DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. CA Nº 0136/2025. Ref.: PE Nº 002/2025. Vinculado: PA nº 007/2025. Objeto: SRP -
Medicamentos em geral cf. Detalhamento CA nº 0136/25 Contratante: Sec. Mun. de Saúde
- PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº
0136/2025-PMJF/PI Contratada: Medicar Med. Ltda. - (CNPJ:35.517.881/0001-05)
Natureza/Fornecimento: Contínua Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...)
Informações: UL/GOV - PMJF/PI (Chalé) E-mail:ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-
6369. José de Freitas (PI), 3 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. CA Nº 0135/2025. Ref.: PE Nº 002/2025. Vinculado: PA nº 007/2025. Objeto: SRP -
Medicamentos em geral (cf. Detalhamento CA nº 0135/25) Contratante: Sec. Mun. de
Saúde - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA
nº 0135/2025-PMJF/PI Contratada: Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ N°
39.281.122/0001-39) Natureza/Fornecimento: Contínua Vigência: 12 (doze) meses, admitida
prorrogação (...) Informações: UL/GOV - PMJF/PI (Chalé) E-mail:ulsafpmjf2@gmail.com -
Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 3 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. CA nº 0137/2025. Ref.: PE nº 008/2025. Vinculado: PA nº 0113/2025. Objeto: SRP -
Material Hospital e outros cf. Detalhamento CA nº 0137/25 Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação/Orçamentária:
Informada CA nº 0137/2025-PMJF/PI Contratada: Empresa MEDICAR MED LTDA - (CNPJ:
35.517.881/0001-05) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações:
UL/GOV - PMJF/PI E-mail:ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas
(PI), 3 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. CA Nº 0134/2025. Ref.: PE Nº 012/2025. Vinculado: PA nº 0205/2025. Objeto: Serviços
entrada de energia por meio de subestação de 75kVA P/ atender mercado público de José
de Freitas/PI (Cf. detalhamento no CA nº 0134/25) Contratante: Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura - PMJF/PI Dotação/Orçamentária: Informada CA nº 0134/2025-
PMJF/PI
Contratada:
Empresa
Potencial
Engenharia
e
Serviços
Ltda
(CNPJ:
31.491.813/0001-55) Vigência: 90 dias, admitida prorrogação (...) Informações: UL/GOV -
PMJF/PI E-mail:ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 3 de
Outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Prorrogação Prazo - Licitação Pública. Modalidade: PE Nº 014/2025. Vinculação:
PA Nº 0274/2025. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações -
UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que prorrogará o prazo
anteriormente informado referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço para os Objetos: SRP - Material Fisioterapia e outros de acordo com
detalhamento e especificações e demais exigências como exaradas nos instrumentos e
Edital da
licitação, especificamente nos
TRs. Motivo:
Necessidade complementar
especificações e reorganizar planilhas com erros digitação, a fim de garantir maior
competividade e transparência ao procedimento. I - Data horários remarcados para:
Limite/Acolhimento propostas: dia 20/10/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia
20/10/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 20/10/2025 - 10h15m
Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação:
Atender necessidades inadiáveis cf. pedidos Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV -
PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras
Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e
Contratações
Administrativas
-
UL/GOV
-
PMJF/PI,
através
do
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
José de Freitas - PI, 3 de Outubro de 2025
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Proc. Administ. nº 001.0002104/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global.
Objeto: Execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação de barragem de terra,
na Localidade Mandacaru na zona rural do municipio de Jurema - PI, conforme Projeto
Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$
490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais). FTE. REC: FPM/Emendas Espec/Rec
Próprios. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 06 de outubro de 2025 às 17:00h (dezessete horas).
TÉRM CAD/ANÁL PROP: 21 de outubro de 2025 às 18:00h (dezoito horas). Sessão disputa
preços: 22 de outubro de 2025 às 10:00h (dez horas), local realização da Licitação: Portal:
https://www.bnc.org.br/. Aquis Edital: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP/PNCP. Jurema - PI, 03 de
outubro de 2025. Gilberto Dias de Farias/Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Proc. Adm. nº 001.0001795/2025 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo
sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão municipio de Jurema,
de acordo com a regulamentação Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de
2024 realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido por Gilberto Dias de Farias e tendo como
autoridade Kaylanne da Silva Oliveira. PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 21:39 INÍCIO REC. PROPOSTA:
15/09/2025 21:45 FIM REC. PROPOSTA: 07/10/2025 08:00 INÍCIO DISPUTA: 07/10/2025 10:00 Tipo
de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo ME: NÃO VALOR TOTAL DO
PROCESSO: R$ 613.146,9500. Objeto do Processo Registro de Preço para futura contratação de
empresa especializada para aquisição parcelada e sob demanda de material gráfico impresso com
vistas a atender as necessidades operacionais da prefeitura e das diversas secretarias municipais do
município de Jurema - PI. Para demais informações contato via e-mail: pmjurema2021@gmail.com,
telefone: 8981487075 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?
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P r R d I n i H 0 v A n Q K _ D N B g q B F H FS X I % 2 F x u R z q Z X l 6 h O C 0 Z x o N x 8 m O LU BY c % 3 D.
Jurema-PI, 3 de outubro de 2025
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município De Manoel Emídio - Pi, Através Da CPL, Torna Público, Que Realizará
Licitação, Na Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, Tendo Como Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia Consistente Na Construção
De Unidade Básica De Saúde (Ubs) Porte I, Em Conformidade Com O Projeto Padrão Do
Ministério Da Saúde, No Município De Manoel Emídio/PI. Data:30/10/2025-Horário:09:00hrs-
Valor Orçado: R$ 2.053.206,28. Portal: https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio/PI.
Manoel Emídio - PI, 3 de outubro de 2025.
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6455/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
021/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 -
GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MIGUEL
ALVES/PI.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDIC AÇ ÃO :
Global. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação,
através do e-mail (cplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede da Prefeitura. ACESSO AO
EDITAL: cplmiguelalvespi@gmail.com, https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na
sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço
eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade
na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6316/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
012/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação, cujo
objeto versa acerca da realização de Contratação de empresa para execução dos serviços
de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de
Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada
para o dia 17 de outubro de 2025, às 09 h e 00 min, sendo mantidas inalteradas as demais
disposições do edital de licitação
Miguel Alves-PI, 3 de outubro de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025, do tipo para a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto
de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e
habilitação dos fornecedores, no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 hrs. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pelas
legislações do FNDE, Lei Federal n' 11.947/2009, Lei Nº 11.32612006, regulamentada pela
Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução FNDE Nº 2/2023, e Lei Nº 14.1 33/2021 e demais
disposições legais pertinentes. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e
no Portal de Compras Públicas. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
Olho D'água do Piauí-PI, 2 de outubro de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento
licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência Eletrônica nº
08/2025 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção
civil ou de infraestrutura de transportes para executar a construção de um bueiro duplo
celular de concreto armado, incluindo terraplanagem, em substituição à ponte existente
que está deteriorada, que liga o Bairro Santa Isabel à Comunidade São José na zona rural
de Parnaíba (localizada na Estrada do Céu), Bairro Santa Isabel, zona rural do município de
Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização
Fundiária. Tipo menor preço, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido
pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações
posteriores. Início de acolhimento: 07/10/2025; Data de abertura: 22/10/2025 às 09:00h.
Data da disputa: 22/10/2025 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente
no
site
www.bnc.org.br,
tendo
em
vista
necessidade
de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115 sala de
Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 3 de outubro de 2025.
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
pneus, baterias, óleo lubrificante e insumos para a manutenção da frota de ônibus
escolares, veículo de coleta de resíduos sólidos, bem como da frota de veículos e do ônibus
utilizado para transporte de pacientes, para atender as necessidades da Secretaria
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