DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico n° 004/24, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 01/10/2025 a
01/10/2026, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 01/10/2025;
Processo Digital: 6.271/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GL1
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ALTERAÇÃO E
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 338/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 003/25, que altera a razão social da
Contratada; Data de Assinatura: 01/10/2025; Processo Digital: 8.165/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J.T.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ALTERAÇÃO E
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 117/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS BÁSICOS E DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 050/24, que altera o preâmbulo do
referido Termo de Ata, onde passa a constar a Subsecretaria de Comunicação Social; Data
de Assinatura: 01/10/2025; Processo Digital: 21.598/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO
VINÍLICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL"
Processo Administrativo: 1.410/2024
Data e Hora do Pregão: 31/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
Tipo de Licitação: Ampla concorrência
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de setembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 220/2025; Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Medoptic Partners Ltda Epp: Atendendo solicitação do
Secretário de Saúde, e havendo concordância da contratada, que aceito a prorrogação, pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei
de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do
Contrato: R$ 102.336,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Secretario de Tecnologia de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2025 - Processo nº 17.283/2025 - Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada em Comunicação Visual para Fornecimento,
Produção, Instalação e Manutenção de Materiais, Serviços Gráficos e Malharia, para
atender as demandas do Município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia
21/10/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia
21/10/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e
poderá
ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao
Depto.
de
Licitações,
das
09h
às
16h,
(11)
4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
JONES DONIZETTE SOBRINHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Proc. n°82/2025.
Referente a contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município,
foi adjudicada e homologada em prol da empresa: GSTS Engenharia Civil Ltda, inscrita no
CNPJ:34.530.655/0001-93, com endereço na Rua Professor Francisco Morato, 210 - Sala 1 -
Jardim Alvorada, na cidade de Uchôa/SP, pelo valor:R$128.500,00. Ibirá/SP, 03/10/2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025
Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá Contratada: GSTS
Engenharia Civil Ltda. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias
do município. Valor total: R$128.500,00. Dot. orç.: 02 Executivo 0204 Obras, Viação e
Serviços
Urbanos
15.451.0008.1008.0000
Obras de
Recapeamento
e
Pavimentação
Asfáltico 082 - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recursos: 01 Tesouro 447 -
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recursos: 05 Federal Vigência: 120 dias a contar
de sua assinatura Data de assinatura: 16/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
AV I S O
Termo de Paralização de Obra -
A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis determinou a PARALIZAÇÃO
do Contrato nº 100/2023, Tomada de Preços nº 005/2023 cujo objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
TIROLESA NO PARQUE PINHEIRINHO, a partir de 04/04/2025, devido ao aguardo de
processo para a realização do desligamento da rede elétrica e a concessão do alvará
para supressão de árvores junto a EDB Bandeirantes e Cestesb.
Salesópolis 3 de outubro de 2025.
RODOLFO RODRIGUES MARCONDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato
Administrativo nº 144/2025 - Processo Administrativo nº 6611/2024 (apartado 4.819/2025).
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R&C Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos
Ltda. Objeto
- Aquisição
de medicamentos,
suplementos
alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021),
para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal
de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses.
Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025. Valor Original - R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos
e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. 1º TA -
Alteração de dados bancários. Estância Turística de Salto, 03 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº. 022/2025
Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado Quente), Emulsão Asfáltica e Massa Asfáltica Usinada a quente para
aplicação a frio.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 23/10/2025,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 /
3273
1038
/
(14)
99792-7312
/99849-7513
e
por
via
do
e-mail
licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 39/2025
Processo Licitatório nº. 039/2025 Dispensa Eletrônica nº. 011/2025
Objeto: Aquisição de Parque Infantil (Playground) colorido de duas torres a ser
instalado na EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião e no Núcleo de Educação
Infantil Um Novo Amanhã.
Em atendimento ao disposto no artigo 75, § 3° da lei 14.133/21, o edital estará
à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da
Prefeitura
Municipal:
www.fernao.sp.gov.br,
no
Portal
de
compras:
http://www.transparencia.femao.sp.gov.br:8079/comprasedital/., ou ainda no prédio do
Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, n°. 106, de segunda a sexta-feira, no horário
das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
As empresas interessadas deverão anexar as propostas e documentos no
período de 07/10/2025 das 08h00min até dia 09/10/2025 às 16h30min, no Portal de
Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser
acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet.
A abertura da Sala de Disputa para lances, será no dia 10/10/2025 das
08h00min até às 16h00min.
A análise das propostas e documentações anexadas, será realizada no dia
13/10/2025 às 09h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 327-1016 /
3273-1038 / (14) 99792-7312 / 99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 21/2025. Data:
01/10/2025. Contratada: Nem Transporte e Turismo, Comercio e Utilidade Magalhães
LTDA, Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em
locação de veículos em duas modalidades sendo a primeira sem motorista com
quilometragem livre e a segunda com motorista e combustível com quilometragem livre,
para atendimento das diversas secretarias municipais. Vigência: 1 (um) ano. Secretaria
Municipal de Administração VALOR DA DIÁRIA, ITEM 1: 123,00; ITEM 2: 166,33; ITEM 3:
156,33, ITEM 4: 199,67; ITEM 5: 300,00; ITEM 6: 633,00, ITEM 8: 1.100,00; ITEM 9:
1.100,00; ITEM 10: 396,36; ITEM 11 e 12: 21,00 KM, ITEM 13: 156,33; ITEM 14: 153,00;
ITEM 15: 293,00; ITEM 16: 196,33; ITEM 17: 979,11; ITEM 18: 198,00 Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 32/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Edital Nº 58/2025 Processo Nº 368/2024
Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção do Centro Poliesportivo "CDHU" - R. Américo
Trufelli, s/nº - Pq. São Francisco - Ferraz de Vasconcelos. Plataforma Eletrônica do BBMNET
- Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 22 de
outubro
de 2025,
às
09h01.
O edital
estará
disponível
nos sítios
eletrônicos
-
www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 06/10/2025.
Ferraz de Vasconcelos, 3 de outubro de 2025.
JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a reabertura de licitação do
Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 024/2025, Processo nº 061/2025, tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de confecção de próteses dentárias, no dia 21/10/2025, às 08:00 horas, no Portal
da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.O
Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço
acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do
Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br
ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci(SP), 03 de Outubro de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito