DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinadas à merenda escolar e
demais eventos realizados pela Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Assistência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO :
ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550
- TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE
REFERENTE
AO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PENAE/600
-
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
VIGÊNCIA: até 29/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº
00112/2025 - 29.09.25 - JOSÉ PONTES BARBOSA - R$ 182.122,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
OBJETO: Aquisição parcelada pré-moldados e outros materiais diversos para atender as
necessidades das secretarias da administração municipal e aos fundos Municipais de saúde
e assistência social do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00027/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS
RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO
FUNDEB - IMPOSTOS DE
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 -
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL). VIGÊNCIA: até 29/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Cuitegi e: CT Nº 00109/2025 - 29.09.25 - INBRA - INDUSTRIA BRASIL PREMOLDADOS LTDA
- R$ 662.500,00; CT Nº 00110/2025 - 29.09.25 - PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS
LTDA - R$ 85.000,00; CT Nº 00111/2025 - 29.09.25 - ALBERTO DE O SERAFIM ARTEFATOS
EM CIMENTO LTDA - R$ 404.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de FRUTAS e HORTALIÇAS destinadas ao atendimento da Merenda
Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches,
Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de
Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
40.457.770 ELIONALDO DA SILVA DONATO - R$ 121.084,90.
Cuitegi - PB, 29 de Setembro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada pré-moldados e outros materiais diversos para atender as
necessidades das secretarias da administração municipal e aos fundos Municipais de saúde
e assistência social do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ALBERTO DE O SERAFIM ARTEFATOS EM
CIMENTO LTDA - R$ 404.800,00; INBRA - INDUSTRIA BRASIL PREMOLDADOS LTDA - R$
662.500,00; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - R$ 85.000,00.
Cuitegi - PB, 25 de Setembro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinadas à merenda escolar e demais
eventos realizados pela Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
JOSÉ PONTES BARBOSA - R$ 182.122,00.
Cuitegi - PB, 25 de Setembro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Adesão ao Registro de Preços Registro
de Preços para Aquisição de material de limpeza diversos; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 262.777,00.
Cuitegi - PB, 1º de Outubro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 100.2025, do tipo MENOR PREÇO, para contratações de
Veículos, TIPO VAN / MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS para o transporte de alunos matriculados e assistidos pelo
Ensino Fundamental do Município. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 22.10.2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br /
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 3 de outubro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Brasil
NOME
DO PROJETO:
PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO INTEGRADO
E
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL
NOME DO
PROCESSO DE
SELEÇÃO: SERVIÇOS DE
CONSULTORIA DE
APOIO AO
GERENCIAMENTO DE PROJETOS
EMPRÉSTIMO 4444/OC-BR (BR-L 1421)
REFERÊNCIA Nº SBQC Nº 91002/2025
DATA LIMITE: 31/10/2025
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA assinou contrato de empréstimo junto ao
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para a implantação do PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA - JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção
e contratação de serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria incluem: o apoio ao gerenciamento de projetos,
provendo a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável - UEP, e demais
órgãos envolvidos de apoio técnico e operacional, como planejamento e controle da
execução das ações, além de transferir conhecimentos aos técnicos da Unidade Executora
do Programa João Pessoa Sustentável - UEP.
A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável - UEP, convida
empresas de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em
prestar os serviços citados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que
indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços (mediante
a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição
de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de
profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).
As empresas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas
elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint
venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da
formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está
legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a
nacionalidade da empresa designada como representante.
A empresa consultora será selecionada de acordo com a seleção baseada a
qualidade e no custo definido nas Políticas.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio digital (através
de correio eletrônico/e-mail) até as 23:59 h do dia 31/10/2025 (horário de Br a s í l i a / D F,
Brasil), e endereçados para: UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA Em atenção ao
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável-UEP, Vitor Cavalcanti de
Sousa Valério, Rua Empresário Clóvis Rolim, n° 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B
do
Duo
Corporate
Towers,
João
Pessoa
-
PB,
CEP:
58.034-030.
E-
mail:celuep@joaopessoa.pb.gov.br c/c celuep@gmail.com. No título do e-mail, deve ser
identificado o certame (SBQC nº 91002/2025), a informação de que se trata de uma
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE e a identificação da CONSULTORA.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo da Unidade do Programa João
Pessoa Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023
MEMORANDO INTERNO: 122.468/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.008/2024 - SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE
MIRANDA BURITY
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor
contratual. Valor acrescido: R$ 305.177,55.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Rafael
Sousa de Morais Júnior/WAF Construções Ltda.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025.
Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023
MEMORANDO INTERNO: 129.699/2025. 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.91/2024-
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO
II, JOÃO PÉ. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: RSN INCORPO R AÇ ÃO
E ENGENHARIA LTDA OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao prazo de 04
(quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Rafael Sousa de Morais Júnior.
João Pessoa, 19 de setembro de 2025
Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023
MEMORANDO INTERNO: 127.557/2025.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.040/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO
PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49.
OBJETO:- É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 61.792,98,
assim como a prorrogação do prazo de execução dos serviços e contratual em 03 meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e
Patricia Souza Fernandes da Silva/ PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
João Pessoa, 24 de setembro de 2025
Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura
Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
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