DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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289
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08.244.0003.2048.0000/
08.244.0003.2049.0000/
08.244.0003.2050.0000/
08.244.0003.2051.0000/
08.244.0003.2053.0000/
08.244.0003.2054.0000/
08.244.0003.2055.0000/
08.244.0003.2056.0000/
08.244.0003.2057.0000/
08.244.0003.2058.0000/
08.244.0003.2189.0000/
10.301.0011.2032.0000/
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/
10.301.0011.2046.0000/
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/
10.302.0011.2041.0000/
10.302.0011.2047.0000/
10.301.0011.2030.0000/
10.301.0011.2104.0000/
10.303.0011.2033.0000/
10.302.0011.2042.0000/
10.302.0011.2043.0000/
10.302.0011.2187.0000/
10.302.0011.2059.0000/
10.302.0011.2096.0000
-
PROJ.
ATIVIDADE: 2009- 2016- 2025- 2028- 2110- 2029- 2021- 2193- 2048- 2049- 2050- 2051-
2053- 2054- 2055- 2055- 2057- 2058- 2189- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2041-
2047- 2030- 2104- 2033- 2042- 2043- 2187- 2059- 2096- ELET. DE DESPESA: 33.90.30-
FONTE RECURSO: 500- 542/540- 540- 541- 550- 569- 660- 661- 602- 621. VIGÊNCIA: 12
(doze)meses.
Data Assinatura: 02/10/2025 Pedro II (PI), 2 de Outubro de 2025. Elisabete Rodrigues de O.
Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0310.001/2025. Dispensa de Licitação nº 021/2025. Objeto:
Contratação por dispensa de licitação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviços
especializados de engenharia para elaboração do projeto básico para Construção de
Unidades Habitacionais 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS
SUB 50 no Município de Pimenteiras/PI. Valor: R$ 83.499,91. Contratante: A Prefeitura.
Contratada: Executiva Consultoria e Projeto, CNPJ 21.850.903/0001-31. Vigência: até
03/10/2026. Dotação Orçamentária: 700 - Outras Transferências de Convênios, Proposta nº
40538/2025 - Ministério das Cidades. Suporte Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, atualizada pelo Decreto 12.343/2024. Data: 03/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro,
torna
público,
que
realizará
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de serviços de implantação de Melhorias
Habitacionais para o controle de Doenças de Chagas - Convênio nº 970688 - FUNASA. Data
e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 21/10/2025. Data e horário
do início da disputa: 09:02 h do dia 21/10/2025, no modo de disputa ABERTO. VALO R
ESTIMADO:
R$
1.000.00,00.
RECURSO:
Orçamento
Geral/FUNASA.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n. 023/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 16/10/2025. Data e
horário do início da disputa: 09:02 h do dia 16/10/2025, no modo de disputa ABE R T O.
VALOR
ESTIMADO:
R$
515.162,43.
RECURSO:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí - PI, 3 de outubro de 2025.
NATANAEL SALES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48884.016/2025/PMU/PI
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Ovo Caipira) da Agricultura Familiar,
para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao Atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO DE RECEBIMENTO: De 07 de outubro de 2025 a 04 de novembro de
2025, das 08h00min (oito horas) às 14h:00min (quatorze horas) (Horário de Brasília).
Data da apresentação das amostras: 07 de novembro de 2025, às 13:00.
Endereço: Depósito da Alimentação Escolar, situado na Rua David Caldas, S/N -Centro -
União/Pl. Edital: Disponível no site: TCE/PI.
Endereço: Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima
citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail:
uniaocpl.pi@gmail.com. União (PI), 03 de outubro de 2025. Agente de Contratação: Tielly
Vanessa da Rocha Oliveira.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48886.016/2025/PMU/PI
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor
o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação.
PERÍODO DE RECEBIMENTO: De 07 de outubro de 2025 a 04 de novembro de
2025, das 08h00min (oito horas) às 14h:00min (quatorze horas) (Horário de Brasília).
Data da apresentação das amostras: 07 de novembro de 2025, às 13:00.
Endereço: Depósito da Alimentação Escolar, situado na Rua David Caldas, S/N -Centro -
União/Pl. Edital: Disponível no site: TCE/PI.
Endereço: Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em
dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: uniaocpl.pi@gmail.com,
03 de outubro de 2025. Agente de Contratação: Tielly Vanessa da Rocha Oliveira.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 553/2025, Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Serviços De Engenharia Para Recuperação E Desobstrução De Barreiros Nas
Localidades Jiboia E Sítio Do Meio, Zona Rural Do Município De Vera Mendes - Pi.Tipo de
Licitação: menor preço global, empreitada por preço unitário.data da sessão: 10/10/2025 às
09h00min.
a
dispensa
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no
predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro,
vera
mendes
-
piauí,
no
portal
da
transparência
da
prefeitura.
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
no
site
do
tce/pi:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
no
.www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: licitacao@veramendes.pi.gov.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A equipe de contratação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna
público que, na data de 11 de novembro de 2025, às 08h (horário local), fará realizar
licitação na modalidade Concorrência com vistas à contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo na Rua Dona Biba na Zona
Urbana do Munícipio de Carnaúba Dos Dantas-RN. O edital com seus anexos encontram-se
a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de outubro de 2025.
Em 2 de outubro de 2025.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
Agente de Contratação/PMCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Administrativo nº 1045/2025 - Licitação nº 146/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJES/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das
09h00min do dia 06/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 16/10/2025. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
Federal
nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS:
licitacao@lajes.rn.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Administrativo nº 1044/2025 - Licitação nº 147/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, COM
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE
PEÇAS NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/10/2025. INÍCIO DA
SESSÃO: às 09h01min do dia 21/10/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto
Municipal
nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 1º de outubro de 2025
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades eventuais de festividades
da Casa de Acolhimento Arco-íris, dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS),
do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), e demais eventos
promovidos aos munícipes pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Data,
hora e local da disputa de preços: dia 17 de outubro de 2025, a partir das 10 horas, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
na
íntegra:
alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
por
meio
do
e-mail
licitacoes-
alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações:
telefone (51) 3044-8563 ou
pelo e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, por
intermédio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria
nº 4814/2025,
torna público que fará
realizar licitação, na
modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei
Federal nº 14.133/2021) ABERTO, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei
Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL,
sob o Regime de Execução
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a
construção de uma Pista de Caminhada no Bairro Navegantes, no município de Barra
Funda/RS, incluindo serviços para futura iluminação da mesma, caracterizada e
especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo e no Edital e seus anexos,
na forma da lei. Data do certame: 21 de outubro de 2025. Abertura da Sessão: às
09h00min. Recebimento das Propostas: 06 de outubro de 2025 às 09h00min, até 21
de outubro de 2025 às 08h59min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por
meio de "download" no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, ou no Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas
decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas no horário de
expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503, e/ou e-mail:
administracao@barrafunda.rs.gov.br
ou
compras@barrafunda.rs.gov.br,
preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para
Início da Sessão de Disputa de Preços.
Barra Funda, 2 de outubro de 20255.
ANDRÉ SIGNOR
Prefeito
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