DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025-PMO
Origem:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº-011-PMO/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE
E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.709.948/0001-70. CONTRATO Nº 068/2025-PMO, no
valor R$ 7.481.685,93 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais, e noventa e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a
Construção do Cineteatro Municipal na zona urbana no município de Oriximiná/PA ,
conforme o Termo de Referência em anexo. Vigência: 02/10/2025 à 31/12/2026. Data da
assinatura: 02/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100036/2025 - SRP - PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100036/2025-PMON, do tipo menor preço. Tendo
como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, objetivando atender as necessidades
da prefeitura, fundos municipais e secretarias do município de Ourilândia do Norte/pa.
Realização da sessão Pública: 16/10/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará
disponível no site: https://bllcompras.com/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, através da sua
Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade
Concorrência Publica 007/2025. Objeto: Construção De Escola Em Tempo Integral, no
Município de Placas/Pa - FNDE - Escola 13 Salas", a ser Realizada no Município de Placas/Pa,
Conforme as Especificações Técnicas Estabelecidas no Plano de Trabalho, em Conformidade
Com o Contrato de Repasse nº 961131/2024/FNDE/Caixa - Repetição. A audiência pública
ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ modo aberto. A integra do edital poderá ser
adquirida no portal da transparência Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 3 de outubro de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
394/2024; Origem: Dispensa n° 021/2025. Objeto Aquisição de Cestas de Alimentos, Água
Mineral, Kit de Higiene Pessoal e Kit de Limpeza Para Distribuição Gratuita às Famílias
Atingidas Pelo Desastre Natural das Chuvas Intensas Conforme Decreto Municipal de
Situação de Emergência Nº032/2025. Circulado no D.O.U dia 01 de outubro de 2025 seção
3 pág. 333, e na IOEPA dia 01 de outubro de 2025 pág. 126. Onde se lê: Contratado: D E
de S Pinotti Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.866.436/0001-90. Leia - se: D E de S Pinotti Ltda,
inscrita no CNPJ nº 34.787.928/0001-80. Ordenador responsável: Inessa Tavares Cremasco
Possimoser - Secretária Municipal de Asssistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250228
CONCORRÊNCIA 3.2025-005
CONTRATO Nº: 20250228. Origem: CONCORRÊNCIA 3.2025-005 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ Nº
21.382.376/0001-88. Valor: R$ 213.990,96 (duzentos e treze mil novecentos e noventa
reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 05/10/2026. OBJETO: contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para a reforma e ampliação da e.m.e.i.f.
joão cabral noronha, localizada na estrada mangabeira do município de ponta de
pedras/pa, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro,
composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da
obra e de acordo com o presente edital e seus anexos.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-005
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA 3.2025-005.
Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a reforma e
ampliação da e.m.e.i.f. joão cabral noronha, localizada na estrada mangabeira do município
de ponta de pedras/pa, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico
e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação
técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Vencedor(es):
CONSTRUTORA CARIPI LTDA, com o valor total de R$ 213.990,96 (duzentos e treze mil
novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Conforme Atas em anexado aos
autos. HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações.
Em 2 de outubro de 2025.
JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 20250014. Origem: Concorrência Eletrônica SRP
n° 002/2025. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa de
Engenharia Para Serviços de Pavimentação Asfaltica em Cbuq (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) em Diversos Lougradouros do Município de Primavera/Pa,
Abragendo Areas Urbanas e Rurais, Conforme as Necessidades Estabelecidas Pela
Administração Municipal. Fornecedor Registrado: L Melo Cosntrucoes Ltda, C.N.P.J. nº
07.665.869/0001-02,
com
os
item
registrado:
01, com
o
valor
global
de
R$
20.170.028,32. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 20250543. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-009. Objeto:
Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Higiene,
Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas e
Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Empresa Vencedora: V. L. Pereira Com. Produtos
Alimenticios e Servicos de Locacao CNPJ nº 17.383.496/0001-22. Valor total: R$
1.753.096,45 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, noventa e seis reais e quarenta
e cinco centavo), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses,
prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 07 maio de 2025.
Quatipuru/PA, 03 de outubro de 2025. José Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
CIRÚRGICA VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.566.549/0001-12. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 531/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade
Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em
atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de cirurgia geral aos
usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto aos hospitais
municipais dra. iraci machado de araújo e dr. pedro paulo barcauí (materno infantil),
compreendendo: serviços de cirurgia geral, diagnóstico e tratamento de enfermidades
passíveis de abordagem por procedimento cirúrgico, tais como cirurgia abdominal e do
trauma, tais como implante de cateter, colecistectomia, apendicectomia, vasectomia e
similares, diverticular dos cólons ou hemorroidectomia, procedimentos clínicos, cirurgias de
urgência e emergência, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados
junto aos hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela
contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e
escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde em Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência
contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de
01/09/2025 a 31/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais
do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal
suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
CLINICA FABIO LUIS INACIO MARTINS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 26.389.754/0001-79. 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade
Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em
atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral e
reumatologista aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu)
junto ao hospital municipal dra. iraci machado de araújo, compreendendo: serviços de
consultas, visitas médicas, prescrição médica, preenchimento e assinatura em laudos
médicos em aihs, internações, direção clínica, procedimentos clínicos e de rotina
pertinentes à profissão a serem realizados junto ao hospital da rede pública municipal,
conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada,
obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados
diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-
PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato
titular e suplente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de
01/09/2025 a 31/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais
do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal
suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 539/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade
Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em
atendimento ambulatorial hospitalar, na especialidade de cardiologia, compreendendo os
serviços: consultas da clínica cardiológica, diagnóstico e tratamento de doenças
relacionadas ao coração, realização de exames de rotina pertinentes à profissão, tais como:
ecocardiograma, eletrocardiograma, mapa holter e teste ergométrico, a serem realizados
junto ao hospital municipal dra. iraci machado de araújo da rede pública municipal,
conforme escala de trabalho elaborada pela contratante, e demanda apresentada,
obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados
diretamente pela Secretaria Municipal de saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-
PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato
titular e suplente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de
01/09/2025 a 31/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais
do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal
suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
SÃO RAFAEL SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 22.496.526/0001-47. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
541/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021.
Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou
hospitalar na especialidade de ginecologia / obstetrícia e pediatria aos usuários do sistema
único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal dr. pedro paulo
barcaui
(materno infantil),
compreendendo: serviços
de
ginecologia e
obstetrícia,
procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos hospitais da rede
pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda
apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem
administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular
e suplente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de
01/09/2025 a 31/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais do
contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal
suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.

                            

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