DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.761, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial
ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 00440.000451/2025-24, resolve:
Art. 1º Integrar ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União a servidora
VERONICA OLIVEIRA MIRANDA, Matrícula Siape nº 0117971, aposentada no cargo efetivo
de Agente de Serviços de Portaria, com efeitos funcionais e financeiros a partir da
publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 1.767 SGA/AGU, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000072/2024-70, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA ELIAS PAVANI, Matrícula Siape nº 1507277, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101316), da
Subcorregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.768, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00422.001848/2025-51, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por EVELINE VASCONCELOS DA SILVA DE
ARRUDA, Matrícula Siape nº 1476632, código da vaga nº 795201, a contar de 26 de
setembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.770, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.032145/2025-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA, Matrícula Siape nº 1340848, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101344), da Coordenação
Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.771, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.032145/2025-94, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA DE MOURA SOARES, Matrícula Siape nº 1311675, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101344), da
Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.772, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.032145/2025-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDREA DE MOURA SOARES, Matrícula Siape nº 1311675, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101344), da Coordenação
Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.773, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.032145/2025-94, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA, Matrícula Siape nº 1340848, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101344), da
Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
ADELINA ALMEIDA MOREIRA DE ARAUJO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto
na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de
Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 3.10.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 3º, § 3º, da Portaria
Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de
novembro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 35, de 19 de setembro de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
........................................................................................................................................
XI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Leandro Almada da Costa; e
b) suplente: Fabricio Schommer Kerber;
XII - do Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Guilherme Silva de Godoi; e
b) suplente: Victor Protazio da Silva;
............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I:
- Sd EB DIEGO BARBOSA MAGALHÃES;
- Sd EB MATHEUS SOARES RIBEIRO; e
- Sd EB VINÍCIUS NUNES DAS FLORES NOBRE.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GOMES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Estratégias e Redes da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 08 a 14 de
outubro de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
N O M EA R
GABRIEL MENDES DE AZEVEDO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.14, na Diretoria de
Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012338/2025-76, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ DILCIO ROCHA,
em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Territorial, da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar o mini-curso "Biochar como
ferramenta para sustentabilidade: produção, aplicações agrícolas e ambientais", bem como
atuar como palestrante na mesa redonda 2A "Valorização de resíduos: processos
termoquímicos" abordando o tema "Use of residual biomass to improve energy recovery
in Brazil and abroad", apresentará também, os trabalhos: "Spatial Distribution of Licensed
Swine and Poultry Farms and Biogas Plants in the Cascavel Region - Paraná state; Proposed
Method for Mapping Biogas Production Structures on Licensed Swine and Poultry Farms in