DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
VISÃO CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ sob o nº 12.640.707/0001-41. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 542/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento
Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento
médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de infectologia aos usuários do
sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao serviço de atenção
especializado - sae e centro de testagem e aconselhamento - cta e unidade de referência
em atendimento ao covid-19, compreendendo: serviços de infectologia e atividade
análogas, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos
hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela
contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e
escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência
contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de
01/09/2025 a 31/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais
do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal
suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
URSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 24.157.800/0001-89. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
545/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº
004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial
hospitalar, em especialidades médicas, compreendendo os serviços: consultas da clínica
otorrinolaringologia, urologia, dermatologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia,
psiquiatria, angiovascular, auditor, para realização de consultas especializada, a serem
realizados junto ao hospital municipal dra. iraci machado de araújo, centro de atenção
psicossocial - caps ii e no centro de especialidade e reabilitação Vanderley Coimbra - CER,
da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e
demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho
a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição
dos fiscais de contrato titular e suplente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de
01/09/2025 a 31/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais
do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal
suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.
Redenção - PA, 01 de outubro de 2025.
WHATINA LEITE DE SOUZA.
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
R.A. MASTOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.566.549/0001-12. 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 551/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº
004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico
ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ginecologia / obstetrícia aos usuários do
sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal dr.
pedro paulo barcaui (materno infantil), compreendendo: serviços de ginecologia e
obstetrícia, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos
hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela
contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e
escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação/renovação da vigência
contratual e à substituição dos fiscais de contrato titular e suplente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de
01/09/2025 a 31/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais
do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal
suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA REDENÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 14.919.623/0001-77. 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 532/2021, Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade
Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em
atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de anestesista aos
usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital
municipal Dr Pedro Paulo Barcaui (materno infantil) e hospital municipal dra. Iraci Machado
de Araújo, compreendendo: serviços de anestesiologia e atividade análogas, procedimentos
de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos hospitais da rede pública
municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda
apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem
administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
de Redenção-PA. Assinatura: 01/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação/renovação da vigência contratual e à substituição dos fiscais de
contrato titular e suplente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado o prazo contratual por mais 4 (quatro) meses, de
01/09/2025 a 31/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - O item 12.2, da Cláusula Décima Segunda, passa a ter como fiscais
do contrato a fiscal titular a senhora Daiane Justo Mazetto, matrícula 110771, e como fiscal
suplente a senhora Kele Cristina Aparecida de Oliveira Ribeiro, matrícula 110876.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatorio nº 114/2025. Pregão Eletrônico nº 034/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR MEIO
DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR 969324/2024 MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E PROJETOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA O SANEAMENTO
URBANO E DRENAGEM, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. Homologou e Adjudicou o presente certame a
empresa: JOAO CALANDRINI DE AS AZEVEDO NETO LTDA CNPJ: 32.592.953/0001-82, vencedora
com o valor global de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).
Redenção - PA, 2 de outubro de 2025.
RENER DE SANTANA MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP - FME
Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de
Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de suas
atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA resultado Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 027/2025 FME, e torna público para o conhecimento dos
interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): L B Distribuidora
inscrita no CNPJ sob o nº 41.126.148/0001-54 no valor total de R$ 299.400,00 Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 02/10/2025
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 FME
Objeto: Aquisição de combustível e locação de veículo para o transporte escolar de alunos
da rede pública de ensino, Vicinal 107 do Município de Rondon do Pará, a serem custeados através do
Termo de Compromisso PAR Nº 202102278-22 - Emenda Parlamentar Nº 33390015/2020, Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 21/10/2025 às
08:30 horas
(horário de Brasília-DF).
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 21/10/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/ 
www.gov.br/pncp/pt-br
e 
www.tcm.pa.gov.br 
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 3 de outubro de 2025.
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - FMS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa,
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 033-2025 FMS e torna público para o conhecimento dos
interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: B&F NEGÓCIOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 26.166.156/0001-30 valor de R$ 147.500,00; JS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 33.827.285/0001-17 valor de R$ 83.958,69 e
REAVEL VEÍCULOS EIRELI CNPJ Nº 30.260.538/0001-04 valor de R$ 843.557,22. Data da
Homologação: 03/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
LEVI ASSIS COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP - FMS
Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a)
de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará, no uso de
suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA resultado Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2025 FMS, e torna público para o conhecimento
dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Altamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda insc. no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 com o
valor total de R$ 240.920,00; Armazém Garavelo Distribuidora e Serviços insc. no CNPJ sob
o nº 35.830.966/0001-30 com o valor total de R$ 188.925,00; Biomed Distribuidora de
Medicamentos insc. no CNPJ sob o nº 38.329.458/0001-61 com o valor total de R$
28.250,00; CM Hospitalar S. A. insc. no CNPJ sob o nº 12.420.164/0005-80 com o valor
total de R$ 51.390,00; D. L. Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda insc. no CNPJ
sob o nº 03.602.727/0001-37 com o valor total de R$ 42.760,00; Distribuidora Brasil Coml.
de Produtos Médicos Hospitalares insc. no CNPJ sob o nº 07.640.617/0002-00 com o valor
total de R$ 74.100,00; Drogafonte Ltda insc. no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26 com o
valor total de R$ 235.480,00; FIA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda insc. no CNPJ sob
o nº 40.724.582/0001-73 com o valor total de R$ 13.490,00; Paramed Distribuidora de
Medicamentos Ltda insc. no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95 com o valor total de R$
52.557,00; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da
Homologação: 02/10/2025
LEVIS ASSIS COSTA
Ordenador de Despesas
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 030-2025 FMAS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanente e de consumo para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social
de Rondon do Pará através da Emenda Parlamentar 150618720230002 Programaçã o - S I GT V
Data de assinatura: 24/09/2025 Contratada(o): Point Comércio Atacadista e Serviços Ltda
Contrato nº 20250460 Valor total R$ 120.717,70 Contratada(o): Sport Mania Comércio,
Locações e Serviços Ltda
Contrato nº 20250464 Valor total R$ 17.850,00 Contratada(o): Rocha Norte Comércio Indústria de Móveis
Contrato nº 20250461 Valor total R$ 7.770,00 Contratada(o): Rolim Comércio de Eletro e Serviços Ltda
Contrato nº 20250462 Valor total R$ 13.374,00 Contratada(o): Amena Climatização Ltda
Contrato nº 20250455 Valor total R$ 2.354,22 Contratada(o): Arte Sutil Persianas e Cortinas Ltda
Contrato nº 20250456 Valor total R$ 4.400,00 Contratada(o): CIA Brasileira de Comércio Ltda
Contrato nº 20250457 Valor total R$ 534,60 Contratada(o): Griebler e Griebler Ltda
Contrato nº 20250458 Valor total R$ 2.554,20 Contratada(o): P. Silva Santos Magazine
Contrato nº 20250459 Valor total R$ 15.723,64
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 FMAS
Homologação de Dispensa Eletrônica nº 9/2025 FMAS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a).
CLAUDINÉIA 
RODRIGUES
SÃO 
JOSÉ, 
Ordenadora
de 
Despesas,
HOMOLOGA 
a
adjudicação referente a Dispensa Eletrônica nº 009/2025 FMAS e torna público para o
conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s)
empresa(s): Point Comércio Atacadista e Serviços Ltda - CNPJ Nº 51.518.375/0001-89,
no valor total de R$ 12.572,68 - Data da Homologação: 02/10/2025. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados.
CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ
Ordenadora de Despesas

                            

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