DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Reabertura
Reabertura de Credenciamento nº 90001-2025-CP
A Comissão de Credenciamento, em conjunto com a Comissão de Licitação do
Município de Salinópolis, no uso de suas atribuições, comunica a REABERTURA de
credenciamento referente ao Chamamento Público Nº 90001-2025-CP, cujo objeto é o
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especialistas, a
reabertura terá início do Credenciamento: 06/10/2025 as 9:00h00min. Final do
Credenciamento: 21/10/2025 as 09:00hs00min. Local: O credenciamento será feito por e-
mail , o edital estará disponível em www.comprasnet.gov.br (UASG): prefeitura municipal
de Salinópolis/PA - 980523, duvidas pelo email: cpl@salinopolis.pa.gov.br
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
o Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, onde se lograram
vencedoras as empresas A Imagem Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n°
07.377.150/0001-68, com o valor total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) e
D J de F Cardoso, inscrita no CNPJ n° 57.495.815/0001-06, com o valor total de R$ 89.280,00
(oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/07/2025.
Salvaterra-PA, 3 de outubro de 2025.
GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 005/2025. OBJETO: "Contratação de
Empresa Habilitada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais, Pe. Felipe
BETTENDORF E DOM ANSELMO PIETRULLA, Região Urbana De Santarém - PA". Contrato Nº
061/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ
N.º: 16.828.420/0001-09.
Assinatura: 03/10/2025.
Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. R$ 2.560.280,40 (Dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta
reais e quarenta centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação -
SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025. OBJETO: "Registro
de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Desentupimento e Limpeza de Fossas Sépticas e Sumidouros, Incluindo Materiais,
Equipamentos, Transporte, Descarte E Mão De Obra Necessários, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a Ela Vinculados". Contrato Nº
060/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VITORIA SERVICOS SANITARIOS LTDA.
CNPJ N.º: 07.943.337/0001-81. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026.
R$ 382.500,00 (Trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Nilton Araújo da Costa.
Secretário Municipal de Educação - SEMED.; Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 008/2025 - Pregão Eletrônico
n°014/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Realinhamento de Preço, dentro dos limites
previstos na legislação. Fundamentação: Artigo 124, inciso II, "d" e Artigo 125 da Lei 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
SRP n° 012/2025, que tem como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a
Prestação de Serviços de Diversas Atividades Laborais na Área da Educação, Com o
Fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Visando Atender Às Demandas da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED". Tendo Como Vencedora A Empresa Cooperativa De
Trabalho dos Profissionais da Educacao do Estado do RN - COOPEDU, CNPJ n°
35.537.126/0001-84, no Lote 1.
Santarém, 3 de outubro de 2025.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos
do Pregão Eletrônico SRP
nº 006/2025-SEMTRAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contrato nº 069/2025. Partes: SEMTRAS/ AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 46.368.367/0001-
63 com valor de R$ 844,03 (oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos).
Contrato nº 070/2025. Partes: SEMTRAS/ B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ
09.508.519/0001-50 com valor de R$ 8.374,45 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos).
Contrato nº
072/2025. Partes:
SEMTRAS/ I
C DE
MAGALHAES COMERCIO,
CNPJ
31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 48.156,40 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta
e seis e quarenta centavos).
Contrato nº 073/2025. Partes: SEMTRAS/ N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00 com valor de R$ 4.414,23 (quatro mil, quatrocentos e catorze
reais e vinte e três centavos).
Contrato nº 074/2025. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com
valor de R$ 60.350,50 (sessenta mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Vigência dos contratos: 01/10/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva; Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 -SEMTRAS
Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, incluindo o fornecimento de equipamentos novos de
primeiro uso, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de todo
material de consumo necessário para o perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto
papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Publicação
do 
Edital
no 
endereço
eletrônico: 
www.santarem.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/10/2025 às 09h00min.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Concorrência Pública nº 001/2024 - SEMAP. Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante
Pagamento Mensal Para Exploração Economica, Operação, Manutenção dos Mercados Municipal
Central, Modelo, Tupaiulândia, da Prainha, e Mercadão 2000 no Município de Santarém/Pa.
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
Fornecedor, Associação dos Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal de Santarém, CNPJ:
22.604.382/0001-03, vencedor dos lotes 03 e 06 e os lotes 01, 02, 04 e 05 foram deserto.
Santarém-PA, 3 de outubro de 2025.
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP
nº 001/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Auto Posto Cuiabá Ltda - CNPJ: 01.288.079/0001-60. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 011/2025-SEMAP, com
fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei 14.133/2021.Valor do
aditivo: R$ 406.491,25 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte
e cinco centavos). Data da assinatura: 03/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário
Municipal de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 027/2025 -SEMG, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Nº 061807001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° PE/2025.037-PMT-SRP. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Finanças. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE
PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS
NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇ ÃO,
CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM. CONTRATADA: LINDA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.146.872/0001-01, Valor: R$ R$ 252.011,20
(duzentos e cinquenta e dois mil onze reais e vinte centavos). Vigência: 03 (meses).
ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 029/2025 - SEMG, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025-CMS. Órgão Gerenciador:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, AR-CONDICIONADO,
COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG (SEDE, PREFEITURA E UNIDADES
VINCULADAS). CONTRATADA: ALEX F. CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 34.194.638/0001-22,
Valor: R$ R$ 136.532,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais).
Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026 ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário
Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2909001 - SRP
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
mobiliário e eletrodomésticos em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura
municipal de Tomé-Açu/PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa
municipal. Data de abertura: 20/10/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2509001
Tipo menor preço por Item. Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de castração de animais
equipada para realizar procedimentos de esterilização (castração) em cães e gatos de forma
gratuita, no município de Tomé-Açu/PA, a ser organizada e operacionalizada pela Secretaria de
Saúde de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 17/10/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA ,
no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250471 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-070FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO
FUNCIONAMENTO
DO
LABORATÓRIO
MUNICIPAL DE
ANÁLISES
CLÍNICAS,
COM
A
FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RET
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
12.313.826/0001-90, com o valor total de R$ 11.129,64 (onze mil, cento e vinte e nove
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03 de outubro de 2025 até 03 de outubro de
2026. Data de assinatura: 03 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250473 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-070FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO
FUNCIONAMENTO
DO
LABORATÓRIO
MUNICIPAL DE
ANÁLISES
CLÍNICAS,
COM
A
FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: QB
COMERCIO S.A, CNPJ: 40.760.938/0001-24, com o valor total de R$ 180.011,50 (cento e
oitenta mil, onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 de outubro de 2025 até 03 de
outubro de 2026. Data de assinatura: 03 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 03 de outubro
de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

                            

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