DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MCID Nº 1.149, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, e com fundamento no § 2º do art. 5º da Portaria MCID nº 545, de 11 de junho de
2024, no item 8.1 do Edital MCID nº 2/2025 - Seleção Pública - 3ª Edição do Prêmio Periferia
Viva e no que consta do Processo Administrativo nº 80000.003454/2025-38, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os seguintes membros para compor a Comissão
Julgadora do Prêmio Periferia Viva:
I. Breno Lacet Lucena, representante do Ministério das Cidades, titular;
II. Talita Stael Pimenta da Silva Costa, representante do Ministério das Cidades, titular;
III. Danilo Pereira Cuin, representante do Ministério das Cidades, titular;
IV. Juliana de Carvalho Ferreira Pinto, representante do Ministério das Cidades, titular;
V. Leonardo Oliveira Muniz da Silva, representante do Ministério das Cidades, titular;
VI. Thiago Pereira Melo, representante do Ministério das Cidades, titular;
VII. Bárbara Lopes de Azevedo, representante do Ministério das Cidades, titular;
VIII. Daniela Buosi Rohlfs, representante do Ministério das Cidades, titular;
IX. Evellyne Porfiria Dourado Santos, representante do Ministério das Cidades, titular;
X. Francisco Josué Medeiros de Freitas, representante do Ministério das Cidades, titular;
XI. Raquel Vieites Borges Vidal, representante do Ministério das Cidades, titular;
XII. Luiz Alberto Arend Filho, representante do Ministério das Cidades, titular;
XIII. Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, representante do Ministério das Cidades, titular;
XIV. Renan Duarte dos Santos Saraiva, representante do Ministério das Cidades, titular;
XV. Julia Nascimento Ladeira, representante do Ministério das Cidades, titular;
XVI. Laysa Cristina Arão Costa, representante do Ministério das Cidades, titular;
XVII. Daniel Lemos Mouço, representante do Ministério das Cidades, titular;
XVIII. Daniel Masieiro, representante do Ministério das Cidades, titular;
XIX. Ludmilson Roberto da Silva, representante do Ministério das Cidades, titular;
XX. João Vitor Lopes Lima Farias, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXI. Carlos Adriano Santos Constantino, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXII. Daniela Pinheiro Araujo, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXIII. Eliton Renan Kutas, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXIV. Endyra de Oliveira Russo, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXV. Jean Fillipe Marques Aragão, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXVI. Luana Alves de Melo, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXVII. Isis Bezerra Cavalcanti, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXVIII. Wallace Rodrigues dos Santos Silva, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXIX. Susana Freire de Sousa Montenegro Borba, representante do Ministério das
Cidades, titular;
XXX. Tatiana Peixoto Gonçalves, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXXI. Kaísa Isabel da Silva Santos, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXXII. Edgar Ramos Barra, representante do Ministério das Cidades, titular;
XXXIII. João Luis Oliveira de Souza Pereira, representante do Ministério da Saúde, titular;
XXXIV. Laís de Almeida Relvas Brandt, representante do Ministério da Saúde, suplente;
XXXV. Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva, representante do Ministério da
Cultura, titular;
XXXVI. Mônica Lima de França, representante do Ministério da Cultura, suplente;
XXXVII. Evandro Costa de Medeiros, representante do Ministério da Educação, titular;
XXXVIII. Caio de Oliveira Callegari, representante do Ministério da Educação, suplente;
XXXIX. Sônia da Costa, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, titular;
XL. Vinícius Moraes de Almeida, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, suplente;
XLI. Ranna Mirthes Sousa Correa, representante do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate a Fome, titular;
XLII. Raissa Pereira Maciel Cominio Christofaro, representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, suplente;
XLIII. Carolina di Lelo Jordão Silva, representante do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, titular;
XLIV. Martina Ahlert, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, suplente;
XLV. Kátia Cacilda Pereira Lima, representante da Secretaria Nacional de
Participação Social, titular;
XLVI. Vinicius Raminson Splenger, representante da Secretaria Nacional de
Participação Social, suplente;
XLVII. Tiago Santana da Conceição, representante do Ministério da Igualdade Racial, titular;
XLVIII. Luana Maira Silva Vieira, representante do Ministério da Igualdade Racial, titular;
XLIX. Francisco Nonato do Nascimento Filho, representante do Ministério da
Igualdade Racial, suplente;
L. Mônica dos
Santos Monteiro, representante do
Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico - BNDES, titular;
LI. Paulo Roberto Anderson Monteiro, representante do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico - BNDES, suplente;
LII. Lorena Vogado Abrahão, representante do Ministério das Mulheres, titular;
LIII. Luiza Lucchesi da Cruz Nobre, representante do Ministério das Mulheres, suplente;
LIV. Priscilla dos Santos Rocha, representante do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, titular;
LV. Débora Santana Ribeiro, representante do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, suplente;
LVI. Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas, representante do Ministério das
Comunicações, titular;
LVII.
Camilla Kely
Pacheco Perpétuo,
representante
do Ministério
das
Comunicações, suplente;
LVIII. Andreia Amorim Dias, representante da Secretaria-Geral da Presidência da
República, titular;
LIX. Izadora Gama Brito, representante da Secretaria-Geral da Presidência da
República, suplente;
LX. Artur Antonio dos Santos Araújo, representante do Ministério da Educação, titular;
LXI. Tais Rodrigues Freire, membro titular, especialista com atuação nas políticas
públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do item 8.1 do edital;
LXII. Gláucia Nascimento da Silva, membro titular, especialista com atuação nas políticas
públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do item 8.1 do edital;
LXIII. Matheus de Lucca Silva, membro titular, especialista com atuação nas políticas
públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do item 8.1 do edital;
LXIV. Amanda Elias Cordeiro, membro titular, especialista com atuação nas políticas
públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do item 8.1 do edital;
LXV. Thalita Rocha Pereira, membro titular, especialista com atuação nas políticas
públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do item 8.1 do edital;
LXVI. Amanda Breckenfeld, membro titular, especialista com atuação nas políticas
públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do item 8.1 do edital;
LXVII. Fausto Henrique de Paiva Santos Filho, membro titular, especialista com
atuação nas políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do
item 8.1 do edital;
LXVIII. Flávia da Silva Moraes, membro titular, especialista com atuação nas políticas
públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do item 8.1 do edital;
LXIX. Emmanuele de Nazareth Duarte Oliveira, membro titular, especialista com
atuação nas políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do
item 8.1 do edital e,
LXX. Alexandre Bispo Gonçalves da Cruz, membro titular, especialista com atuação nas
políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3, nos termos do item 8.1 do edital;
Parágrafo único. Caberá a Comissão Julgadora avaliar e atribuir nota a cada
iniciativa, de acordo com os critérios e pontuações previstos no item 8.2 do Edital MCID nº
2/2025 - Seleção Pública - 3ª Edição do Prêmio Periferia Viva, para a seleção das candidaturas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vior na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.152, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto
nº 12.553,
de 14
de julho
de
2025, e
o constante
do Processo
nº
80000.010795/2025-60, resolve:
DISPENSAR HAROLDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 0484046, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Licitações e Compras da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2025.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.153, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009519/2025-59,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, no período de 06 a 15 de outubro de 2025,
com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARINS SEIXAS, matrícula SIAPE nº
1131555, Coordenador de Temas Estratégicos da Assessoria Internacional deste Ministério
das Cidades, para participar de Reuniões Técnicas e Ministeriais do Grupo de Trabalho do
G20 sobre Redução do Risco de Desastres (DRR WG), que ocorrerá de 08 a 13 de outubro
de 2025, na Cidade do Cabo, África do Sul.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.154, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010169/2025-73,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, no período de 06 a 15 de outubro de 2025,
com ônus para este Ministério, da servidora SAMIA NASCIMENTO SULAIMAN, matrícula
SIAPE nº 1229366, Coordenadora-Geral de Articulação e Parcerias do Departamento de
Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério das
Cidades, para participar de Reuniões Técnicas e Ministeriais do Grupo de Trabalho do G20
sobre Redução do Risco de Desastres (DRR WG), que ocorrerá de 08 a 13 de outubro de
2025, na Cidade do Cabo, África do Sul.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 718, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.013479/2025-**, resolve:
Aposentar o servidor FABIO FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº **419**,
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe C, Padrão II, deste Órgão, conforme
disposto no inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 em seu art. 10, § 1º, inciso II, com os
proventos calculados em conformidade com o art. 26, §§ 1º, 2º e 7° da referida Emenda.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar na "6th Yanqi Lake Meeting", com o tema "Frontiers of
Space Science", organizada pelo Escritório de Divisões Acadêmicas da Academia Chinesa de
Ciências e coorganizada pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (NSSC) e pelo
Governo Popular do Município de Pequim, em Beijing/China, de 20/11/2025 a 26/11/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005575/2025-97.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CLÉVERSON RANNIÉRI MEIRA DOS SANTOS, Tecnologista do Museu Paraense
Emílio Göeldi - MPEG, para representar a instituição no evento global "Datos Vivos
2025", e participar de reuniões relacionadas ao "Projeto REDBIOAMAZONIA", em
Bogotá/Colômbia, de 20/10/2025 a 27/10/2025, trânsito incluído, com ônus para o
MPEG, conforme Processo nº 01205.000330/2025-28.
LUIZ
CARLOS
DE
CARVALHO BENYOSEF,
Pesquisador
do
Observatório
Nacional - ON, para participar da "8th Biennal Meeting of the Latin American
Association of Paleomagnetism and Geomagnetism - LatinMag", com apresentação de
pôsters de trabalhos realizados pelo Laboratório de Desenvolvimento de Sensores
Magneticos (LDSM/ON), em Morelia e Cidade do México/México, de 17/10/2025 a
24/10/2025,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01210.000253/2025-37.
CARSTEN HENSEL, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, para participar do "International Workshop on Future Linear Colliders
(LCWS2025)", com apresentação de trabalho intitulado "Probing Invisible Higgs Decays
at the ILC with the Key4HEP Framework", em Valência/Espanha, de 17/10/2025 a
25/10/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo n° 310568/2022-6),
conforme Processo nº 01206.000437/2025-66.
ESFHAN ALAM KHERANI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais
-
INPE, para
realizar
visita
técnica
ao National
Atmospheric
Research
Laboratory (NARL), com apresentação de trabalho intitulado "Role of Large-Scale-Wave-
Structure on the short-term forecasting of Plasma Bubble (LSWS)", em Gadanki/Índia,
de 15/10/2025 a 01/01/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo
nº 01340.006887/2025-18.
LUCIANA SANTOS

                            

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