DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Educação, Secretaria de setor primário e abastecimento e Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento:
07/10/2025; Data de abertura: 20/10/2025 às 09:30; Data da disputa: 20/10/2025 às
10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br LOCAL: - https:// www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI,03 de outubro de 2025.
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global,
adjudicação global. Registro para eventual contratação de empresa especializada, para
execução de serviços de pavimentação poliédrica necessário na execução de serviços
públicos com finalidade de ampliação e melhoria de vias públicas do município de
Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de
propostas 07/10/2025. Abertura das propostas: 22/10/2025 às 09:30. Início da sessão de
disputa de preços: 22/10/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba-PI, 3 de outubro de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 084/2025; Processo nº 085/2025; Concorrência Eletrônico nº 006/2025;
Contratante: Prefeitura
Municipal de Patos do
Piauí - PI.
Contratado: Planacon
Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de
sistema de abastecimento d'água no município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 252.841,59
(duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove
centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal
/ Termo de Compromisso nº 969012/2024/MCIDADES. Assinatura do Contrato: 26 de
setembro de 2025. vigência: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Patos do
Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
Contrato nº 085/2025; Processo nº 086/2025; Concorrência Eletrônico nº 007/2025;
Contratante: Prefeitura
Municipal de Patos do
Piauí - PI.
Contratado: Planacon
Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de
sistema de esgotamento sanitário no município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 392.203,87
(trezentos e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta e sete centavos). Fonte de
Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal / Termo de
Compromisso nº 969110/2024/MCIDADES. Assinatura do Contrato: 26 de setembro de
2025. Vigência: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26
de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
Contrato nº 093/2025; Processo nº 095/2025; Pregão Eletrônico nº 046/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Connectt Distribuidora LTDA, CNPJ:
49.997.212/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos
e pedagógicos específicos e exclusivos das COLEÇÕES SUPERA MAIS, TORIBA E TEMPO DE
DESCOBERTAS, voltadas respectivamente ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), à
educação infantil e ao ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano) para a Prefeitura Municipal de
Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 704.755,00 (setecentos e quatro mil setecentos e cinquenta
e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios /
Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 26 de setembro de 2025. Vigência: 26
de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de
2025Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
Contrato nº 094/2025; Processo nº 096/2025; Pregão Eletrônico nº 047/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Big Data Health LTDA, CNPJ:
35.728.442/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
implantação de solução tecnológica com inteligência artificial para qualificação da gestão
em saúde pública municipal, com consultoria técnica e capacitação continuada para a
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 1.458.240,00 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: FPM /
FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do
Contrato: 26 de setembro de 2025. Vigência: 26 de setembro de 2025 a 25 de setembro
de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto,
Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de
nº 085/2025, Procedimento
nº 006/2025,
modalidade Concorrência
Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Planacon Planejamento Assessoria de
Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. Autorizando a ultimação dos atos
necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí
- PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de
nº 086/2025, Procedimento
nº 007/2025,
modalidade Concorrência
Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Planacon Planejamento Assessoria de
Projetos Técnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89. Autorizando a ultimação dos atos
necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí
- PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 095/2025, Procedimento nº 046/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-
84. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim Lopes dos
Reis Neto, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 096/2025, Procedimento nº 047/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: BIG DATA HEALTH LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33.
Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 085/2025, procedimento nº
006/2025, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Planacon
Planejamento Assessoria de
Projetos Técnicos
LTDA, CNPJ:
06.164.260/0001-89, com valor R$ 252.841,59 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos
e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Patos do Piauí - PI, 26 de setembro
de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 086/2025, procedimento nº
007/2025, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Planacon
Planejamento Assessoria de
Projetos Técnicos
LTDA, CNPJ:
06.164.260/0001-89, com valor R$ 392.203,87 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e
três reais e oitenta e sete centavos). Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025. Joaquim
Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 095/2025, procedimento nº
046/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Connectt Distribuidora LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84, com valor R$ 704.755,00
(setecentos e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Patos do Piauí - PI, 26 de
setembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 096/2025, procedimento nº
047/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Big Data Health LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33, com valor R$ 1.458.240,00 (um
milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais).
Patos do Piauí - PI, 26 de setembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1983/2025. ADESÃO Nº. 002/2025. CONTRATO Nº.
128/2025. OBJETO: Primeiro aditivo tem objeto acrescer em 25% (Vinte e cinco) por cento
o quantitativo do contrato nº. 128/2023, referente a Adesão nº. 002/2025, Processo
Administrativo nº. 1983/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução dos serviços de cirurgias de catarata, pterígio e tratamento esclerosante não
estético de varizes dos membros inferiores, para atendimento à população do município de
PEDRO II/PI, para melhor atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º
10.992.824/0001-49.
Contratante: MUNICIPIO
DE
PEDRO
II/PI, por
intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pela Secretaria a Srª. Tatiana
Martins Galvão. Pedro II (PI), 1 de Outubro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3998/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as necessidades
dos Veículos das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATADO: ERINALDO M DE
ANDRADE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 26.688.848/0001-49. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n.º 06.553.929/0001-24,
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 236.607,00 (Duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sete reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/
12.365.0008.2028.0000/ 
12.365.0008.2110.0000/ 
12.366.0008.2029.0000/
12.361.0008.2021.0000/ 
12.361.0008.2193.0000/ 
08.244.0003.2048.0000/
08.244.0003.2049.0000/ 
08.244.0003.2050.0000/ 
08.244.0003.2051.0000/
08.244.0003.2053.0000/ 
08.244.0003.2054.0000/ 
08.244.0003.2055.0000/
08.244.0003.2056.0000/ 
08.244.0003.2057.0000/ 
08.244.0003.2058.0000/
08.244.0003.2189.0000/ 
10.301.0011.2032.0000/ 
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/ 
10.301.0011.2046.0000/ 
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/ 
10.302.0011.2041.0000/ 
10.302.0011.2047.0000/
10.301.0011.2030.0000/ 
10.301.0011.2104.0000/ 
10.303.0011.2033.0000/
10.302.0011.2042.0000/ 
10.302.0011.2043.0000/ 
10.302.0011.2187.0000/
10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2009/ 2016/ 2025/
2028/ 2110/ 2029/ 2021/ 2193/ 2048/ 2049/ 2050/ 2051/ 2053/ 2054/ 2055/ 2055/ 2057/
2058/ 2189/ 2032/ 2034/ 2039/ 2046/ 2123/ 2124/ 2041/ 2047/ 2030/ 2104/ 2033/ 2042/
2043/ 2187/ 2059/ 2096- ELET. DE DESPESA: 33.90.30- FONTE RECURSO: 500- 542/540-
541- 550- 569- 660- 661- 621. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 02/10/2025. Pedro II (PI), 2 de Outubro de 2025. Elisabete Rodrigues de
O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3998/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as necessidades
dos Veículos das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATADO: J I JOSIAS DA
COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 34.069.256/0001-77. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n.º 06.553.929/0001-24,
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 645.565,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e
cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/
12.361.0008.2025.0000/ 
12.365.0008.2028.0000/ 
12.365.0008.2110.0000/
12.366.0008.2029.0000/ 
12.361.0008.2021.0000/ 
12.361.0008.2193.0000/

                            

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