DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Administrativo n° 844/2025
Ampla Participação
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de
Veículos e Equipamentos Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria
e Comércio - SEMAIC e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, por
meio de
Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações
e condições
complementares descritas no edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 9.373.769,84 (nove
milhões, trezentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos); Data da sessão: 21/10/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de
realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br -
"Transparência
Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal
Nacional de
Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 2 de outubro de 2025
MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 56/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo
Administrativo nº 3054/GRP/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Conforme Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 8.581.542,16 (Oito milhões, quinhentos e oitenta e
um mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Data de abertura:
23/10/2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br
para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.
Informações
complementares:
Preferencialmente,
pelo
endereço
eletrônico:
dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim
Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min
às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de outubro de 2025.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ
Nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta
Bueno/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da expiração da vigência e
execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da expiração da execução do Contrato
n° 113/2024 - P.G.M., celebrado em 25.09.2024, referente à contratação de empresa para
a construção de pavimentação asfáltica, drenagem e calçadas com acessibilidade referente
aos Termo de Convênio nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no Município de Pimenta
Bueno/RO, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 4284/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N°02/2025 AO TERMO DE PARCERIA N°02/2025 PROCESSO
N°1-420/2025
1.Nome do Órgão Público MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Objeto O Termo de Apostilamento tem como
objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Parceria
Nº02/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N°02/2025 AO TERMO DE PARCERIA N°01/2025 PROCESSO N°1-420/2025
1.Nome do Órgão Público MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a
inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Parceria Nº01/2025, para
dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N°03/2025 AO TERMO DE PARCERIA N°04/2025 PROCESSO N°1-420/2025
1.Nome do Órgão Público FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de nova disposição
na Cláusula Segunda do Termo de Parceria Nº04/2025, para dispor sobre os cargos,
vencimentos e adicionais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N°03/2025 AO TERMO DE PARCERIA N°03/2025 PROCESSO N°1-420/2025
1.Nome do Órgão Público FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL/SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto O Termo de Apostilamento tem
como objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Parceria
Nº03/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025/SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 000112/2025 - SMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
unidade de processamento de roupas de serviços de saúde, a ser realizada na sede
contratada e a locação de enxoval hospitalar, incluindo todas as etapas do processamento
de higienização, visando atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio-
HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 20/10/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
06/10/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação
AV I S O
Concorrência Presencial Nº 90003/2025 - SRP
PROCESSO Nº 025958/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após encerrado o prazo de
manifestação da intenção de recorrer do julgamento da proposta classificada no certame,
COMUNICAMOS a abertura do prazo de 03 (três) dias úteis contados da data de publicação
deste
comunicado, para
as
licitantes que
manifestaram
a
intenção de
recorrer
apresentarem suas RAZÕES DO(S) RECURSO(S), tanto em relação a fase habilitatória quanto
a fase de julgamento da proposta, nos termos do item 13.2.4 do edital.
Boa Vista - RR, 3 de outubro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação - SMLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Presencial Nº 90008/2025 PROCESSO Nº 00142/2025 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das
propostas de preços das empresas vencedoras das fases de lances referente à concorrência
supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras -
SMO, este agente de contratação decidiu CLASSIFICAR para o item I a proposta de preço
apresentada pela empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39,
por atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, este
Agente declara VENCEDORA do certame para o item I a empresa KONSTRUKTIV
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, por ter apresentado menor preço no valor
de R$ 2.636.799,71 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e
nove reias e setenta e um centavos), perfazendo esse o valor total da licitação,
considerando a classificação da proposta pelo tipo menor preço, empreitada por preço
unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que,
querendo, conforme o item 12.11 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão,
no prazo de até 24h (vinte e quatro horas).
Boa Vista - RR, 3 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90112/2025-SRP Processo nº 028925/2025 - SMSP
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a
quem interessar que após o recebimento de e-mails com pedido impugnação apresentado
pela empresa Montreal Engenharia LTDA, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE
as alegações constantes no expediente remetido pela empresa interessada. A resposta e
decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a
disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação
permanece inalterada.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90112/2025-SRP Processo nº 028925/2025 - SMSP
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a
quem interessar que após o recebimento de e-mails com pedido impugnação apresentado
pela empresa ECOTEXTIL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, a Secretaria demandante julgou
IMPROCEDENTE
as alegações
constantes no
expediente
remetido pela
empresa
interessada. A resposta e decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no
sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que
a data da referida licitação permanece inalterada.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2025-SMSA
Processo nº: 009794/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: O presente
termo tem por objeto suprimir o Contrato Administrativo n° 154/2025-SMSA, no
percentual de 34% (trinta e quatro por cento), equivalente ao montante de R$ 2.440,00
(dois mil quatrocentos e quarenta reais) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2281.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
- LTDA Data de Emissão do Termo Aditivo: 09 de setembro de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 10254/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº 252/2022- SMSA, tem por objetivo reconhecer a sucessão
contratual
da
empresa
DiaMed, anteriormente
contratada,
pela
empresa
Bio-Rad
Laboratórios Brasil Ltda, em razão de incorporação regularmente registrada nos órgãos
competentes. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: (1.600.0000) SUS. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA Data de Assinatura: 16 de setembro de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 023673/2024 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o
Contrato Administrativo nº 216/2024/SMSA por mais 3 (três) meses e 5 (cinco) dias a
contar de 25 de setembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:
10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 2.600.3110 SUS.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 1.500.1002 RP. Unidade Orçamentária: 0806,
Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de
Recursos: 2.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Data de
Assinatura: 22 de setembro de 2025
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