DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
510, nesta cidade de Bernardino de Campos - SP, Telefone (14) 3346-8080 / 99698-
6686, no horário de expediente, ou pelo site www.bernardinodecampos.sp.gov.br As
entidades interessadas
deverão se
qualificar como
Organização Social
mediante
requerimento dirigido exclusivamente à Secretária Municipal de Saúde, até dia 24 de
outubro de 2025, às 13h, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: das 10:00 horas do dia 06/10/2025 às 09:00 horas do
dia 06/11/2025. ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/11/2025, às 09:15 horas. INÍCIO DA
SESSÃO: 06/11/2025, às 09:15 horas. LOCAL: Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura
Municipal de Bernardino de Campos, situada na Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510,
Centro.
Bernardino de Campos/SP, 3 de outubro de 2025
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo 6088/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média
complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2025, até às 09:35h.
Data de abertura: dia 17 de outubro de 2025, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação
deverão ser protocolados na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pelo Agente de
Contratação e Comissão de Contratação, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com
critério de julgamento menor preço global. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.
Bertioga, 1º de outubro de 2025
CRISTINA RAFFA VOLPI
p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMINHO COBERTO DE ACESSO À
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DANTE MARTINELI. Cadastramento das
propostas: a partir do dia 03/10/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das
Propostas: dia 22/10/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia
22/10/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 22/10/2025, às 09h00
(horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no
Departamento de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Brotas, 2 de outubro de 2025.
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento
licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 35/2025, com a utilização do critério
de classificação e julgamento de Menor Preço Mensal Global, e do modo de disputa Aberto
e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Licença de Uso, por prazo determinado, de Sistemas Informatizados, bem como a Prestação
dos Serviços de Implantação, Migração de Dados, Hospedagem em Nuvem, Treinamento de
Usuários, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva, Legal e Evolutiva dos Sistemas, de
acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de
Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo
de Referência e seus Anexos (Anexo I: Especificações Técnicas Detalhadas / Anexo II Itens
Para a Prova de Conceito / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão
terá início em 22 de Outubro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será
realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado
"comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus
respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento
Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de
Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no
horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de
expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes
endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão
Eletrônico n°. 35/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 35/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 3 de Outubro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025
Contrato nº 113/2025 - Concorrência Nº 7/2025. Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda
- CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Termo Aditivo de Supressão, Conforme Planilha de
Itens Apresentada. Valor Suprimido: R$ 269,16. Valor Global do Contrato: 87.630,84.
Assinatura: 03/10/2025. Secretaria Municipal de Obras, Transp. e Saneamento Básico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2025
Contrato nº 101/2025 - Dispensa de Licitação nº 73/2025. Contratada: Hiper Ambiental
Ltda - CNPJ: 15.789.185/0001-32. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual pelo Período
de mais 45 dias. Vigência: 25/09/2025 - 08/11/2025. Assinatura: 24/09/2025. Secretaria
Municipal de Obras, Transp. e Saneamento Básico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - PROCESSO INTERNO Nº
29.648/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 544/2025 - EDITAL Nº 60/2025
Objeto: PAVIMENTAÇÃO NAS REGIÕES CENTRAL E NORTE NO MUNICÍPIO DE
C A R AG U AT AT U BA - S P .
Abertura: 17/10/2025 às 09h00min.
Edital
e
informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.
sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO N.º 3748/2025 - EDITAL N.º 131
Objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades
Básica de Saúde com Recursos de Emenda Parlamentar n.º 27960002 - Entrega Única.
Data final para recebimento das propostas: 17/10/2025 às 08h30min.
Data para abertura e análise das propostas: 17/10/2025 às 08h31min.
Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br /
www.novobbmnet.com.br
PAULO ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR LIMITE SRP Nº 111/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite - SRP, sendo do tipo
Menor Preço, com encerramento no dia 10 de outubro de 2025, às 17:00 horas
objetivando Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades das
escolas da rede municipal de Educação do Município de Divinolândia SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR LIMITE SRP Nº 108/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite - SRP, sendo do tipo
Menor Preço, com encerramento no dia 09 de outubro de 2025, às 17:00 horas
objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de Recarga de Gás em Cilindros para a
Prefeitura Municipal de Divinolândia - SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025
PROCESSO ELETRÔNICO N. 43.918/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 144/2025
NOVA DATA
OBJETO:
Contratação
de
empresa especializada
para
fornecimento
de
alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo pre preparo e
preparo da alimentação nas unidades escolares para atender ao programa de alimentação
escolar da rede municipal. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições, comunica
aos interessados, que foi REDESIGNADO para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAS até:
21/10/25 às 08H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA 21/10/25 às 08H31.
A Prefeitura da Estância de Atibaia comunica aos interessados que o Edital
Consolidado
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.atibaia.sp.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 1º de outubro de 2025
PATRICIA MARIA MACHADO SANTOS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Concedente: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Concessionária: JOSÉ
EDIMILSON SILVA CARVALHO; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 129/20
QUE TRATA DE DÉBITOS RELATIVOS A CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 08 - Concorrência
n° 005/20; Valor: R$ 17.447,74; Data de Assinatura: 29/09/2025; Processo: 5.296/25 A.2
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A.
MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 342/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO (IQF) - Pregão Eletrônico n°
004/24, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 30/09/2025 a 30/09/2026, a vigência do
referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 30/09/2025; Processo Digital: 6.271/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA
N° 344/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO (IQF) -