DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Paraná" no V Simpósio de Resíduos Agropecuários e Agroindustriais e no IX Simpósio
Internacional de Gestão de Resíduos Agrícolas e Agroindustriais, a serem realizados em
Mar del Plata, na Província de Buenos Aires, República da Argentina, no período de 31/10
a 08/11/2025, com ônus limitado custeado pela Sociedade Brasileira dos Especialistas em
Resíduos da Produção Agropecuária e Agroindustrial - Sbera e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012340/2025-45, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MÁRCIO MUNIZ
ALBANO BAYMA, em exercício no emprego de Analista - A, lotado na Embrapa Acre, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Curso de
Capacitação em Inovação Científica e Tecnológica, cujo tema será "Substituição de Plástico
por Bambu", a ser realizado em Pequim, República Popular da China, no período de 06/10
a 02/11/2025, com ônus custeado pelo Governo Chinês, EMBRAPA e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.065274/2025-81, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VANESSA DA FONSECA
PEREIRA, em exercício do cargo de Analista, lotada na Gabinete do Ministro, com a
finalidade de participar no Diálogo Hemisférico "Experiências Transformadoras e Escaláveis
para uma Nova Geração de Políticas Públicas para os Sistemas Agroalimentares", a ser
realizado em Coronado, República da Costa Rica, no período de 07 a 10/10/2025, com
ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012339/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANE SIMONI
SILVEIRA EIDT ALMEIDA, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Assessoria
de Relações Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar do Fórum de Ciência e Inovação 2025 na Sede da Organização das
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a ser realizado em Roma, República
Italiana, no período de 11 a 16/10/2025, com ônus custeado pelo Instituto Clima e
Sociedade e EMBRAPA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012341/2025-90, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ADRIANO STEPHAN
NASCENTE, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Arroz e Feijão,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião
Anual Internacional da Sociedade Americana de Agronomia, bem como apresentar os
resultados de pesquisa, a ser realizado em Salt Lake City, Estados Unidos da América, no
período de 07 a 14/11/2025, com ônus limitado custeado pela Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068958/2025-34, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em
exercício no cargo de Diretora do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar do
"#CONEXIÓNVerde+" e do Evento Regional sobre o EUDR, a serem realizados em Medellín,
na República da Colômbia, no período de 06 a 12/10/2025, com ônus limitado custeado
pela Fundação Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas - FIAP.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001157/2025-56, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PÂMELA LORENA RIBEIRO
ÁVILA, em
exercício no
cargo de Tecnologista,
lotada na
Coordenação-Geral de
Meteorologia 
Aplicada, 
Desenvolvimento 
e 
Pesquisa, 
do 
Instituto 
Nacional 
de
Meteorologia, da Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com a finalidade de participar no "Curso de Treinamento Internacional
sobre a Aplicação da Plataforma e Produtos de Alerta Precoce do Centro Meteorológico
Mundial em Pequim", a ser realizado em Cantão Guangzhou, República Popular da China,
no período de de 24/10 a 06/11/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno CMA +
INMET e OPERSMET.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060339/2025-00, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País, no período e roteiro da
viagem, do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício no cargo de Secretário
de Comércio e Relações Internacionais, previamente publicado no Diário Oficial da União
- Edição nº 185, Seção 2, Página 7, de 29/09/2025.
Onde 
se 
lê: 
"participar 
de
Missão 
Oficial 
na 
Feira 
Internacional
ExpoAlimentaria; Reunião First Movers Coalition for Food no âmbito "World Ec o n o m i c
Forum"; participar em evento sobre sustentabilidade do café na FAO; evento sobre
sistemas tropicais de produção de proteína; participação em conferência ministerial de
pecuária na FAO, participar de agendas bilaterai; participar na Feira Internacional ANUGA
e compor a delegação da missão do Vice-Presidente da República à Índia e realizar
reuniões com as contrapartes do MAPA, a serem realizadas em Lima - República do Peru,
Nova York e Washington - Estados Unidos da América, Roma - República Italiana, Bruxelas
- Reino da Bélgica, Colônia - República Federal da Alemanha e Nova Delhi - República da
Índia, no período de 23/09 a 10/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão
Inter
Leia-se: "participar de Missão Oficial na Feira Internacional ExpoAlimentaria;
Reunião First Movers Coalition for Food no âmbito "World Economic Forum"; participar em
evento sobre sustentabilidade do café na FAO; evento sobre sistemas tropicais de
produção de proteína; participação em conferência ministerial de pecuária na FAO,
participar de agendas bilaterai e participar na Feira Internacional ANUGA, a serem
realizadas em Lima - República do Peru, Nova York e Washington - Estados Unidos da
América, Roma - República Italiana, Bruxelas - Reino da Bélgica e Colônia - República
Federal da Alemanha", no período de 23/09 a 07/10/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.179, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e suas
alterações, tendo em vista o disposto no art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 25 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no Decreto nº 10.506, de 02 de
outubro de 2020, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021 e o que consta do Processo SEI nº 21160.001147/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder, de 27/10/2025 a 7/11/2025, com deslocamento no período de
24/10 a 08/11/2025, afastamento ao servidor FRANCO NADAL JUNQUEIRA VILLELA, matrícula
SIAPE nº 2537311, lotado na Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento e
Pesquisa, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, para participar do Treinamento Regularmente
Instituído "Curso de Capacitação Internacional sobre Monitoramento e Previsão de Ciclones
Tropicais", promovido pelo Centro de Cooperação Internacional e Treinamento da
Administração Meteorológica da China - CMA e pelo Centro de Treinamento da CMA em
Guangdong/Cantão/China, 
a 
realizar-se 
na
modalidade 
presencial 
em
Guangdong/Cantão/China, com ônus limitado para a Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.142, de 26 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2025, Seção 2, Página 8:
Onde se lê: "(...) Nomear VICTORIA REBECCA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1247783,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste
Ministério. (...)"
Leia-se: "(...) Nomear VICTORIA REBECCA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1247783,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (...)"
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÂO
Na portaria nº 39, de 26 de agosto de 2025 publicada em 03 de setembro de
2025 no DOU, página 4.
Onde se lê:
(...)
CONSIDERANDO 
AINDA, 
o 
constante
dos 
autos 
do Processo 
nº
21010.000427/2025-25,
resolve:
Art.1º Tornar público a supressão da pensão de natureza temporária da Senhor
(a), DARLENE FERNANDES FEITOSA, Matrícula SIAPE nº º 00609722, na qualidade de filha
maior solteira de 21 anos, do servidor aposentado deste Ministério, Senhor - RAIMUNDO
DIAS FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 38073 (...)
Leia-se:
(...)
CONSIDERANDO AINDA, o constante dos
autos do Processo SEI nº
21010.000427/2025-25, que a beneficiária não atendeu aos chamados da SFA em razão de
endereço/dados de contato estarem incompletos ou desatualizados na base de dados
cadastrais, 
resolve: 
 Art.1º Tornar público a suspensão de pagamento, para notificação, da pensão
de natureza temporária da Senhor (a), DARLENE FERNANDES FEITOSA, Matrícula SIAPE
nº º 00609722, na qualidade de filha maior solteira de 21 anos, do servidor aposentado
deste Ministério, Senhor - RAIMUNDO DIAS FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 38073 (...)