DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600285
285
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 5/2025
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Adjudicação da Concorrência Nacional Nº
5/2025, Processo Licitatório N° 38/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na
Av. Nilo Coelho (Trecho 4), Bairro Vasco, Rua do Conselho, Bairro Morada Nova e Travessa
Antônio Germano, Bairro Estátua, no Município de Lagoa Grande/PE. Número da emenda
Nº 214 e 40069 - Orçamento Geral da União - OGU e Transferências Especiais do Governo
do Estado, Plano de Ação: 09032024-070185/2024, Termo de Aceite 90/2025 e 194/2024
e número do programa: 09032024. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP, CNPJ: 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 400.750,80 (quatrocentos mil setecentos e
cinquenta reais e oitenta centavos).
Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame a
Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
adjudica o referido processo no dia 16/09/2025.
Lagoa Grande-PE, 3 de outubro de 2025
MARIA KALINE COSTA DA SILVA
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 5/2025
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Homologação da Concorrência Nacional Nº
5/2025, Processo Licitatório N° 38/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na
Av. Nilo Coelho (Trecho 4), Bairro Vasco, Rua do Conselho, Bairro Morada Nova e Travessa
Antônio Germano, Bairro Estátua, no Município de Lagoa Grande/PE. Número da emenda
Nº 214 e 40069 - Orçamento Geral da União - OGU e Transferências Especiais do Governo
do Estado, Plano de Ação: 09032024-070185/2024, Termo de Aceite 90/2025 e 194/2024
e número do programa: 09032024. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP, CNPJ: 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 400.750,80 (quatrocentos mil setecentos e
cinquenta reais e oitenta centavos).
Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame a
Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
homologa o referido processo no dia 16/09/2025.
Lagoa Grande-PE, 3 de outubro de 2025
MARIA KALINE COSTA DA SILVA
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório n° 40/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças
de reposição de uso contínuo tais como lâminas e discos para as máquinas pesadas da linha amarela,
visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Interior -
SEADI. Emenda Estadual nº 40095 Transferência Especial LOA 2024. Valor: R$ 80.314,35 (oitenta mil
trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). Data da Sessão: 17 de outubro de 2025 às 10h00min
no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Licitatório n° 50/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
montagem, manutenção e desmontagem de estandes, com estruturas temporárias destinadas
à realização de feiras, festivais e eventos institucionais promovidos no Município de Lagoa
Grande/PE. Valor: R$ 1.016.597,50 (um milhão dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais
e cinqüenta centavos). Data da Sessão: 16 de outubro de 2025 às 14h00min no Setor de
Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Licitatório n° 51/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de segurança com monitoramento para
viabilizar a realização do evento da Vinhuva fest que acontecerá nos dias 20 a 23 de novembro
de 2025 no Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 104.237,50 (cento e quatro mil duzentos
e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). Data da Sessão: 16 de outubro de 2025 às 10h00min
no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE.
Editais 
estão 
disponíveis 
exclusivamente 
pelo 
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras
informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às
14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 3 de outubro de 2025
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Ampliação de Estrutura Existente da Escola Municipal Antônio Mariano
Siqueira no Valor Estimado de R$ 629.867,22 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal
Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura
para 20/10/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se no Portal da Transparência
do Município no endereço: www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo Portal Licita Mirandiba,
licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba, 3 de outubro de 2025.
MARCILENE DAVID TORRES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - R
Processo de Contratação Direta Nº: 061/2025; Dispensa Eletrônica - Nº 001/2025 - R; Objeto:
Aquisição de Motocicletas - nova zero km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município dos Palmares. Valor total R$ 58.458,40. Período de recepção de propostas de preços, de
06/10/2025 às 08h até 10/10/2025 às 08h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368,
São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/
pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de
Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07h às 13h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares-PE, 3 de outubro de 2025
BRUNO CESAR CAMILO
Secretario de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Proc. Adm. 166/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 71,
IV, da Lei nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, ADJUDICA E
HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, do processo
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025, que trata da Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios complementares para atendimento ao PNAE, destinados aos alunos
da rede pública municipal de ensino do município de Parnamirim/PE. Vencedores: JR DE
ARAUJO MERCADINHO LTDA, CNPJ 49.779.276/0001-09, valor global de R$ 258.459,72
(duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois
centavos); ANTONIO ADALBERTO DE CASTRO BARROS E CIA LTDA, CNPJ 23.107.945/0001-
02, valor global de R$ 19.680,000 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais).
Parnamirim - PE, 2 de outubro de 2025.
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM
Sec. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, vem,
comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025, cujo objeto é
Aquisição de Caminhão Baú Frigorifico 0km, Para O Transporte da Merenda Escolar Para
Atender As Necessidades da Secretaria de Educação de Parnamirim/Pe, sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 06/10/2025 até 16/10/2025 às 23:59h no site
www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 17/10/2025 às 08h:h00min e a
fase de disputa de lances no dia 17/10/2025 às 09:00h. O edital completo e maiores
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
setor de licitações, sito à rua Doutor Miguel, 22, Centro de Parnamirim/PE, CEP: 56.163-
000 e
nos sites:
www.tce.pe.gov.br -
https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/
portal/v81/p_index/p_index.php
Parnamirim-PE, 2 de outubro de 2025.
CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 098/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, SRP Nº 031/2025, Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática e suprimentos,
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com modo de Disputa Aberto, Critério de
Julgamento Menor Preço, Tipo de Lance: Por Item, Limite para acolhimento de Propostas
16/10/2025 as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão:
17/10/2025 às 09:00 (Nove horas).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet 
nos 
endereços 
www.licitapetrolandia.com.br 
e 
no 
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 3 de Outubro de 2025
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA Nº 84/2025(PE 065/2025) ATA Nº 084/2025 - Processo Adm. Nº248/2025.
Pregão Eletrônico nº 065/2025. Objeto: Prestação de serviços para a Confecção de
Fardamentos para os Auxiliares de Cozinha e Auxiliares de Serviços Gerais, para garantir a
continuidade e a qualidade dos serviços prestados nas unidades escolares e administrativas
sob responsabilidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de
Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: ASS
EDUCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.704.586/0001-42, VALOR GLOBAL
R$235.000,00. Data do Contrato: 03/10/2025, Prazo de vigência: 01 (um) ano. Petrolina,
03/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 340/2025. Concorrência (Eletrônica) - nº 023/2025. Objeto:
Reforma e ampliação da Escola Tempo Integral Daniel Berg - SEDUCE. Valor estimado
contratação: R$ 2.482.655,39. Recepção das propostas: a partir do dia 07.10.2025 às 09h.
Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos:
21.10.2025 
às 
09h. 
- 
plataforma: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone:
(87.3983.6419),
ou 
pelo
site: 
petrolina.pe.gov.br.
ou 
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 03.10.2025.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
PA nº 346/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUSEU DO SERTÃO
com o objetivo de viabilizar a modernização do Museu do Sertão, equipamento cultural
sob responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edital
disponível em: 06/10/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte
endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na
página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível
também 
na 
plataforma 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas, 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Entrega 
das 
propostas
a 
partir 
do 
dia
07/10/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 10.149,76. Abertura das propostas: 17/10/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 03/10/2025.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Agente de Contratação

                            

Fechar