DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
EDITAL Nº 024/2025
O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da
Concorrência Eletrônica nº 06/2025, em favor da empresa SANDRO FEIL inscrita no CNPJ nº
43.706.338/0001-76, no valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). O
objeto é a contratação de empresa para pavimentação de via urbana e calçadas com piso
intertravado em parte da Rua Guilherme Ernesto Lagemann, Trecho 1, compreendendo a
extensão entre as ruas Augusto Gartner e Castelo Branco, com recursos do Contrato de
Repasse MCIDADES 964717/2024 - Operação 1095724, a ser executada em regime de
empreitada por
preço global,
conforme especificações
detalhadas no
processo
administrativo. Os encargos sociais são 83,49% e o BDI 24,23%. Homologação: 01/10/2025.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a
Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que tem por objetivo a CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. As
propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h29min do dia 13 de
novembro de 2025, sendo a sessão pública na mesma data às 08h30min. Editais e seus
anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos
sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda
pelo e-mail compras@itapuca.rs.gov.br.
Itapuca/RS, 2 de outubro de 2025.
DELAVIR SCORSATTO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes
Roldão, torna público que no dia 21 de outubro de 2025 as 14h:00min, estará recebendo
os envelopes de Proposta e de Habilitação, Contratação de Empresa Para Realização de
Pavimentação Asfaltica Acesso A Comunidade de Rio de Dentro: Trecho 1 - Emenda
Parlamentar 202540330008 e Trecho 2 - Emenda Parlamentar 202542710014. A íntegra do
Edital
poderá
ser
obtidas
nos
site
www.mampituba.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO Nº 45/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
Chamamento Público para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
instaladas no município de Novo Hamburgo, para celebração de futuras parcerias na área
de assistência social, com data de abertura no dia 06/11/2025 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para registro de preços para locação de
banheiro químico e container com chuveiro para o município de Novo Hamburgo, com
data de abertura no dia 23/10/2025 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Pregão Eletrônico
para contratação de
empresa especializada
para o
fornecimento de plataforma tecnológica de atendimento digital multicanal, na modalidade
SAAS (software as a service), hospedada em nuvem, para atender às demandas da
secretaria municipal de saúde do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no
dia 23/10/2025 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
Pregão Eletrônico para locação de serviço de telefonia em nuvem (SAAS), com
aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma integrada de atendimento digital multicanal para
o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/10/2025 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, 3 de outubro de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025
Julgamento
dia
20
de
outubro
de
2025,
às
14:00
horas
Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas destinados à
premiação dos participantes dos campeonatos esportivos promovidos pelo Município de
Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-
mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 3 de outubro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
Contratação de Empresa para Pavimentação com Pedras Irregulares (de forma global) na
Comunidade de Linha Nova. A Retificação completa e demais informações no site da
Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 3 de outubro de 2025.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 - SMS
A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município
Compras e Licitações, informa a suspensão da abertura do processo de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 16/2025 - SMS - Seleção de Organização Social Para Celebração de Contrato de
Gestão Para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços da Unidade
de Pronto Atendimento Upa Dr. Airton Varela (Junção), da Secretaria de Município da Saúde
por solicitação da Secretaria de origem. A retomada do processo, bem como a nova data de
abertura, será oportunamente divulgada nos portais oficiais e no Portal desta Prefeitura.
VERIDIANE DA COSTA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
9/2025 Objeto: EMPREITADA GLOBAL para EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM
BLOCOS DE CONCRETO intertravados no bairro Contestado, com recursos oriundos do
Plano de Ação nº 09032025-082720 - Emenda Parlamentar 202536660004. Critério de
julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência
/ NOVA DATA E HORA da abertura da sessão: 22 de outubro de 2025, às 9h / Limite para
envio das propostas: 08h59min da mesma data. Motivo da retificação: Inclusão da
exigência de Atestado de Capacidade Técnica Operacional. O Edital encontra-se disponível
no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e,
posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 2 de outubro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Execução da Pavimentação do Loteamento Costa Sul. DATA: 13/11/25.
Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e
anexos
no
site:
www.santacruz.rs.gov.br.
Inf.:
(51)
3120-4200,
e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 2 de outubro de 2025.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
(ON LINE/ELETRÔNICO)
O Município de São João da Urtiga/RS torna público que o Edital de Leilão nº
01/2025 sofreu alteração exclusivamente quanto à data de realização do certame,
passando a ocorrer no dia 29/10/2025, às 9h30min, na modalidade eletrônica/online, por
meio do endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br. As demais disposições do edital
permanecem inalteradas.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 26/09/2025, seção 3, página 374, onde se lê: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 016/2025 - Proc. Nº 434/2025 (...) DATA: 08/10/2025 às 09:15hs, leia-se:
DATA: 20/10/2025 às 09:15hs. As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Recomposição de Pavimentação, Pintura de Meio-Fio
e Faixas de Pedestres, abertura das propostas. 15/10/2025, às 9h. O Edital se encontra à
disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
São Sepé-RS, 29 de setembro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 077/2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ:
92.902.055/0001-05. Contratada Matt Construtora Ltda, CNPJ/MF: 00.220.982/0001-27,
I.E. nº 329/0001816, com sede na Rod. RS 324, nº 71, Distrito Industrial, na cidade de
Vila
Maria/RS.
Objetivo: Contratação
de
empresa
para
execução de
obra
de
reconstrução de ponte sobre o Arroio Fazendinha com extensão de 10 metros e largura
de 6 metros em concreto armado. Processo SEI nº 59053.017234/2024-07. Valor Total:
R$ 403.582,63. Vigência: 02.10.2025 a 02.10.2026 Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos designado através da Portaria nº
731/2024.