DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 SMS
Objeto: Aquisição e instalação de aparelho radiográfico odontológico panorâmico para
exame extraoral digital, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde
de Lages/SC. Abertura: 17/10/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 276.916,33. Da retirada
do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 3 de outubro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 SMS
Objeto: Registro de preços para aquisição de Jalecos Personalizados para os servidores ada
Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. Abertura: 21/10/2025 às 09:00h Valor
Estimado: R$ 125.857,40. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 3 de outubro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 190/PMLM/2025
Objeto: reforma de prédio público onde encontra-se a sede da banda Santa Bárbara,
incluindo demolições, serviços de alvenaria, instalações hidráulicas, pintura, cobertura,
esquadrias, forro entre outras necessidades descritas no projeto, e especificações técnicas,
normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme
Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma e demais anexos.
Abertura: 20/10/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 192/PMLM/2025
Objeto: construção de 15 unidades habitacionais (casa popular) conforme fixado na Lei
Municipal 2390/20205, bem como projeto, e especificações técnicas, normas da ABNT
estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e
Cronograma e demais anexos. Abertura: 21/10/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br.
Editais e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações,
das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail licitacao@lauromuller.
sc.gov.br ou site www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Contratação de Empresa Especializada Para A Organização e Execução de Processo Seletivo
Para Cargos Destinados A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Incluindo Todas As
Etapas do Certame (Aplicação, Coordenação e Correção das Provas Escritas e de Titulos,
Correção das Provas Objetivas e Práticas, Apresentação de Resultado, Respostas Aos
Eventuais Recursos) e As Despesas Com Software, Questões, Site de Hospedagem e Demais
Despesas Administrativas. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 17/10/2025
às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 17/10/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 3 de outubro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - PMMC
Processo Licitatório nº 76/2025
O Município de Matos Costa, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto nº
006/2025, torna público para conhecimento, que a licitação, Pregão Eletrônico, objetivando a
Contratação de empresa para fornecimento e entrega de pedra bica corrida, e serviço de
compactação com rolo compactador, destinados à manutenção e recuperação de estradas
rurais no Município de Matos Costa, conforme Convênio nº 95.6329/2024 do Ministério da
Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme condições e especificações constantes deste Edital e
Anexos que o integram, realizada no dia 23/09/2025, às 08:30h foi considerada FRACASSADA.
Matos Costa, 3 de outubro de 2025.
ELIANE APARECIDA CASTILHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo n° 26/2025. Data de Homologação: 02/10/2025. Objeto: Contratação de obra de
construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Meio na localidade de linha
de Faveri, no Município de Morro Grande/SC, visando o atendimento do contrato de
Repasse nº 964794/2024/MTUR/CAIXA. Participante: Lajecril Artefatos de Cimento Ltda
(03.326.193/0001-63). Item: 1, Especificação: execução de obra de construção de uma
ponte em concreto armado sobre o Rio do Meio na localidade de Linha de Faveri, no
município de Morro Grande/SC, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº
964794/2024/MTUR/CAIXA. - Execução de obra de construção de uma ponte em concreto
armado sobre o Rio do Meio na localidade de Linha de Faveri, no Município de Morro
Grande/SC, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 964794/2024/MTUR/CAIXA .
Qtd.: 1,000. Unidade: UN. Valor Unitário: 489.900,00. Valor Total: 489.900,00. Total do
Participante: 489.900,00. Total Geral: 489.900,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de
empenho correspondente(s). Descrição da Despesa: Manutenção do turismo, Dotação:
36.001.23.695.0010.2015.4.4.90.00.00, Valor
Estimado: R$
98.612,31. Descrição da
Despesa: Manutenção do turismo, Dotação: 36.001.23.695.0010.2015.4.4.90.00.00, Valor
Estimado: R$ 403.585,00.
Morro Grande, 2 de outubro de 2025.
CLELIO DANIEL OLIVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 2/2025 O Município de torna
público o presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Santa Catarina
e o Município de Palhoça/SC, em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 22 de
dezembro de 2003, e seus normativos regulamentadores. DO OBJETO: O objeto do presente
Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo
funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Palhoça, nos termos do art.
6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas
regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo de Adesão e Compromisso será de 10 (dez) anos a partir da data
da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União que correrá às expensas do
Município, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante
celebração de termo aditivo. Palhoça, 2 de outubro de 2025. Eduardo Freccia Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025-RP
Processo Licitatório 169/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 113/2025-RP
Código registro TCE: BE8345988A2CC62306CA97334AEDDC14E232A973
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de medicamentos não contemplados
na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Somente participarão da sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 20 de outubro, com início
da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis
no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 3 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-
Processo Nº 71/2025
Torna público que fará realizar licitação pública para a Concessão administrativa de
serviço urbano, pelo prazo de 15 anos, prorrogáveis por igual período, para a implantação,
operação, manutenção, modernização, gerenciamento e execução de sistema automatizado de
tarifação veicular baseado em tecnologia "Free Flow", visando à cobrança de tarifa de uso da
infraestrutura viária municipal no território do município de Álvaro de Carvalho, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Técnica e Preço". A
sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia
27/11/2025,
através
do site
http://170.238.90.24:8079/comprasedital.
Edital completo
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico
www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@alvarodecarvalho.sp.gov.br
e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 3 de outubro de 2025
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2025
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 06/10/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
16/10/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br,
e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o
Edital do Pregão Eletrônico n.º 056/2025, para "AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CINEMA INCLUINDO
PIPOCA E REFRIGERANTE". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br
bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo
de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 30 de setembro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, FAZ SABER que
se encontra aberto e torna público o presente Aviso de Edital de Chamamento Público,
cujo objeto é a "Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, atuantes
na área da saúde, credenciadas junto ao Poder Executivo Municipal, e devidamente
qualificadas, com interesse em celebrar contrato de gestão com a Prefeitura do
Município de Bernardino de Campos, tendo como objetivo a operacionalização,
gerenciamento e execução dos serviços de saúde nas unidades de saúde do município,
a partir do Programa de Trabalho, fornecido pelo Município de Bernardino de Campos",
em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos. Edital completo, anexos
e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao
Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº