DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
DILMA MARIA DE BRITO MELO TROVÃO, Coordenadora de Pesquisa do Instituto
Nacional do Semiárido - INSA, para participar de Conferências, bem como da celebração do
120º aniversário da "China Agricultural University (CAU)", e da Cerimônia de Inauguração
do "Laboratório Conjunto Sino-Brasileiro de Mecanização e Inteligência Artificial da
Agricultura Familiar", e a Conferência Internacional intitulada "Cinturão e Rota", além de
realizar visitas às Instituições, em Pequim/China, de 12/10/2025 a 30/10/2025, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01201.000618/2025-32.
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar da "Technical expert review of biennial transparency
reports from Parties to the Paris Agreement", com o objetivo de revisar as informações
relatadas de acordo com as modalidades, procedimentos e diretrizes (MPGs) do anexo da
Decisão 18/CMA.1, identificar áreas de melhoria e necessidades de capacitação e elaborar
o Relatório de Revisão Técnica por Especialistas (TERT), em San José/Costa Rica, de
19/10/2025 a 26/10/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.020768/2025-56.
CLÁUDIA 
MOROSI 
CZARNESKI, 
Coordenadora-Geral
de 
Ecossistemas 
e
Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"Reunião Global dos Gerentes de Nós do GBIF", bem como da "32nd GBIF Governing Board
meeting (GB32)", em Bogotá/Colômbia, de 14/10/2025 a 22/10/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.020630/2025-57.
JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido
- INSA, para participar da "Conferência Mundial de Inovação em Agroalimentação - WAFI",
e da "Conferência Mundial de Presidentes de Universidades Agrícolas", bem como da
celebração do 120º aniversário da "China Agricultural University (CAU)", e da Cerimônia de
Inauguração do "Laboratório Conjunto Sino-Brasileiro de Mecanização e Inteligência
Artificial da Agricultura Familiar", e a Conferência Internacional intitulada "Cinturão e
Rota", além de realizar visitas às Instituições, em Pequim/China, de 12/10/2025 a
29/10/2025,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01201.000597/2025-55.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de CAIO AUGUSTO DOS SANTOS
COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no
DOU nº 172, Seção 2, pág. 5, de 10 de setembro de 2025.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, para participar do evento "Global Gateway Forum 2025", que tem como
principal finalidade fomentar conversa estratégica de alto nível sobre o futuro da
conectividade no contexto atual de tensões geopolíticas e geoeconômicas, em
Bruxelas/Bélgica, de 07/10/2025 a 12/10/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01209.000174/2025-65.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro Subsituto de 02 de setembro de 2025, publicado no
DOU nº 167, Seção 2, Pág. 5, de 03/09/2025, referente ao afastamento do país de ANDREA
BRITO LATGÉ, onde se lê: "no período de 20/09/2025 a 01/10/2025", Leia-se: "no período
de 20/09/2025 a 30/09/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01245.016258/2025-84.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 13 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 153,
Seção 2, Pág. 5, de 14/08/2025, referente ao afastamento do país de SAULO RIBEIRO DE
FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Onde se lê: "no período de 20/09/2025 a
28/09/2025, trânsito incluído, com ônus para o INPE", Leia-se: "no período de 21/09/2025
a 26/09/2025, trânsito incluído, com ônus limitado", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 01340.005131/2025-51.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 712, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCO AURELIO DA SILVA, CPF ***.612.437-**, para exercer, no
período de 6 a 21 de novembro de 2025, o encargo de substituto eventual, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.021740/2025-36).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º da Portaria
MCTIC nº 2.860, de 11 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar Ezequiel Teixeira Silva, CPF ***.548.981-**, da função de
Ordenador de Despesas Substituto, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária,
financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora 240133 -
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, e designar Marco Aurelio da Silva, CPF
***.612.437-**, para exercer referida função. Processo nº 01245.021740/2025-36:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de
21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar GESSIKA MARIA GAMA CAMBRAINHA, CPF ***.512.154-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo comissionado executivo, o Coordenador de Pesquisa, código CCE 1.10, do Instituto
Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000634/2025-25).
SÉRGIO CRUZ
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 26, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de
2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da
União nº 181, de 21 de setembro de 2020, bem como pelo Regimento Interno do CETEM,
aprovado pela Portaria MCTI nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBSON ARAUJO D'AVILA, CPF xxx.670.347-xx, de substituto
da Função Comissionada Executiva, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão
Estratégica - SEAGE, da Coordenação de Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação -
COPGI, deste Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI.
Art. 2º Designar ERIKA TATIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ, CPF xxx.865.156-xx, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da Função Comissionada Executiva, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão
Estratégica - SEAGE, da Coordenação de Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação -
COPGI, deste Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor público:
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
(DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para assessorar o Senhor
Presidente da CNEN no Grupo de Trabalho de Fusão Nuclear e participar de reuniões de
cooperação técnica com instituições do setor nuclear da China, nas cidades de Chengdu,
Xian, Jiayuguan e Pequim, no período de 11 a 23/10/2025, incluindo o período de trânsito,
com ônus para a CNEN, conforme o Processo nº 01341.005534/2025-91.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor público:
FABIO CORAL FONSECA, do Centro de Célula a Combustível, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para
participar do Programa de Recepção de Pesquisador Estrangeiro da Universidade de Grenoble
Alpes, na cidade de Grenoble, na França, de 06/12/2025 a 10/03/2026, incluindo o período
em trânsito, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01342.000535/2025-39.
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, lotado na Divisão de Engenharia
Nuclear, do Instituto de Engenharia Nuclear, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), para participar de atividades de Inspeção de Salvaguardas nas Instalações
Nucleares Argentinas, em Buenos Aires, Argentina, de 08 a 15/11/2025, incluindo o período
de trânsito, com ônus para a ABACC, conforme o Processo nº 01345.000380/2025-19.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
da servidora pública:
ISOLDA COSTA, Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
(IPEN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Conferência
Internacional sobre Aplicações da Tecnologia Nuclear 2025 (CICNTA 2025), em Chengdu,
China, de 12 a 20/10/2025, incluindo o período em trânsito, com ônus para a Associação
de Energia Nuclear da China (CNEA), conforme o Processo nº 01342.003939/2025-84.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no
uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de
28 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, para o
servidor ALDO MARCIO FONSECA LAGE, CPF nº 545***.***-15, matrícula SIAPE nº: 00***-
7, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, Nível Superior, Classe Especial, Padrão
III, vaga nº 417609, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de
acordo com o artigo 20º, Parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, Pedágio e Paridade, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado. (Processo CNEN nº01344.000935/2025-24).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 447, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.025775/2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar HELENUCIA BEZERRA DE ARAUJO, CPF ***.449.401-**, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e de
Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar JULIANA SANTOS SALES, CPF: ***.587.861-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e de
Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES