DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
54.781.890/0001-45. Fundamentação: Dispensa nº 032/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal
nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: pelo valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e
Quinhentos Reais), perfazendo o Valor Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil
Reais). VIGÊNCIA: 02/10/2025 à 02/10/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa -
PB, 02 de outubro de 2025, Prefeito Contratante e Empresa Contratada.
Extrato Do Contrato N.º 078/2025-Processo Administrativo N° 063/2025-Dispesa N°
030/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e
manutenção de aparelhos de ar- condicionados para atender as necessidades da Secretaria
De Educação Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa - Pb. Contratante: Prefeitura
Municipal De São José De Princesa-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45 e a CONTRATADA: H
DA
S
SITONIO REFRIGERAÇÕES
(HS
REFRIGERAÇÃO
E
CLIMATIZAÇÃO) -
CNPJ
nº
14.768.589/0001-87. Fundamentação: Dispensa nº 030/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal
nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 61.297,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete
reais). VIGÊNCIA: 01/10/2025 à 01/10/2026. Data E Assinatura: São José de Princesa - PB,
01 de outubro de 2025, José Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Hélio da Silva
Sitônio - Empresa Contratada.
Extrato Do Contrato N.º 077/2025-Processo Administrativo Nº 062/2025-Dispensa Nº.
029/2025.
Contratante:
Prefeitura Municipal
De
São
José
De Princesa,
Cnpj
nº
01.612.684/0001-45. Contratado: H DA S SITONIO REFRIGERAÇÕES (HS REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO) - ME - CNPJ nº 14.768.589/0001-87. Objeto: aquisição de aparelhos de ar-
condicionados para atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura
Municipal De São José De Princesa - PB. Valor Global: R$ 61.361,00 (Sessenta e Um Mil,
Trezentos e Sessenta e Um Reais). Vigência: 01/10/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO:
Dispensa de Licitação nº 029/2025 e Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. SIGNATÁRIOS: São José de Princesa - PB. 01 de outubro de 2024, Juliano Diniz de
Morais, Prefeito Municipal e Hélio da Silva Sitônio - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av. 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa
especializada para construção de um sistema de abastecimento de água: adução,
reservação, rede de distribuição e ligações domiciliares. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 22 de
Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3353-2274. 
E-mail:
cplsume@gmail.com. 
Edital: 
https://www.sume.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 3 de Outubro de 2025
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Novo Aviso de licitação da Concorrência Eletrônico de Nº 10/2025 publicado
dou 18-092025, seção 03, pagina 254 - Torna público que fará realizar através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares
- PB, às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2025, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços com
tratores e máquinas na recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de
interesse do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-
078449, conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpltavares2025@gmail.com. Edital:
http://http://tavares.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
Tavares/PB, 17 de setembro de 2025
ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Novo Aviso de licitação da Concorrência Eletrônico de Nº 11/2025 publicado
dou 18-092025, seção 03, pagina 254 - Torna público que fará realizar através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares
- PB, às 14:00 horas do dia 17 de outubro de 2025, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços no
roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do
Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-078449,
conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço 
supracitado.
E-mail:
cpltavares2025@gmail.com.
Ed i t a l :
http://http://tavares.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
Tavares/PB, 17 de setembro de 2025
ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2022
Instrumento: 6º (sexto) Termo Aditivo Ao Contrato nº 206/2022 - Tomada de Preços
nº 004/2022 - Contratante: Município de Tavares - PB - CNPJ nº 08.944.092/0001-70.
Contratada: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 20.227.311/0001-
03. Objeto do Aditivo: Contrato originário, para todos os fins de direito, que se
encontra com o valor R$ 1.232.765,46 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil,
setecentos e sessenta e cinco mil e quarenta e seis centavos), o valor do acréscimo
é de R$ 120.725,87 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete
centavos), assim o aditivo ficará com o valor final de R$ 1.353.491,33 (um milhão
trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três
centavos),
um aumento
referente
a 11,15%,
valor este
que
está dentro
da
porcentagem permitida de até 25% do valor do contrato. A planilha apresenta todos
os itens de supressão e acréscimo. E respeitando os princípios gerais de direito público,
as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e
conveniência pública. Fundamento Legal: autorização do Prefeito Municipal, Artigo 49
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Pelo Contratante: Genildo
José Da Silva - Prefeito e pelo Contratado: Johnes Rennys Galdino da Silva. Ta v a r e s / P B,
24 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea/PB, em conformidade com Art. 74, inciso IV
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº
00006/2025, que tem como objeto: Credenciamento para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento
da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. Licitante Credenciado: Genilda dos Santos
Hermínio, CPF: ***.585.074-**, VALOR: R$ 30.506,95 (Trinta Mil Quinhentos e Seis Reais e
Noventa e Cinco Centavos), credenciada em 70% de todos os itens; O referido credenciado
apresentou proposta e
documentações de habilitação conforme
edital. Outros
esclarecimentos no setor de licitação na Rua Manoel Dantas, N279 - Centro - Várzea -
PB.
Várzea - PB, 3 de outubro de 2025.
ANTÔNIO THOMAS DE MEDEIROS BISNETO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva:
Aquisição de óculos de grau completos, incluindo armação e lentes, para atender às
necessidades dos beneficiários do Município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE 0CULOS LTDA - R$ 13.985,00.
Várzea-PB, 3 de Outubro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição de materiais natalinos
diversos para decoração natalina, solicitados pelas Secretarias de Administração, Cultura e
Assistência Social do Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa:
08:00hs/mim do dia 22/10/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas
e TCE/PB,
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor
de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-
mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 3 de outubro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 048/2025 - Processo Administrativo Nº 124/2025. Processo
Digital Nº 20417/2025
OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso
domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância
a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as
formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a
devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras FAG A N N U T R I
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 38.540.669/0001-49 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2025; NUTRATEC - TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA - CNPJ
nº 07.902.623/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2025; NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.612.312/0004-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
671/2025; ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 28.921.456/0001-
03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 672/2025; V & V NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ
nº 38.007.920/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2025. Valor Total R$
1.034.200,00 (um milhão, trinta e quatro mil e duzentos reais). Obs.: As quantidades e os
valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a
12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de
vigência tem início em 29 de setembro de 2025 e se encerra em 29 de setembro de 2026.
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PMCS
Menor Preço Por Lote. O Município de Campina do Simão/PR, através de seu
Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n°
1.124/2023, Lei Municipal nº 605/2017 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações,
torna público que fará realizar licitação. Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos
agrícolas (Convênio nº 941859/2023 SEI/MAPA), conforme descrição no Edital e seus
anexos. Recebimento das propostas: A partir das 9h do dia 06/10/2025 até às 8:30h do dia
20/10/2025. - Data e horário de abertura: 20/10/2025 - as 9h. Início da sessão de disputa:
20/10/2025 - às 9h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET,
no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Edital e inf.: Prefeitura, setor
de
Licitações, 
ou
http://www.eprefeituras.com.br/portal/campinadosimao/portal-
licitacoes.php?v=1&modulo=40, Site da BLL: https://bll.org.br/ e solicitados no e-mail:
licitacoes@campinadosimao.pr.gov.br.
Campina do Simão - PR, 2 de outubro de 2025.
ANDRÉ JUNIOR DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES E
OVOS) Para a Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2026 e Demais Secretarias. na
presente licitação estão reservadas cotas de 25% e exclusividade em alguns itens para
empresas enquadradas como MPE/EPP. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
E DOSDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 13h59 do dia 27 de outubro de 2025. DATA
E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14h do dia 27 de outubro de 2025. LOCAL
PARA
OBTENÇÃO DO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:
Portal
da Transparência
do
Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações
Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.534.892,95.
Campo Mourão - PR, 3 de Outubro de 2025.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro