DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 051/2025 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia, para pavimentação em paralelepípedos de
diversas ruas descritas no Projeto de Engenharia, situadas no distrito de São Domingos,
município de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 916.659,38. Início
do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 06 de outubro de 2025. Recebimento
das propostas até às 09:00h do dia 21 de outubro de 2025. Início da sessão de disputa: às
10:00h do dia 21 de outubro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) -
http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na
internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou
através 
do 
Portal
da 
Transparência 
do 
Município
no 
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou
pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 3 de outubro de 2025
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPL/PMC
Processo Licitatório nº 31/2025-CPL/PMC. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização da Ilha de Ameixas -
Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 303.820,56 (trezentos e três mil, oitocentos e vinte
reais e cinquenta e seis centavos) - Fonte: Tesouro Municipal. Limite para recebimento das
propostas até às 09:00h do dia 22/10/2025. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru
- PE ou, através do E-mail: licitacaocumaru@gmail.com ou no portal da transparência,
http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.
Cumaru-PE, 3 de outubro de 2025.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Agente De Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-CPL/FME
Processo Licitatório nº 9/2025-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão da Construção da Escola
Municipal José Américo Barbosa de Medeiros, Escola de 06 Salas com Quadra (Id 1108341)
- Padrão FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE. Valor total
estimado: R$ 3.306.360,82 (três milhões, trezentos e seis mil, trezentos e sessenta reais e
oitenta e dois centavos). - Fonte: FNDE/Tesouro Municipal. Limite para recebimento das
propostas até às 09:00h do dia 21/10/2025. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru
- PE ou, através do E-mail: licitacaocumaru@gmail.com ou no portal da transparência,
http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.
Cumaru-PE, 3 de outubro de 2025.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPL/FMS
Processo Licitatório nº 12/2025-CPL/FMS. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de
Empresa de
Engenharia para
a Construção
UBS Porte
I Novo
PAC -
Proposta
11319.4520001/25-003 - Sítio Serra de Umari - Cumaru/PE. Valor total estimado: R$
1.993.133,07 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, cento e trinta e três reais e
sete centavos) - Fonte: Ministério da Saúde/Tesouro Municipal. Limite para recebimento
das propostas até às 14:00h do dia 21/10/2025. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba,
224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: licitacaocumaru@gmail.com ou no portal da
transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.
Cumaru-PE, 3 de outubro de 2025.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Agente De Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 113/2025OBJETO: Registro de preços para
eventual fornecimento, de forma parcelada, de equipamentos, mobiliários permanentes e
suprimentos de informática, fracassados em processos anteriores, bem como novos itens,
destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e de suas Secretarias
vinculadas, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de
Saúde, visando garantir a manutenção da infraestrutura administrativa, operacional e
tecnológica dos órgãos públicos municipais, assegurando a continuidade dos serviços
prestados à população e promovendo maior eficiência, economicidade e transparência na
aplicação dos recursos públicos. Valor Total Estimado: R$ 3.923.991,68 (três milhões,
novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito
centavos). Abertura da sessão dia 17 de outubro de 2025 às 10:00 (dez) horas. Obtenção
do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home,
ou
no 
sitio
http://cupira.pe.gov.br,
ou
no 
sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/,
ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 3 de outubro de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº. 005/2025; Concorrência nº. 001/2025; Obras; Homologação da
Concorrência nº. 001/2025, para Contratação de empresa de engenharia para reforma do
Hospital de Pequeno Porte Argemira de Soares do Rêgo Barros, no município de Gameleira
por meio da Emenda Parlamentar de Nº 61/2024 do Deputado Estadual Abimael Santos. E
Adjudicação 
do 
objeto 
à: 
ROTA 
DO 
ATLANTICO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
(30308359000191) no valor total de R$ 274.106,46.
Gameleira-PE, 3 de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Aviso de Resultado Adjudicação E Homologação Processo nº 013/2025-CPL. Pregão
Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviço de construção de infraestrutura no Mirante do Alto do Cruzeiro no Município de
Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo De Referência, Anexo
I, do Edital. Empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 26.725.233/0001-45, com sede na Av. R. Eca de Queiroz, nº 125, Sala Térreo,
bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote Único. Valor Global: R$775.199,98. Classificada e
habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa
vencedora em 03 de outubro de 2025.
MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA
Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025-PMI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO Processo nº 029/2025-PMI. Concorrência nº
005/2025-PMI. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de Recuperação de Estradas Vicinais com aplicação de Revestimento Primário no Município
de Iati-PE, de acordo com o Termo de Referência e demais Anexos deste Edital. Valor
máximo global aceitável: R$ 1.479.253,33. Data e Local da Sessão para processamento do
certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 06/10/2025 às
11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00 do dia 21/10/2025. Início da Sessão de
Disputa: Às 09:30 do dia 21/10/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de
Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão, através do site: www.bnc.org.br, www.iati.pe.gov.br ou no e-mail:
cplicitacao.pmiati@gmail.com. Iati-PE, 02/10/2025.
MARLON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Nº 016/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº
010/2025, Nat.: Obra, Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia Para
Construção do Espaço Esportivo Comunitário No Município de Igarassu/Pe. Valor Máximo
Aceitável: em R$ 1.344.820,60 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e
vinte reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia
06.10.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 20.10.2025;
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 20.10.2025; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 20.10.2025; REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário 
de 
Brasília
(DF); 
LOCAL: 
Portal 
Bolsa 
Nacional 
de
Compras 
- 
BNC
(www.bnc.org.br).
Igarassu-PE, 2 de outubro de 2025.
KEVIN NICOLAS RAMOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Processo Licitatório FME Nº 6/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA
Compra. Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Visando
à Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros
Alimentícios Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de
Jaqueira, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I
(Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 37: R$ 1.477.710,93. Data para
cadastro da proposta: a partir do dia 06/10/2025 até às 09h:30min do dia 20/10/2025.
Abertura da Sessão de lances: 20/10/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81)
3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do
e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira-PE, 3 de outubro de 2025.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Contratação de empresa de engenharia execução dos serviços de revitalização
da Praça do Neves no Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 577.575,01
(quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e um centavos). Data
e hora da abertura: 21/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital
e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui
Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-
feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 2 de outubro de 2025.
SILVIA CLAUDIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Extrato de Contrato 83/2025. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada:
ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.005.716/0001-03. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de engenharia para Pavimentação em
Paralelepípedo Granítico na Av. Nilo Coelho (Trecho 4), Bairro Vasco, Rua do Conselho, Bairro
Morada Nova e Travessa Antônio Germano, Bairro Estátua, no Município de Lagoa Grande/PE.
Número da emenda Nº 214 e 40069 - Orçamento Geral da União - OGU e Transferências
Especiais do Governo do Estado, Plano de Ação: 09032024-070185/2024, Termo de Aceite
90/2025 e 194/2024 e número do programa: 09032024. Modalidade: Concorrência Nacional
5/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei nº 14.133, de 01.04.2021, Lei
Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e
Decreto Federal 8.538/2015 Valor: R$ 400.750,80 (quatrocentos mil setecentos e cinquenta
reais e oitenta centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/09/2025.
Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente -
Radaméas Novaes Barros - ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Lagoa Grande, 03/10/2025.
Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente.

                            

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