DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Miranorte - TO, através do Fundo Municipal da Educação, torna
público que fará realizar no dia 29 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 às 08h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico de Compras BNC, através do site bnc.org.br,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, visando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO EM
ANDAMENTO DA ESCOLA PADRÃO FNDE CRECHE, NA CIDADE DE MIRANORTE-TO.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: bnc.org.br ou através do portal
do município: www.miranorte.to.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@miranorte.to.gov.br e
tel: (63) 3355-2900, das 07h00min. as 13h00mim de segunda à sexta-feira.
Miranorte, 02 de outubro de 2025.
JOSÉ VICENTE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 SECADM
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Órgão Público da Administração Direta
Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de
CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL-TO, nos termos do Edital e Anexos.
Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 30/10/2025 ou a
qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento.
O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00
horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 9 9281 7012
Porto Nacional - TO, 3 de outubro de 2025.
MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 69/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de Licitação, em
sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA DA MOTA E
DA ESCOLA JOSÉ BATISTA MACIEL BASTOS, NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e
recebimento das propostas a partir do dia 06/10/2025, no site www.licitanet.com.br. O
prazo para envio de propostas se encerrará às 08h00min do dia 09/10/2025, ocasião em
que terá início a disputa eletrônica, que ocorrerá até às 14h00min do mesmo dia, no site
www.licitanet.com.br, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados
no Fundo Municipal de Educação de Pugmil, pelo e-mail: licitacaopugmil@gmail.com, pelo
site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3397-1169.
Pugmil, 3 de outubro de 2025
ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO
Gestora FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 3/2025 - FME
Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - TO, por
meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados e, para tal fim realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço global), na hipótese do art. 75, inciso
II, c/c § 3º do mesmo artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 - CDC, Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 - LGPD. No Portal de
compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivando a aquisição de
material permanente sendo 4 (quatro) armários de aço e 1 (um) ar condicionado, para uso
na Escola Lucas Pinto De Almeida que turmas na modalidade em tempo integral. Sob
interesse do Fundo Municipal De Educação. PERÍODO DE PROPOSTA: De 07/10/2025 às
08h00min Até 09/10/2025 às 08h00min. PERÍODO DE LANCES: De 10/10/2025 das
08h00min até 10/10/2025 às 14h00min.
Silvanópolis - TO, 3 de outubro de 2025.
EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO
Gestora Do Fundo Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento nº 3/2025
O Município de Talismã-TO, através do Fundo Municipal de Saúde e Comissão
Permanente de Licitação em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado
Chamamento Público, que tem por objeto o Credenciamento de Laboratório de Protéses
Dentárias, para Atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria n° 1.924 de 17
de novembro de 2023. conforme a necessidade, mediante encaminhamento e autorização da
Secretaria Municipal de Saúde de Talismã-TO. O credenciamento será a partir do dia 06/10/2025
02/2025 do horário de 08:00 as 13:00 junto a Secretaria de Saúde de Talismã, sito a Avenida
Sabino Gomes de Melo, s/n - Centro da cidade de Talismã-TO, o credenciamento poderá ainda
ser solicitado por meio do email da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Talismã:
licitacaotalisma@gmail.com. O Edital e anexos estarão disponiveis no site da Prefeitura
Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br, ou poderá ser solicitado através do email:
licitacaotalisma@gmail.com, de segunda à sexta feira, outras informações 63 99294 0076
Talismã - TO, 3 de outubro de 2025.
ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO
Agente de Contratação