DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
PMH 97856/2025. PE 115/2025. Edital 146/2025. Objeto: Ata de registro de
preços para aquisição de refeições embaladas individualmente (marmitex) a serem servidas
nos horários de almoço e jantar Sessão: 23/10/2025. O Edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 3 de Outubro de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - n.º 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar
de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações
detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRÊ, CONFORME CONTRATO
REPASSE Nº955401/2023/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar
nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a
partir das
08h00min do dia 06/10/2025
até as 08h00min do
dia 22/10/2025,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado),
observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá
as 09h00min do dia 22/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia
22/10/2025. A sessão de processamento da Concorrência Eletrônica será realizado no
seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas",
e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link
(www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Quaisquer
informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
acima,
pelo
e-mail
licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.
Iguape, 3 de outubro de 2025
RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Eletrônico nº 002/2025 do tipo menor preço item para aquisição de equipamentos de
informática e tecnologia através de Srp (Sistema de Registro de Preços). entrega e abertura
da documentação dar- se- a no dia 17/10/2025 as 14h. o edital em seu inteiro teor estará
à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site
www.bll.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 029/2025 do tipo menor preço global para Contratação de uma empresa
especializada para realizar serviços de manutenção, abrangendo as modalidades corretiva,
preventiva e preditiva, em todo o Sistema de Iluminação Pública do Município de Ilha
Comprida. Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 17/10/2025 as
09h.O
edital em
seu
inteiro
teor estará
à
disposição
dos interessados
no
site
www.ilhacomprida.sp.gov.br. Maristela Osório de Marques Cardona Prefeita Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 027/2025 do tipo menor preço item para contratação de empresa para
aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria de saúde de ilha
comprida- sp através do srp (sistema de registro de preços),. Entrega e abertura de a
documentação dar- se- a em no dia 20/10/2025 as 14h.O edital em seu inteiro teor estará
à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO Nº 293/2025
O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 76/2025 - Processo nº
293/2025, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de parque
infantil - 7 torres, cuja data prevista para realização será em 17 de outubro de 2025 às 9h.
O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial
JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação -
Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - Processo nº 577/2025. Menor Preço. A Prefeitura
Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 22 de outubro de 2025,
no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, concorrência eletrônica que tem por
objeto a: Contratação de empresa especializada para obras de execução, ampliação e reforma
de espaço público.
Itapecerica da Serra/SP, 3 de outubro de 2025.
TELMA S. PETIZ
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539/2025
O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas
atribuições; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 064/2025 Processo nº 539/2025, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos
especializados para realização de diagnóstico físico e fundiário, elaboração de plano de
urbanização, levantamento planialtimétrico cadastral, estudo técnico ambiental, selagem e
cadastro socioeconômico das famílias, projetos de regularização fundiária nos núcleos habitacionais
constantes nestes termos, ou áreas equivalentes e assessoria para realizar processos de aprovação,
registros e acompanhamentos dos atos em cartório para o Município de Itapecerica da Serra, para
a empresa R3S SEGURANCA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 2.588.975,23 (dois milhões
quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos);
Itapecerica da Serra, 3 de outubro de 2025.
ROGÉRIO SILVA
Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 36/2025 - Processo Administrativo nº 11.889/2025 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Serviço de manutenção
predial. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/10/2025. Abertura da SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 20/10/2025. Disponibilidade do Edital: no portal
eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana
Caroline Margarido Valle pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais
detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
Pregão Eletrônico Nº 29/2025 Republicado - Processo Administrativo nº
7.174/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
Serviço de fornecimento de refeições restritivas para pacientes em observação na UPA.
Recebimento das Propostas a partir do dia 06/10/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA
DE PREÇOS às 09h00min do dia 20/10/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Isidoro
Camargo Junior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes
serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Supressão do Contrato N° 0141/2023 Referente à Concorrência Pública N°
017/2023 - Processo N° 0188/2023
OBJETO: Execução De Obras E Serviços De Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação
Asfáltica, Sinalização Horizontal/Vertical E Instalação De Redes De Energia Primária E
Secundária, Iluminação Pública E Iluminação Do Parque Linear, bem como a elaboração do
projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da
rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro dos
Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - As partes de
comum acordo, conforme parecer jurídico e financeiro, resolvem suprimir o contrato, com
fundamento no artigo 65, §1°, da Lei 8666/93. - CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO
LTDA - Data da assinatura: 29 de Setembro de 2025 - Valor da Supressão R$ 122.452,02
(cento e vinte e dois mil, e quatrocentos e cinquenta e dois reais, e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
OBJETO: Aquisição de aparelho de raio x digital fixo e CR digitalizador de imagens
radiográficas (multicassetes) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de
Abertura: 20 de outubro de 2025, às 08 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 2 de outubro de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI,
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/25
Republicação
Edital Nº 83/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE no acompanhamento da
execução do contrato do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP,
contratado por meio do Edital de CP nº 06/2018 e Contrato de Concessão nº 22/2019. Os
cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 14/10/25, serão recebidos até
31/10/25, às
8:50, na
página eletrônica
da Bolsa
Brasileira de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO Nº 9.143-0/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de R AÇ ÃO
PARA CÃES
E GATOS e
AREIA HIGIÊNICA
PARA GATOS, para
atendimento das
necessidades do Canil do município de Jaboticabal.
ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade
(razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa 60.083.695
WESLANNE HELEN DINIZ MENEZES: 02, R$8,68; à empresa COOPERATIVA DOS PLANTAD O R ES
DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: 01, R$5,35; 03, R$6,15; 04, R$8,00; 05,
R$8,90; à empresa SUMMIT SHOP LTDA: 08, R$1,69. Os itens 06 e 07 restaram FRACASSADOS.
Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 3 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito