinco reais e sessenta e quatro
centavos), HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento
licitatório, pelo valor adjudicado.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025
Processo Administrativo nº 071/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÕES DAS ESCOLAS JESUS É O CAMINHO,
LOCALIZADA NO RIO LAGUNA, VILA BOA VISTA, ZONA RURAL E ESCOLA NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA RIO PRACUPIJÓ, COMUNIDADE DE BULICO, ZONA RURAL E
ESCOLA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA RIO TAJAPURU, ZONA RURAL, E ESCOLA BONIFÁCIO
DO CARMO, LOCALIZADA RIO LAGUNA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA -
Adjudicada(s): D. DE O. CARACAS LTDA, CNPJ 33.013.701/0001-14, pelo valor de: R$
653.120,72 (Seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte reais e setenta e dois
centavos), referente à CONCLUSÃO DA ESCOLA JESUS É O CAMINHO; SORRISO COMERCIO
& SERVICOS LTDA, CNPJ 17.956.809/0001-94, pelo valor de R$ R$ 560.460,58 (Quinhentos
e sessenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), referente à
CONCLUSÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO. HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao
presente procedimento licitatório, pelo valor global de: R$ 1.213.581,30]º (Um milhão,
duzentos e treze mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos).
Melgaço/PA, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TA, objetivando o acréscimo de 25% aos contratos nº 061.2024.01.7.005,
101.2024.01.7.005 e 102.2024.01.7.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis
(gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo
sistema de levantamento de preços da ANP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Valor Global: R$
1.219.200,00. Vigência do Termo: 28/08/2025 a 30/03/2026. Data Assinatura: 28/08/2025.
Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal;
Espécie: 2º TA, objetivando o acréscimo de 25% ao contrato nº 128.2024.06.7.005 do PE
005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto
sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP.
Contratante: FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.034.246/0001-45.
Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Valor Global: R$
304.800,00. Vigência do Termo: 19/08/2025 a 30/03/2026. Data Assinatura: 19/08/2025.
Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação;
Espécie: 3º TA, objetivando o prazo contratual ao contrato nº 129.2024.01.5.005 do PE
005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto
sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP.
Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED-FUNDEB, CNPJ: 31.707.561/0001-
59. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Vigência do Termo:
30/08/2025 a 30/05/2026. Data Assinatura: 30/08/2025. Pedro Oliveira dos Santos.
Secretário de Educação;
Espécie: 2º TA, objetivando o acréscimo de 25% aos contratos nº 062.2024.03.7.005 e
141.2024.03.6.005 do PE 005/2024. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e
s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de
preços da ANP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.479.091/0001-06.
Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Valor Global: R$
1.625.600,00. Vigência do Termo: 01/10/2025 a 30/03/2026. Data Assinatura: 01/10/2025.
Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário de Saúde;