DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
Reabertura
PROCESSO: 23885/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovina,
de aves, suína e peixes), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Jandira
A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA a licitação
em razão de retificação de edital e que realizará a REABERTURA da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio
https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas reagendada
para o dia 07/10/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada
para o dia 21/10/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. Informações:
telefone (11) 4619-8529.
TAMARA FERREIRA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2025, de 02 de outubro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços em digitação e inserção de
dados, através da disponibilização e administração de profissionais da categoria de
digitadores, devidamente habilitados,
para inserção de dados
em plataformas
governamentais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA
ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de
Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no
Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de
2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link
"Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 22 de outubro de 2.025. Pregoeiro responsável:
GIULIA FERNANDES ITALIANI.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 234/2025
Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo: nº 3.374/2025.
Contratante: Prefeitura de Mairiporã/Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.
Contratada: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e
pavimentação em diversas ruas do município de Mairiporã/SP.
Assinatura: 08/09/2025
Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço
Valor: R$ 10.488.000,00 (dez milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais).
CONTRATO Nº 239/2025
Pregão Eletrônico nº 46/2025 - Processo: nº 5.344/2025.
Contratante: Prefeitura de Mairiporã/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Contratada: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - Objeto: Aquisição de roçadeira articulada.
Assinatura: 11/09/2025.
Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 62.179,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e nove reais)
CONTRATO Nº 240/2025
Pregão Eletrônico nº 46/2025 - Processo: nº 5.344/2025.
Contratante: Prefeitura de Mairiporã/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Contratada: ROCESTER EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: Aquisição de retroescavadeira zero km
Assinatura: 11/09/2025
Vigência: 12 meses - Valor: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo nº 15.172/2025. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CCCA), LOCALIZADO NA RUA SENADOR
ROBERT KENNEDY, 870 - JARDIM FERNÃO DIAS, CEP: 07600-415. MAIRIPORÃ/SP. A sessão
será aberta às 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2025, na plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser
obtidos a partir do dia 06/10/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e
Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores
informações 
através
do 
telefone 
(11)
4419-8019 
ou
pelo 
e-mail
licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo nº 11.094/2025. Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO
UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão será
aberta às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2025, na plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser
obtidos a partir do dia 06/10/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos,
pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações
através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição eventual e futura, de forma
parcelada, de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 783.116,15. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 29/10/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 29/10/2025 (horário de Brasília). INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 29/10/2025 (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br".
"Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na
internet, 
no 
e-mail: 
licitacao@martinopolis.sp.gov.br, 
no 
endereço 
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 3 de outubro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 65/2025
Processo Administrativo n.º 153/2025
Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º
065/2025, Processo Administrativo n.º 153/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de toners compatíveis
(novos) e originais, com garantia, Publicado no Diário Oficial da União, Jornal de Grande
Circulação, e no Diário Oficial do Município em 15/09/2025, a retificação do Edital.
Fica retificado os itens 4.1 e 6.5 do Estudo Técnico Preliminar e o item 4.2 do
Termo de Referência. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 20/10/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 20/10/2025 (horário de Brasília). INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 20/10/2025 (horário de Brasília). O Edital
Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção
02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal
de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 2 de outubro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025/SSAN
Análise de Amostas, Fichas Técnicas e Laudos. Aq. Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural cfe §1º art.14 Lei 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Após a análise técnica: Item 02 - Amostra, ficha
técnica e demais documentações Satisfatórias; Demais itens as Cooperativas devem aguardar
a publicação da homologação e convocação p/assinatura do contrato. Os documentos
originais podem ser consultados nas dependências da SSAN, sito na Rua Rio Branco nº 808 -
Vila Augusto - Mauá - SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Inf. (11) 4512-7777.
Mauá SP 2 de outubro de 2025
HÉLIO TOMAZ ROCHA
Secretário de de Segurança Alimentar e Nutricional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 212/25 Processo nº 3582/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: HH Cavalaro Ltda
Objeto: aquisição futura e parcelada de medicamentos de demanda judicial
Valor: R$ 4.078,00
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 03/09/25
Ata de Registro de Preço nº 217/25 Processo nº 10.208/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: DM Licita Comercio e Assessoria Ltda
Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as
Secretarias da Administração Publica Municipal
Valor: R$ 17.397,00
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 19/09/25
Ata de Registro de Preço nº 218/25 Processo nº 10.208/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Master Ink Comercio de Equipamentos e Importação Ltda
Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as
Secretarias da Administração Publica Municipal
Valor: R$ 19.268,69
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 19/09/25
Ata de Registro de Preço nº 220/25 Processo nº 10.208/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: MMJ Industria e Comercio de Suprimentos de Informatica e Serviços Ltda
Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as
Secretarias da Administração Publica Municipal
Valor: R$ 5.750,00
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 19/09/25
Ata de Registro de Preço nº 221/25 Processo nº 10.208/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: The Supply Company Ltda
Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as
Secretarias da Administração Publica Municipal
Valor: R$ 3.422,66
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 19/09/25
Ata de Registro de Preço nº 222/25 Processo nº 10.208/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa