DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20231215; Origem: CONCORRÊNCIA -
SRP Nº 3/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº:
07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 28 de setembro de 2025 até 28 de setembro de
2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de
setembro de 2025. Tucumã- PA, 03 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20240771; Origem: CONCO R R Ê N C I A
Nº
3/2024-003PMT.
Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TUCUMÃ,
CNPJ
nº:
22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº:
07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL,
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 29
de setembro de 2025 até 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal
nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2025. Tucumã- PA, 03 de
outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 9/2025-075FMS/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 189, página 320, coluna 01, em 03 de
outubro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-075FMS/2025,
leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2025-075FMS/2025. Tucumã - PA, 03 de outubro de
2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde - PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação ATO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMO
DE RATIFICAÇÃO, MODALIDADE: CARONA Nº A/2025-004FUNDEB, circulada no DOU,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 189, página 320, coluna 01, em 03 de outubro de 2025,
RETIFICA-SE, onde se lê: "MODALIDADE: CARONA Nº A/2025-004FUNDEB", leia-se:
"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025/ADM; PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2025-
004FUNDEB; MODALIDADE: PREGÃO - SRP - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
8/2023". Tucumã - PA, 03 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do
Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, torna sem efeitos a publicação no D.O.U seção
3 pag. 323 e FAMEP pag. 119, circulada no dia 25/07/2025, referente ao termo de contrato
043/2023/CPL da Chamada Pública nº 002/2022. Motivo: Erro de Publicação.
Viseu-PA, 3 de outubro de 2025.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 579/2025/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 016/2025 - SRP,
objeto Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de peças de reposição
e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológico e autoclaves, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Viseu-PA. Vencedor: Loja da Odonto Comercio de Produtos Ltda, CNPJ 52.152.463/0001-72;
Valor Global da Ata R$ 39.955,42. Ass. 02/10/2025; vigência 1 ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição
de peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológico
e autoclaves, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 580/2025-DLCA. Contratada: Loja da
Odonto Comercio de Produtos Ltda, CNPJ 52.152.463/0001-72; valor global de R$ 15.778,96.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/10/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a
homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SRP, Objeto - Contratação de empresa
especializada para eventual aquisição de peças de reposição e manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos odontológico e autoclaves, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedor: Loja da
Odonto Comercio de Produtos Ltda, CNPJ 52.152.463/0001-72. Valor global homologado R$
39.955,42. Ass. 16/09/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
Viseu-PA, 3 de outubro de 2025.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 712/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025/FMS/PMX
Origem: Adesão à Ata de Registro Preços Nº 20250194, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2025/010/MEDIC, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás/PA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO
HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, CEO, FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. Contratante: MUNICÍPIO
DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46,
Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 56.058.103/0001-
67, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 712/2025/FMS Valor: R$ 722.067,84 (SETECENTOS E VINTE E
DOIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), Crédito Orçamentário
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 - MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
ELEMENTO
DE DESPESA:
3.3.90.30
-
MATERIAL DE
CONSUMO;
PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0012.2049 - MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPES A :
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 - MA N U T E N Ç ÃO
DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIV I DA D E :
10.303.0012.2128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ELEMENTO DE DESP ES A :
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 - MA N U T E N Ç ÃO
DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL
DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONS U M O,
Vigência: 29/09/2026. Xinguara/PA, 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 711/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025/FMS/PMX
Origem: Adesão à Ata de Registro Preços Nº 20250194, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2025/010/MEDIC, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de
Eldorado
dos
Carajás/PA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
PARA
ATENDER O
HOSPITAL
MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO
DO CARAJÁS - PA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA,
CAPS, CEO, FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INTEGRANTES
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL DE
XINGUARA/PA.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
XINGUARA,
através
do
Fundo
Municipal
de
Saúde,
inscrito
no
CNPJ
nº
11.194.088/0001-46, Contratada:
ODONTOMED DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-
51, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 711/2025/FMS Valor: R$ 854.387,25 (OITOCENTOS E
CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), Crédito Orçamentário PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 - MAN. DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -
MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 - MAN. DA ASS.
HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30
-
MATERIAL
DE
CONSUMO;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA
BÁSICA
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30
-
MATERIAL
DE
CONSUMO;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287
- MANUTENÇÃO
DA CENTRAL
DE ABAST.
FARMACÊUTICO - CAF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA
FARMACÊUTICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Vigência:
29/09/2026. Xinguara/PA, 02 de outubro de 2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para adequação e funcionamento de
refeitórios destinados à rede de educação do município de Barra de Santa Rosa.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00039/2025, nos termos do Art. 75, inciso II,
da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
569
Outras
Transferências
de
Recursos
do
FNDE
12.365.2001.1015
ADQUIRIR
EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO INFANTIL 12.365.2001.2080 MANTER PROGRAMA NOVAS
TURMAS EDUC INFANTIL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01066/2025 -
22.09.25 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - R$ 1.688,00; CT
Nº 01067/2025 - 22.09.25 - R C N DINIZ JUNIOR - R$ 26.945,76; CT Nº 01068/2025 - 22.09.25
- ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - R$ 5.431,93.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DE FORMA
PARCELADA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS
E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)
/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS SAÚDE/TRANSFERENCIA DE
RECURSOS DO SUS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS
ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2025
MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 12.361.2001.2026
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 12.361.2001.2027 MANTER AS
ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB 12.361.2001.2029
MANTER AS
ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.361.2001.2079 MANTER PROGRAMA ES CO L A
TEMPO INTEGRAL ETI 12.365.2001.2033 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
FUNDEB 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MDE
15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049
MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE FMS 10.301.2002.2050 MANTER AS
ATIVIDADES DO SAMU 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS
BLC CUSTEIO: ATENÇÃO
BÁSICA (PAB) 08.243.2003.2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
(PCF) 08.122.2003.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.390.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01052/2025 - 16.09.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LIMITADA - R$ 105.395,75; CT Nº 01053/2025 - 16.09.25 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 10.700,00; CT Nº
01054/2025 - 16.09.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$
22.924,90; CT Nº 01055/2025 - 16.09.25 - FINATTO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 31.620,00; CT Nº 01056/2025 - 16.09.25 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS
EIRELI - R$ 180,00; CT Nº 01057/2025 - 16.09.25 - WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA - R$
18.000,00; CT Nº 01058/2025 - 16.09.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 4.628,00; CT Nº
01059/2025 - 16.09.25 - MEGA ELETRONICOS LTDA - R$ 4.360,00; CT Nº 01060/2025 -
16.09.25 - FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 14.719,80; CT Nº 01061/2025 -
16.09.25 - 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES - R$ 1.348,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 09:30 horas
do dia 16 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 16 de outubro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2025@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 3 de outubro de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
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