DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA, Supervisor, em exercício na
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV,
com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à
cidade de Roma, República Italiana, no período de 8 a 14 de outubro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000850/2025-61.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o
afastamento do País dos servidores ADRIANO FRANCO BEZERRA, Coordenador, e 2º SGT
FAB LUCAS TAVARES MENDES DA SILVA, Assistente, ambos em exercício na Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Roma, República Italiana, no período de 8 a 14 de outubro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001077/2025-61.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Técnico
Militar, Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Roma, República Italiana, no
período de 8 a 14 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00230.000566/2025-94.
RAFAEL DE MORAES MOTA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 909952 de exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, a contar de 6 de outubro de 2025.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910713 de exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, a contar de 6 de outubro de 2025.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.743, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI, alínea "b", da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910679 de exercer a função comissionada executiva
de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 6 de outubro de 2025.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.744, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910679 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.13, a contar de 6 de outubro de 2025.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.757, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910890 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.762, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912991 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente
exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.772, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138,
de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 3 de julho
de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913558 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 6 a 28 de outubro
de 2025.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 537, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, caput, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, considerando o disposto no o § 1º art. 8º a Portaria Normativa AGU N° 148,
de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 10 de setembro de 2024, e em
vista do contido no Processo Administrativo nº 00404.004965/2024-12, resolve:
Art. 1º Indicar para compor o Comitê Gestor do Programa AGU Mais Vida,
que trata o § 1º do art. 8º da Portaria Normativa AGU nº 148, de 9 de setembro de
2024, os seguintes integrantes, dos subsequentes Órgãos:
I - Secretaria-Geral de Consultoria:
a) Titular: GABRIELA DA SILVA BRANDÃO; e
b) Suplente: JÉSSICA ZIMMER STEFENON.
II - Secretaria-Geral de Contencioso:
a) Titular: MARLUCIA DE MESQUITA SILVA; e
b) Suplente: MURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA.
III - Consultoria-Geral da União:
a) Titular: YASMIN DE MOURA DIAS; e
b) Suplente: GABRIEL GOUVEIA FELIX.
IV - Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União:
a) Titular: MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH; e
b) Suplente: EDUARDO RIBEIRO ARAÚJO.
V - Procuradoria-Geral da União:
a) Titular: MOISÉS COLONNA VASCONCELOS; e
b) Suplente: MARCELLA RICHARDELLI MOREIRA COSTA CASTRO SOARES.
VI - Procuradoria-Geral Federal:
a) Titular: ELIOMARA SANT'ANA GORHAM; e
b) Suplente: LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA.
VII - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:
a) Titular: ROSIANE APARECIDA SOARES SILVA MOREIRA; e
b) Suplente: SHINAIDAR DE SOUSA SILVESTRE.
VIII - Procuradoria-Geral do Banco Central:
a) Titular: MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FONSECA; e
b) Suplente: FERNANDA QUINTAS VASCONCELOS.